Marcus Vinicius Esteves

Processos do Advogado

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2. Processo 10080813220248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008081-32.2024.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.G. - T.B.P.G. - CONHEÇO DO RECURSO MAS LHE NEGO PROVIMENTO, ACRESCENTANDO: revogo os favores da AJG outrora concedidos a fl. 33. Anote. Intimem-se. São Carlos, 25 de junho de 2025 - ADV: ROBERTO FERRARI FILHO (OAB 356541/SP), TATYANE COITO FERRARI (OAB 357478/SP), MARCUS VINICIUS ESTEVES (OAB 445087/SP)
3. Processo 10201997620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020199-76.2024.8.26.0554 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.F.P. - D.G.C. - Vistos. Defiro à requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e cumpra-se a sentença. Int. - ADV: ELIANE PIRES SABADIN (OAB 224895/SP), MARCUS VINICIUS ESTEVES (OAB 445087/SP)
4. Processo 15266705920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526670-59.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.S.O. - E.G.B. - Vistos. Vislumbrando os autos, constata-se que os memoriais finais escritos do assistente de acusação, de fls. 409/412, foram protocolados após os memoriais finais escritos da defesa. Assim, para evitar quaisquer nulidades, fica a defesa intimada, com urgência, para, caso queira, ratificar os seus memoriais finais de fls. 401/408, ou apresentar novos memoriais, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias. Tudo cumprido, ou no silêncio da defesa, tornem novamente os autos conclusos para sentença. Ciência ao MP. Intimem-se.. - ADV: MARCUS VINICIUS ESTEVES (OAB 445087/SP), JOAO BATISTA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 64665/SP)
5. Processo 10256703620228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025670-36.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Luciene Lopes Germano - Pedro Germano Pinheiro Lopes - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública para a liberação dos honorários em favor do perito. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA (OAB 181255/SP), MARCUS VINICIUS ESTEVES (OAB 445087/SP), ERICO RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB 471561/SP)
6. Processo 15266705920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526670-59.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.S.O. - E.G.B. - Vistos. Vislumbrando os autos, constata-se que os memoriais finais escritos do assistente de acusação, de fls. 409/412, foram protocolados após os memoriais finais escritos da defesa. Assim, para evitar quaisquer nulidades, intime-se a defesa, com urgência, para, caso queira, ratificar os seus memoriais finais de fls. 401/408, ou apresentar novos memoriais, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias. Tudo cumprido, ou no silêncio da defesa, tornem novamente os autos conclusos para sentença. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 64665/SP), MARCUS VINICIUS ESTEVES (OAB 445087/SP)
7. Processo 00018373520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001837-35.2024.8.26.0007 (apensado ao processo 1024199-82.2022.8.26.0007) (processo principal 1024199-82.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Ariana Laorte Marotta - Lg Eletronics de São Paulo Ltda - - Via Varejo S/A - Vistos. Face a comprovação do pagamento da taxa judiciária, solicito à PGE as providências necessárias no sentido de proceder à baixa da CDA nº 1424636617, emitida em 15/06/2025. Servirá a presente decisão como ofício, devendo a serventia providenciar o encaminhamento, via e-mail pgecancelamento@sp.gov.br Eventuais respostas deverão ser enviadas ao e-mail institucional upj1a5cvitaquera@tjsp.jus.br Após, rearquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ESTEVES (OAB 445087/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB 63513/MG)
8. Processo 00053431920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005343-19.2024.8.26.0007 (processo principal 1017307-94.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Byatris Araujo Ribeiro - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: DEBORA ROMÃO PALADINI QUINTELA (OAB 447242/SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), MARCUS VINICIUS ESTEVES (OAB 445087/SP)