Marcelo Henrique Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 10057112020258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005711-20.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Marcelo Henrique Teixeira - Ao exequente: manifeste-se, em 10 dias, sobre o aviso de recebimento negativo de fls. 28. - ADV: MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 454310/SP)
3. Processo 10272203120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027220-31.2025.8.26.0114 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.A.S.N. - - S.M.S.N. - Vistos. Ação de divórcio. Conforme a petição inicial o endereço situado no bairro Parque São Bento, definidor da competência territorial nestes autos, está sob jurisdição do Foro Regional da Vila Mimosa, que é, portanto, o competente para processar este feito. Trata-se de incompetência absoluta, a ser declarada de ofício, com remessa do processo ao foro competente. Remetam-se via distribuidor ao Foro Regional da Vila Mimosa, para distribuição a uma das suas Varas. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 454310/SP), MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 454310/SP)
4. Processo 10042152420238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004215-24.2023.8.26.0510 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.M.M. - J.D.L. - Ciência às partes sobre o trânsito em julgado do agravo de instrumento, juntado a fls. 600/602. - ADV: MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 454310/SP), AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 424261/SP)
5. Processo 10008586520258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000858-65.2025.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.E.C. - C.T.D.C. - CIÊNCIA sobre o mandado de averbação de folhas 178 expedido no processo. Caberá à parte autora a impressão do documento, com posterior protocolo / encaminhamento ao Cartório de Registro Civil. - ADV: MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 454310/SP), KATIA CRISTINA CAMPAGNONE VERA (OAB 136376/SP), LAÍS PENTEADO KAISER (OAB 517780/SP)
6. Processo 10081640920258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008164-09.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.P.F. - - T.E.D.F. - Recebo a petição de páginas 42 como emenda à inicial. Anote-se. Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Artigo 98 do NCPC. Anote-se. HOMOLOGO o acordo celebrado às págs. 1/6 e a emenda de fls. 42, bem como a desistência do prazo recursal para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e , em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes L. P. F. e T. E. D. F., que se regerá pelas cláusulas do acordo, ressaltando-se que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira T. E. D. Em consequência, por sentença, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inc. III "b", do NCPC. Como a transação é anterior à sentença, dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, do CPC. Em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO e OFÍCIO "CUMPRA-SE", a ser encaminhada pelas partes ao Sr.(a) Oficial(a) do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Município e Comarca de Várzea Paulista, para que proceda à margem do assento de casamento registrado sob n.º 111971 01 55 2022 2 00081 220 0020130 53, a necessária averbação da decretação do divórcio entre partes. Ressalto que não há bens e direitos a partilhar. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente sentença, disponível no site www.tjsp.jus.br, por consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P. I. C. - ADV: MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 454310/SP), MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 454310/SP)
7. Processo 10097639320248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009763-93.2024.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.L.P. - - K.N.B.P. - - H.B.P. - Ciência sobre o(s) documento(s) juntado(s), inerente(s) à resposta da r. ordem proferida. - ADV: MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 454310/SP), MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 454310/SP), MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 454310/SP)
8. Processo 10057112020258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005711-20.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Marcelo Henrique Teixeira - Ao exequente: certidão disponível às fls. 22, devendo comprovar as averbações levadas a efeito. - ADV: MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB 454310/SP)