Robson Luis Mariano

Processos do Advogado

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2. Processo 15063241220228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506324-12.2022.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANDERSON HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA LEITE - - ANDERSON FERREIRA LEITE - - EDERSON BORGES CAMARGO - - RAFAEL DIAS DE OLIVEIRA - VALTERNEI JOSÉ DA SILVA ALVES - Vistos. Fls. 1003, 1005: Intime-se a Dra. Luanna Karolina Botecchia Lance, OAB/SP nº 358.947, a fim de que informe se continua a patrocinar a defesa do réu ANDERSON FERREIRA LEITE. Fls. 1040, 1474: Ciente. Aguarde-se a realização da sessão plenária já designada. No mais, ratifico o já decido às fls. 1034/1035, 1459/1463. Cumpra-se, com urgência, expedindo-se o necessário. Intime-se. Campinas, 02 de julho de 2025. - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP), MARCELLO MAYCON SATO NADIN (OAB 450904/SP), LEONARDO DE MOURA ALVARES (OAB 431256/SP), RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP), LUANNA KAROLINA BOTECCHIA LANCE (OAB 358947/SP), MARTA CRISTINA DE GODOY (OAB 268995/SP), JORGE LUIZ LOPES (OAB 266605/SP)
3. Processo 15002352420258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500235-24.2025.8.26.0548 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - LUIZ OLIVEIRA PEREIRA - - LAERCIO DE BRITO - defiro o requerimento dos defensores e converto os debates orais em apresentação de memoriais. Concedo o prazo comum de cinco dias para as partes para apresentação de memoriais. Consulte se há informações informações sobre a tentativa de homicídio que a vítima sofreu em agosto de 2024. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Saem os presentes intimados. Nada mais. - ADV: ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP), ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP), ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP)
4. Processo 15002352420258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500235-24.2025.8.26.0548 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - LUIZ OLIVEIRA PEREIRA - - LAERCIO DE BRITO - defiro o requerimento dos defensores e converto os debates orais em apresentação de memoriais. Concedo o prazo comum de cinco dias para as partes para apresentação de memoriais. Consulte se há informações informações sobre a tentativa de homicídio que a vítima sofreu em agosto de 2024. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Saem os presentes intimados. Nada mais. - ADV: ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP), ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP), ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP)
5. Processo 10148763820248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014876-38.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Weslley Souza Filgueira - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo procedente a pretensão deduzida no pedido inicial para condenar a corré Le Petit Cafe no pagamento de R$ 3.491,33, quantia que será atualizada monetariamente desde a propositura da ação e acrescida de juros de mora desde a citação, tudo nos termos das taxas e índices previstos no Código Civil, conforme alteração promovida pela Lei n. 14.905/2024, e também para decretar a desconsideração da personalidade jurídica de tal empresa, a fim de que os bens pessoais de seu sócio-titular, o corréu Douglas, respondam pelo cumprimento da obrigação. Não há condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP)
6. Processo 15039435320238260548
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503943-53.2023.8.26.0548 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANDRE DE OLIVEIRA CRUZ - - GUSTAVO CONSTANTINI DE QUEIROZ - WELLINGTON FERNANDO APARECIDO MARIANO e outros - Manifeste-se o Ministério Público, sobre a necessidade da mantença da prisão preventiva, conforme determinado às fls. 890, item 3. Int. - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP), MARCELLO MAYCON SATO NADIN (OAB 450904/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), GELSON MIRANDA JARDIM (OAB 346595/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO (OAB 223291/SP), PAULO FERNANDO GARCIA (OAB 314237/SP), JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 229273/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP)
7. Processo 15023385220238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502338-52.2023.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Latrocínio - ADRIANO RODRIGUES ALMEIDA - - DANIEL APARECIDO BONFOGO - - DIOGO DONIZETI STORTI - MICHELE SOATO - Vistos. I-) Fls. 821: fixo honorários em 70% da tabela, expedindo-se certidão. II-) Providencie o cartório a nomeação de Advogado(a) para patrocinar a defesa do acusado ADRIANO RODRIGUES DE ALMEIDA, observando-se que trata-se de ação penal que será julgada, eventualmente, pelo Tribunal do Júri. III-) Prossiga-se de conformidade com a decisão de fls. 818. Intime-se. - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP), FRANCYNE FRANCO TALARICO DE CAMPOS (OAB 393677/SP), ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP), ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP)
8. Processo 15058770920248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505877-09.2024.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - ANTONIO DOUGLAS OLIVEIRA BARROS - Vistos. A sentença de fls. 300/302 desclassificou o delito de tentativa de homicídio, tendo a decisão transitada em julgado (fl. 316), com redistribuição do feito a este juízo (317). O Ministério Público aditou a denúncia, informando expressamente não haver interesse do órgão ministerial em proceder a nova oitiva das testemunhas já ouvidas em sede de instrução processual (fls. 224 e 282), bem como não havendo novas testemunhas a serem arroladas, requerendo tão somente novo interrogatório do réu (fls. 325). Foi determinada a intimação da Defesa Técnica, para manifestação nos termos do artigo 384, § 2º, do Código de Processo Penal. A Defesa requereu "a não homologação automática do aditamento, sem a reabertura da instrução e sem assegurar ao acusado o pleno exercício da ampla defesa", bem como requereu a oitiva de testemunhas adicionais (fls. 328/331). Considerando que o réu se manifestou de forma genérica, não especificado expressamente quais provas pretendia produzir, bem como sequer tendo apresentado rol com qualificação e identificação das testemunhas que pretendia ouvir, a apresentação de requerimentos e rol de testemunhas posterior é intempestivo, restando preclusa a oportunidade. No mais, a Defesa poderá contrapor os fatos e questionar o mérito em sede de alegações finais. Assim, recebo o aditamento à denúncia formulado pelo Ministério Público, o que faço com fundamento no artigo 384, §2º, do Código de Processo Penal. Anote-se. Conforme regramento estabelecido no Provimento CSM n.º 2651/22, para audiência de interrogatório, debates e julgamento da causa, designo o dia 17 de novembro de 2025 às 14:00 horas, salientando que a audiência será VIRTUAL e realizada com o uso da ferramenta Microsoft Teams (acessível via computador ou smartphone). Intime-se o réu, solicitando as providências cabíveis para participação na audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams, salientando que deverão acessar o Link https://shre.ink/xycO na data e horário acima designados e que o tempo estimado para a realização da audiência é de 1 hora. No ato de intimação, deverá o Oficial de Justiça coletar número de telefone atual e e-mail do réu, bem como indagá-lo se dispõe dos meios de acesso virtual (Smartphone ou tablete ou computador com acesso à internet), certificando as respostas. Apenas na hipótese de não possuir(em) os meios de acesso virtual, o Oficial de Justiça deverá intimá-la(s) para comparecer(em) presencialmente ao Fórum de Diadema, na data e horário supra designados, para participar(em) da audiência utilizando os equipamentos de informática existentes na sala de audiências da 3ª Vara Criminal. Caso residente em outra Comarca desse estado, e não disponha dos meios de acesso virtual, deverá ser intimado(a) para comparecer na sala de estação passiva da respectiva Comarca para participar da audiência utilizando os equipamentos de informática existentes no local. Eventualmente constatada a existência de mais de um endereço das partes/testemunhas e não havendo tempo hábil para esperar a devolução de um mandado, para então ser expedido o outro, considerando-se a data da audiência e o prazo de cumprimento dos mandados, defiro, desde já, expedição de forma concomitante, nos termos do artigo 1.012, §3º, I, II e V das NSCGJ. Expeça-se o necessário com urgência, cumprindo-se por Oficial de Justiça de Plantão da SADM local e/ou da Central Compartilhada, se o caso. Providenciem-se certidões e/ou laudos eventualmente faltantes. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se o(a) advogado(a) constituído(a). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 361153/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP), MARCELLO MAYCON SATO NADIN (OAB 450904/SP)