Sylvia Helena De Souza Leite Ferrigno

Processos do Advogado

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2. Processo 10087121520248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008712-15.2024.8.26.0068/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: J. C. F. A. - Embargdo: N. D. I. S. S/A - Vistos. INTIME-SE a parte embargada para que se manifeste no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Advs: Sylvia Helena de Souza Leite Ferrigno (OAB: 456472/SP) - Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiana Ulson Zappa Fialdini (OAB: 185471/SP) - 4º andar
3. Processo 10016718020248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001671-80.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Cláudio Rodrigo Gonçalves da Cunha - Sul America Cia de Seguro Saude - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP), SYLVIA HELENA DE SOUZA LEITE FERRIGNO (OAB 456472/SP)
4. Processo 10000773120248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000077-31.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.S.M.S. - S.A.C.S.S. - Vistos. Ficam as partes intimadas, com a publicação deste, acerca da designação de perícia junto ao IMESC para o dia 11/07/2025, às 08h20min no endereço à Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda, São Paulo-SP. Com a vinda do laudo, abra-se vista à partes. Int. - ADV: LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP), SYLVIA HELENA DE SOUZA LEITE FERRIGNO (OAB 456472/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
5. Processo 10041175620238260666
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004117-56.2023.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: B. da S. B. e outro - Apelada: C. N. U. - C. C. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Sylvia Helena de Souza Leite Ferrigno. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. PLANO DE SAÚDE. INTERNAÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICO. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE.I. CASO EM EXAME1. PEDIDO FORMULADO POR B. DA S. B. E OUTRO CONTRA C. N. U. C. C. PARA CUSTEIO INTEGRAL DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA NÃO CREDENCIADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDAMENTADA NA ESCOLHA DA AUTORA POR CLÍNICA DE ALTO CUSTO SEM RECUSA PELA OPERADORA DE TRATAMENTO EM CLÍNICA CREDENCIADA INDICADA NOS AUTOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO; (II) OBRIGAÇÃO DA OPERADORA DE CUSTEAR TRATAMENTO EM CLÍNICA NÃO CREDENCIADA; (III) ADEQUAÇÃO GEOGRÁFICA DAS CLÍNICAS CREDENCIADAS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR E INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. DESCRIÇÃO SUFICIENTE DA CAUSA DE PEDIR E DO PEDIDO. 4. NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO POSSÍVEL DIANTE DOS DOCUMENTOS NOS AUTOS E DEFESA APRESENTADA.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. OPERADORA DEVE CUSTEAR INTEGRALMENTE INTERNAÇÃO DE 30/09/2023 A 21/11/2023. A PARTIR DE 22/11/2023, CUSTEIO LIMITADO AO VALOR DE CLÍNICA CREDENCIADA, COM COPARTICIPAÇÃO E EVENTUAL REEMBOLSO LIMITADO NOS TERMOS DO CONTATO.TESE DE JULGAMENTO: 1. OPERADORA DEVE CUSTEAR INTEGRALMENTE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA NÃO CREDENCIADA ATÉ INDICAÇÃO DE CLÍNICA CREDENCIADA. 2. APÓS INDICAÇÃO, CUSTEIO LIMITADO AO VALOR DE CLÍNICA CREDENCIADA, VÁLIDA A CLÁUSULA DE COPARTICIPAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sylvia Helena de Souza Leite Ferrigno (OAB: 456472/SP) - Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - 4º andar
6. Processo 00075444620238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007544-46.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1013540-08.2023.8.26.0127) (processo principal 1013540-08.2023.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.S.N. - C.N.U.C.C. - Fls. 140: CIÊNCIA À PARTE AUTORA do quanto certificado no que respeita ao valor que se encontrava depositado nestes autos. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), SYLVIA HELENA DE SOUZA LEITE FERRIGNO (OAB 456472/SP), LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP)
7. Processo 00075444620238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007544-46.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1013540-08.2023.8.26.0127) (processo principal 1013540-08.2023.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.S.N. - C.N.U.C.C. - Ciente do julgamento do Agravo de Instrumento, negando provimento ao recurso da executada. Cumpra-se o determinado nas folhas 87/88, com levantamento do valor penhorado em favor da exequente, devendo, se ainda não fez, apresentar o formulário. Após, intime-se a Credora para manifestar sobre o cumprimento da obrigação e extinção dos autos. Intime-se. - ADV: LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP), SYLVIA HELENA DE SOUZA LEITE FERRIGNO (OAB 456472/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
8. Processo 01617827020138130471
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 0161782-70.2013.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Produto Impróprio] AUTOR: GLEIDES NELY ALVES BEZERRA CPF: 049.476.056-77 RÉU: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA CPF: 17.249.111/0065-01 DECISÃO Primeiramente, indefiro a produção da prova pericial pleiteada pela requerida, tanto nas instalações da parte ré quanto sobre o produto em que se alega a presença de corpo estranho (lagartixa), considerando que já se passou período superior a dez anos desde os fatos narrados. Ademais, consta dos autos que o referido produto foi objeto de perícia realizada pela Polícia Civil à época dos fatos, tendo sido posteriormente descartado, o que inviabiliza nova análise. Defiro o pedido de prova testemunhal, pleiteada por ambas as partes. Intime-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar rol de testemunhas, conforme art. 357, §4 do CPC. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação via judicial, na forma do art. 455 e parágrafos, do CPC. Defiro o pedido de depoimento pessoal da parte contrária, pleiteado pelo réu. Intime-se, para que comprove o pagamento da diligência, sob pena de preclusão. Defiro a produção de prova documental, pleiteada pela requerida, devendo a documentação ser anexada aos autos até a data da Audiência de Instrução e julgamento. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 8 de agosto de 2025 às 15 h:30. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juatuba, data da assinatura eletrônica. LEONIDAS AMARAL PINTO Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Juatuba 4