Sylvia Helena De Souza Leite Ferrigno

Processos do Advogado

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2. Processo 00075444620238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007544-46.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1013540-08.2023.8.26.0127) (processo principal 1013540-08.2023.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.S.N. - C.N.U.C.C. - Fls. 144. Manifeste-se a parte Executada, em 05 dias. - ADV: SYLVIA HELENA DE SOUZA LEITE FERRIGNO (OAB 456472/SP), LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
3. Processo 20515217620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2051521-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bertioga - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Cicero Soares de Moura (Curador(a)) e outro - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - PLANO DE SAÚDE - DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO - INSURGÊNCIA DA EXECUTADA CONTRA O BLOQUEIO DE VALORES - NÃO ACOLHIMENTO - COBRANÇA DAS DESPESAS EM CLÍNICA PARTICULAR - EXECUTADA NÃO COMPROVOU O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, CONSISTENTE EM TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE PARA CLÍNICA CREDENCIADA APTA - ALEGAÇÃO GENÉRICA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - INADMISSIBILIDADE - PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA - DESACOLHIMENTO - BLOQUEIO DE VALORES É MEDIDA LEGAL E SE MOSTROU ADEQUADA PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - Sylvia Helena de Souza Leite Ferrigno (OAB: 456472/SP) - Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) - 4º andar
4. Processo 50005460220248130095
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 00004747420248260601
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000474-74.2024.8.26.0601 (processo principal 1000550-81.2024.8.26.0601) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - B.M.L.M. - C.N.U.C.C. - Visto. Fls. 182/194. Ciência às partes. Ante a notícia de julgamento do recurso interposto, libere-se o valor bloqueado à clínica como requerido, observando-se, para tanto, o formulário juntado a fls. 146. Regularizados, voltem conclusos para extinção deste incidente processual. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), SYLVIA HELENA DE SOUZA LEITE FERRIGNO (OAB 456472/SP), JULIANA MENDES GOMES (OAB 384999/SP), RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ (OAB 258568/SP), LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP)
6. Processo 00122736520238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012273-65.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apda: R. B. B. (Representado(a) por seu Pai) e outro - Apdo/Apte: S. A. C. de S. S. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Recurso da ré desprovido, provido em parte o da autora. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. INTERNAÇÃO EM CLÍNICA PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, RECONHECIDA A OBRIGATORIEDADE DA RÉ CUSTEAR O REEMBOLSO DOS VALORES, OBSERVADA A COPARTICIPAÇÃO A PARTIR DO 51º DIA DE INTERNAÇÃO. APELO DA RÉ E DA AUTORA. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DA PROVA DE QUE OFERECEU CLÍNICA CREDENCIADA QUE PUDESSE ATENDER À DEMANDA EMERGENCIAL DA AUTORA. AUTORA, POR SUA VEZ, QUE PROVOU A NOTIFICAÇÃO DA RÉ NESTE SENTIDO. REEMBOLSO INTEGRAL DEVIDOS, OBSERVADO O DEVER DE COPARTICIPAÇÃO. APELO DA AUTORA. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO EM PERCENTUAL SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO, PORQUE SEQUER ESPECIFICADO PELA AUTORA. HONORÁRIOS FIXADOS POR EQUIDADE (FIXADOS EM R$ 3.000,00), QUE DEVEM OBSERVAR OS PARÂMETROS ADOTADOS NA TABELA DO CONSELHO DE CLASSE DA ADVOCACIA. FIXAÇÃO EM R$ 5.8000,00. MAJORAÇÃO PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ, EM R$ 800,00. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO, PROVIDO EM PARTE O DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato de Toledo Piza Ferraz (OAB: 258568/SP) - Sylvia Helena de Souza Leite Ferrigno (OAB: 456472/SP) - Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 4º andar
7. Processo 00068814120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006881-41.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1007310-88.2024.8.26.0005) (processo principal 1007310-88.2024.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Gustavo Italo Dentini - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - - HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDIA S.A - Vistos. Defiro prazo de 15 dias. Ultrapassado, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), SYLVIA HELENA DE SOUZA LEITE FERRIGNO (OAB 456472/SP), MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
8. Processo 10071651420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007165-14.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Paolo Pareto - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Anote-se a concessão do efeito suspensivo pleiteado no Agravo de Instrumento. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP), SYLVIA HELENA DE SOUZA LEITE FERRIGNO (OAB 456472/SP)