Tito Trolese De Alcantara

Processos do Advogado

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2. Processo 00129574820218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012957-48.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Marcos Vinicius Mendes De Araujo - Vistos. Ante a natureza dos crimes cometidos nos processo que ensejaram os PECs em andamento neste Juízo, sem violência ou grave ameaça, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação aceca de possível concessão de indulto das penas (Decreto Presidencial nº 12.338/2024). Após, tornem-me conclusos os autos para decisão. - ADV: TITO TROLESE DE ALCANTARA (OAB 444310/SP)
3. Processo 10028328720258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002832-87.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.M.A. - Dessa forma, por não verificar presentes os requisitos legais da tutela de urgência, INDEFIRO o liminar. Considerando que a autocomposição é a medida mais célere e menos dispendiosa às partes, disponibilizando uma solução rápida e eficaz ao litígio, encaminhem os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Após, Cite-se e intime-se a parte Ré. REGISTRE-SE QUE, CASO NÃO HAJA ACORDO NA AUDIÊNCIA, o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da referida audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Advirto as partes de que deverão arcar com as custas da conciliação, nos termos da Resolução nº 809/09, do E. TJ/SP, observada as isenções em caso de parte beneficiária da gratuidade processual. Intime-se. - ADV: TITO TROLESE DE ALCANTARA (OAB 444310/SP)
4. Processo 10043867520228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004386-75.2022.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Olga Maria Lopes Pereira - Maria Beatriz dos Santos - - ROSA DOMINGUES MENK DOS SANTOS - - DENISE APARECIDA DOS SANTOS e outro - Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sobre a contestação e eventuais preliminares nela contida, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, arts. 350 e 351). O(a) advogado(a) deverá cadastra-la na categoria: Petições Diversas, tipo de petição: 38028-Manifestação sobre a contestação. Int. - ADV: NATALIA BEZAN XAVIER LOPES (OAB 272964/SP), TITO TROLESE DE ALCANTARA (OAB 444310/SP), LUIS HENRIQUE LOPES PEREIRA (OAB 386692/SP), TITO TROLESE DE ALCANTARA (OAB 444310/SP)
5. Processo 00003965220238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000396-52.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1002082-96.2022.8.26.0266) (processo principal 1002082-96.2022.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - K.K.P.F. - Pags.79/80:Nos termos do artigo 513, II,§3º, "art. 513 - O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código... II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; ... § 3º- Na hipótese do § 2º incisos II e III, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274...", ante o certificado à página 82, considerando a intimação da parte executada no mesmo endereço de sua citação para responder aos atos do processo (pag.41), declaro válida a intimação da parte executada.Expeça-se o necessário pra levantamento dos valores penhorados nos autos em favor da parte exequente. Intime-se. Itanhaém, 27 de maio de 2025. - ADV: TITO TROLESE DE ALCANTARA (OAB 444310/SP)
6. Processo 10186525120248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018652-51.2024.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - D.V.S. - A.R.O.S. - 1. Fls. 188: Ciente. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 2. Fls. 189/190: Constata-se dos autos a existência de medida protetiva vigente, circunstância que justifica a autorização para que o requerente participe da audiência por meio de videoconferência. Do mesmo modo, considerando que seu patrono atualmente exerce suas atividades profissionais em outra comarca, reputo igualmente cabível sua participação virtual. 3. Assim, converto a audiência presencial para o formato híbrido, facultando-se o acesso do requerente e de seu patrono por meio de link que será oportunamente encaminhado aos endereços eletrônicos informados às fls. 01 dos autos. 4. A parte requerida e seu patrono deverão participar da audiência de forma presencial. Int. - ADV: TITO TROLESE DE ALCANTARA (OAB 444310/SP), BERNARDO MAKY IDEGUCHI (OAB 511183/SP)
7. Processo 10202782520248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020278-25.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.S. - - R.A.S. - A.P.S. - Pesquisas juntadas. Ciência às partes, na forma do §1º do artigo 437 do Código de Processo Civil. - ADV: TITO TROLESE DE ALCANTARA (OAB 444310/SP), MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP), TITO TROLESE DE ALCANTARA (OAB 444310/SP)
8. Processo 10066531820258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006653-18.2025.8.26.0004 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Bida Auto Pecas Ltda Me - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, com fundamento no art. 330, IV, do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, I, do Código de Processo Civil. Ao arquivo independentemente do recolhimento de custas, considerando a ausência de fato gerador da cobrança (TJSP; Apelação nº 1018815-98.2024.8.26.0224; Rel. Henrique Rodriguero Clavisio; 18ª Câmara de Direito Privado; j. em 19/09/2024) P.I.C. - ADV: TITO TROLESE DE ALCANTARA (OAB 444310/SP)