Sylvia Helena De Souza Leite Ferrigno

Processos do Advogado

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2. Processo 00001817220248260159
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000181-72.2024.8.26.0159 (processo principal 1000512-37.2024.8.26.0159) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - E.A.T. - S.A.S.S.S. - Vistos. Fls. 150: intime-se a requerida a fim de que providencie o custeio das despesas médicas em aberto com a clínica particular, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: SYLVIA HELENA DE SOUZA LEITE FERRIGNO (OAB 456472/SP), LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
3. Processo 23490894520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2349089-45.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Embu das Artes - Embargte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Embargda: Joana Darke Sobreira Pinheiro - Vistos. 1. Proceda-se a intimação da embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, como prevê o artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. 2. Com manifestação, ou certificado o decurso de prazo para tanto, voltem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Sylvia Helena de Souza Leite Ferrigno (OAB: 456472/SP) - Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) - 4º andar
4. Processo 10061418820248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006141-88.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Mario Alves dos Santos - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Para análise da preliminar arguida pela ré e considerando os pagamentos realizados, providencie o autor, a juntada de declaração de imposto de renda à Receita Federal, dos últimos três anos, na impossibilidade, deverá juntar cópias dos extratos bancários de contas de sua titularidade e cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses. Intime-se. - ADV: LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), SYLVIA HELENA DE SOUZA LEITE FERRIGNO (OAB 456472/SP)
5. Processo 10127605520238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012760-55.2023.8.26.0099/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bragança Paulista - Embargte: B. S. S/A - Embargdo: A. C. M. J. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ CONTRA V. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO DAS PARTES, MANTIDA A R. SENTENÇA QUE CONDENOU A SEGURADORA AO CUSTEIO INTEGRAL DA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA DO AUTOR. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO QUANTO À PREVISÃO DE COPARTICIPAÇÃO NAS DESPESAS HOSPITALARES PSIQUIÁTRICAS NO TERMO DE ADAPTAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO QUANTO À PREVISÃO, EM TERMO DE ADAPTAÇÃO AO CONTRATO, DE COPARTICIPAÇÃO NAS DESPESAS HOSPITALARES PSIQUIÁTRICAS.III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. NÃO SE VISLUMBRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ABORDOU DE FORMA CLARA E OBJETIVA OS MOTIVOS PARA O NÃO PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO. 2. A EMBARGANTE NÃO DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO, LIMITANDO-SE A DISCORDAR DA INTERPRETAÇÃO DADA PELO TRIBUNAL.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REVISÃO DO JULGADO, MAS À CORREÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. 2. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO.V. DISPOSITIVO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.022.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, RESP Nº 2.047.791, REL. MIN. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, DJE DE 26.05.2023. TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1006801-18.2021.8.26.0053, 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REL. OSCILD DE LIMA JÚNIOR, J. 23.08.2022. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Sylvia Helena de Souza Leite Ferrigno (OAB: 456472/SP) - Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) - 4º andar
6. Processo 10127605520238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012760-55.2023.8.26.0099/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bragança Paulista - Embargte: A. C. M. J. (Justiça Gratuita) - Embargdo: B. S. S/A - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.I. CASO EM EXAME: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR CONTRA V. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO, MANTENDO A SENTENÇA QUE DETERMINAVA A COBERTURA DE INTERNAÇÃO DO AUTOR PELO PLANO DE SAÚDE. O EMBARGANTE ALEGA OBSCURIDADE NA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EXIGINDO SUA FIXAÇÃO SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO OU, SUBSIDIARIAMENTE, CONFORME TABELA DA OAB.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ OBSCURIDADE NO JULGAMENTO QUANTO À FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELO CRITÉRIO DE APRECIAÇÃO EQUITATIVA APLICADO.III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. NÃO SE VISLUMBRA OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO, QUE FOI CLARO AO EXPLICITAR E MANTER A FUNDAMENTAÇÃO DA R. SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS DE APRECIAÇÃO EQUITATIVA PARA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS, CONSIDERANDO-SE A AUSÊNCIA DE PROVEITO ECONÔMICO IMEDIATO E O BAIXO VALOR DA CAUSA. 2. RECONHECE-SE, DE OFÍCIO, O ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO QUANTO À MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS, CUJO MONTANTE É DE R$4.000,00.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. 2. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, DE OFÍCIO, QUANTO À MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.V. DISPOSITIVO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ERRO MATERIAL CORRIGIDO DE OFÍCIO.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 85, §§ 2º E 11; ART. 1.022.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, 1ª TURMA, RESP Nº 15.774-0, SÃO PAULO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sylvia Helena de Souza Leite Ferrigno (OAB: 456472/SP) - Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - 4º andar
7. Processo 10087121520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008712-15.2024.8.26.0068/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: J. C. F. A. - Embargdo: N. D. I. S. S/A - Vistos. INTIME-SE a parte embargada para que se manifeste no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Advs: Sylvia Helena de Souza Leite Ferrigno (OAB: 456472/SP) - Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiana Ulson Zappa Fialdini (OAB: 185471/SP) - 4º andar
8. Processo 10016718020248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001671-80.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Cláudio Rodrigo Gonçalves da Cunha - Sul America Cia de Seguro Saude - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP), SYLVIA HELENA DE SOUZA LEITE FERRIGNO (OAB 456472/SP)