Robson Luis Mariano

Processos do Advogado

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2. Processo 10020232520248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002023-25.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.S.M.G. - - G.M.G. - Vistos. Páginas 157/158 e 159/161: indefiro o pedido das requerentes, na medida em que as pretendidas citação editalícia do requerido ou citação em outro processo não devem ocorrer sem que tenha sido previamente esgotados todos os meios de localização para citação pessoal do demandado. Dessa forma, para fins de apartar do feito futura alegação de nulidade, determino que se diligencie junto aos sistemas eletrônicos INFOJUD e SERASAJUD, para fins de tentar obter o atual endereço do requerido de maneira a possibilitar sua citação (efetiva), sendo certo que, anteriormente a tais providências, deverá a autora/genitora recolher as taxas pertinentes para tais pesquisas, no prazo de 05 (cinco) dias. A seguir, cite-se o requerido no(s) endereço(s) trazido(s) pela(s) pesquisa(s) eletrônica(s), via postal (Carta(s) com A.R.), devendo, previamente, ser recolhidas pela autora/genitora as taxas pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. No caso de resultar infrutífera a citação postal por ausência de pessoa para receber a correspondência, deverá então ser expedido o Mandado ou Carta Precatória para o(s) respectivo(s) endereço(s), devendo, igualmente, ser previamente recolhida pela autora/genitora a taxa para cumprimento da diligência, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, tendo-se em vista que até a presente data não houve a citação do requerido, em prol dos interesses da criança, no prazo de 05 (cinco) dias, diga a parte autora se deseja a redistribuição desta ação para a Comarca de Guarulhos/SP, haja vista sua informação de mudança de endereço para tal localidade (pág. 151). Int. - ADV: ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP)
3. Processo 10020232520248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002023-25.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.S.M.G. - - G.M.G. - Vistos. Páginas 157/158 e 159/161: indefiro o pedido das requerentes, na medida em que as pretendidas citação editalícia do requerido ou citação em outro processo não devem ocorrer sem que tenha sido previamente esgotados todos os meios de localização para citação pessoal do demandado. Dessa forma, para fins de apartar do feito futura alegação de nulidade, determino que se diligencie junto aos sistemas eletrônicos INFOJUD e SERASAJUD, para fins de tentar obter o atual endereço do requerido de maneira a possibilitar sua citação (efetiva), sendo certo que, anteriormente a tais providências, deverá a autora/genitora recolher as taxas pertinentes para tais pesquisas, no prazo de 05 (cinco) dias. A seguir, cite-se o requerido no(s) endereço(s) trazido(s) pela(s) pesquisa(s) eletrônica(s), via postal (Carta(s) com A.R.), devendo, previamente, ser recolhidas pela autora/genitora as taxas pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. No caso de resultar infrutífera a citação postal por ausência de pessoa para receber a correspondência, deverá então ser expedido o Mandado ou Carta Precatória para o(s) respectivo(s) endereço(s), devendo, igualmente, ser previamente recolhida pela autora/genitora a taxa para cumprimento da diligência, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, tendo-se em vista que até a presente data não houve a citação do requerido, em prol dos interesses da criança, no prazo de 05 (cinco) dias, diga a parte autora se deseja a redistribuição desta ação para a Comarca de Guarulhos/SP, haja vista sua informação de mudança de endereço para tal localidade (pág. 151). Int. - ADV: ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP)
4. Processo 00044724220248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004472-42.2024.8.26.0248 (processo principal 1005052-89.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - R.L.M. - J.O.S. - Expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s), o(s) qual(is) estará(ão) disponível(is) para recebimento junto à respectiva Agência Bancária, logo após assinatura do MM Juiz junto ao Portal eletrônico. - ADV: MAURÍCIO SANTALUCIA FRANCHIM (OAB 167015/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP)
5. Processo 10012688220218260084
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001268-82.2021.8.26.0084 (apensado ao processo 1003692-29.2023.8.26.0084) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.K.R.C. - J.S. - Vistos. Tendo em vista que não foi cumprida integralmente a determinação de fls. 147/148, item 2, contra a qual não consta ter sido interposto recurso, revogo a decisão por meio da qual foram concedidos à autora os benefícios da justiça gratuita, e indefiro o requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pelo réu. Em consequência, fixo o prazo improrrogável de quinze dias para a comprovação do recolhimento da taxa judiciária e das despesas de citação ou intimação da parte contrária, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Findo o prazo com ou sem o cumprimento da determinação, providencie-se a remoção da tarja correspondente à gratuidade da justiça. Oportunamente, tornem conclusos, em conjunto com os autos nº 1003692-29.2023.8.26.0084 em apenso. Int. Campinas, 23 de junho de 2025. - ADV: ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP), FRANCIELE BIANCO PIZZONI (OAB 502224/SP)
6. Processo 10036922920238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003692-29.2023.8.26.0084 - Guarda de Família - Guarda - J.S. - L.M.S.R.O. - - E.K.R.C. - Vistos. Em conformidade com o que foi deliberado nos autos nº 1001268-82.2021.8.26.0084 em apenso, revogo a decisão por meio da qual foram concedidos ao autor os benefícios da justiça gratuita, e indefiro o requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela corré E.K.R.C. Por outro lado, concedo os benefícios da justiça gratuita ao corréu L.M.S.R.O., cuja hipossuficiência é presumida, em razão de ser menor; anote-se. Em consequência, fixo o prazo improrrogável de quinze dias para a comprovação do recolhimento da taxa judiciária e das despesas de citação ou intimação da parte contrária, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Findo o prazo com ou sem o cumprimento da determinação, providencie-se a remoção da tarja correspondente à gratuidade da justiça ao autor. Oportunamente, tornem conclusos, em conjunto com os autos nº 1001268-82.2021.8.26.0084 em apenso. Int. Campinas, 23 de junho de 2025. - ADV: ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP), FRANCIELE BIANCO PIZZONI (OAB 502224/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP)
7. Processo 15058770920248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505877-09.2024.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - ANTONIO DOUGLAS OLIVEIRA BARROS - Intime-se a Defesa, para que se manifeste nos termos do artigo 384, § 2º, do C.P.P., no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 361153/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP), MARCELLO MAYCON SATO NADIN (OAB 450904/SP)
8. Processo 00048190620228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004819-06.2022.8.26.0229 (processo principal 1500548-11.2021.8.26.0229) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - ALFRED JOHNSON - WELLINGTON FERNANDES - Vistos. Manifeste-se a Defesa, no prazo de 5 dias, acerca da resposta do perito do IMESC de fls. 270, de que o acusado se recusou ao exame pericial, e o requerimento do Ministério Público de fls. 273 pelo encerramento do incidente. Intime-se.. - ADV: ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO (OAB 223291/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP)