Ana Júlia Bandioli Pereira De Britto

Processos do Advogado

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2. Processo 00386256320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038625-63.2024.8.26.0002 (processo principal 1062263-45.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Givi do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. - ADV: ANA JÚLIA BANDIOLI PEREIRA DE BRITTO (OAB 446098/SP)
3. Processo 10008225820248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000822-58.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - F.A.A.L. - M.C.S. - M.C.S. - F.A.A.L. - Vistos. Por ora, certifique, a unidade cartorária, a tempestividade ou intempestividade dos Embargos Declaratórios de fls. 185/190. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS (OAB 279348/SP), MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS (OAB 279348/SP), RAFAELA LACERDA MACEDO (OAB 388952/SP), RAFAELA LACERDA MACEDO (OAB 388952/SP), VICTORIA PAOLICHI FERRO RAMOS SANTOS (OAB 395190/SP), VICTORIA PAOLICHI FERRO RAMOS SANTOS (OAB 395190/SP), ANA JÚLIA BANDIOLI PEREIRA DE BRITTO (OAB 446098/SP), ANA JÚLIA BANDIOLI PEREIRA DE BRITTO (OAB 446098/SP)
4. Processo 10031632320258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003163-23.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rodrigo Fernandes Máximo da Silva - - Tamires de Souza Máximo da Silva - Vistos. Determino aos autores a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 24/241 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ANA JÚLIA BANDIOLI PEREIRA DE BRITTO (OAB 446098/SP), ANA JÚLIA BANDIOLI PEREIRA DE BRITTO (OAB 446098/SP)
5. Processo 53521720820248217000
   Tribunal: TJRS | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5352172-08.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 602) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. ADVOGADO(A): EDILSON JOSE MAZON (OAB SP161112) ADVOGADO(A): ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB SP140055) AGRAVADO: MADEC INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA - EPP ADVOGADO(A): CRISTIAN ROBERTO PERIN (OAB RS059027) ADVOGADO(A): GABRIEL BIAZI (OAB RS083068) ADVOGADO(A): TUANY BALDISSERA (OAB RS122437) AGRAVADO: PELICAN ENERGY ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ADVOGADO(A): ANA JULIA BANDIOLI PEREIRA DE BRITTO (OAB SP446098) ADVOGADO(A): CELIA REGINA PADOVAN (OAB SP175211) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
6. Processo 10056379820248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005637-98.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - A.L.S.C. - - T.C.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA JÚLIA BANDIOLI PEREIRA DE BRITTO (OAB 446098/SP), ANA JÚLIA BANDIOLI PEREIRA DE BRITTO (OAB 446098/SP)
7. Processo 10059052620228260445
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005905-26.2022.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.D.L. - E.D.L. - 5. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 487 do CPC, para, com fundamento no inciso I do art. 1.767 do Código Civil c.c. art. 755 do Código de Processo Civil, decretar a interdição de EMERSON DOMINGOS LEITE, declarando-o relativamente incapaz, nos termos do inciso III do art. 4º do Código Civil. Por conseguinte, o interditado ficará sob a curatela do seu genitor FRANCISCO DOMINGOS LEITE, que o representará em todos os atos e negócios jurídicos. 5.1. Promova a Serventia, nos termos do art. 755, §3º do Código de Processo Civil, como diligência do Juízo, a publicação desta sentença (i) no DJe, por três vezes, com intervalo mínimo de 10 (dez) dias entre cada publicação; (ii) e na imprensa local uma vez; devendo o autor providenciar os meios necessários. Por ora, pelo fato de ainda não existir as plataformas de editais do E. Tribunal de Justiça e do E. Conselho Nacional de Justiça, está dispensada essa publicação. 5.2. Nos termos do mesmo art. 755 §3º do CPC e do art. 93 da Lei 6.015/73, expeça-se mandado de inscrição da sentença no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, intimando-se o requerente para, no prazo de 08 (oito) dias, providenciar o registro. Decorrido esse prazo sem que o requerente tenha diligenciado, encaminhe-se o mandado à Serventia Extrajudicial. 5.3. Na forma do parágrafo único do art. 93 da Lei 6.015/73, depois de comprovada nos autos a inscrição da sentença no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, expeça-se o termo de compromisso de curadoria, intimando-se o requerente para firmá-lo no prazo de 05 (cinco) dias. 5.4. Sem custas em face da gratuidade concedida ao requerente. Deixo de condenar o requerido no pagamento de honorários por não ter havido resistência. 5.5. Expeça(m)-se a(s) competente(s) certidão(ões) do(a;s) Advogado(a;s) conveniado(a;s) com a Defensoria Pública, nos termos da vigente tabela do Convênio DPESP/OAB. 5.6. Em atenção ao disposto no §2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, fixo o valor da causa como a base de cálculo do preparo. 5.7. Dê-se ciência ao Ministério Público. 5.8. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Intime-se. Pindamonhangaba, 25 de abril de 2025. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito -. - ADV: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 81002/SP), ANA JÚLIA BANDIOLI PEREIRA DE BRITTO (OAB 446098/SP)
8. Processo 10085400920248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008540-09.2024.8.26.0445 - Monitória - Pagamento - Givi do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 58: Diante do acordo entabulado entre as partes (fls. 59/67) e homologado pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Taubaté, DEFIRO o pedido de suspensão do presente feito até o cumprimento do acordo, nos termos do artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil. O cumprimento do acordo deve ser comunicado pela parte autora, sendo certo que o seu silêncio importará em extinção do feito. Int., - ADV: MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS (OAB 279348/SP), ANA JÚLIA BANDIOLI PEREIRA DE BRITTO (OAB 446098/SP)