Gabriel Augusto De Lima Tito

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00401585920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040158-59.2021.8.26.0100 (processo principal 1097748-21.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Long Stay World Class - Teves Advogados Associados - José Carlos da Cruz Alves - - Espólio de Rosana Zazari Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Helcio de Avila Mendonça - Vistos. Fls. 914/915: Manifestem-se sobre os novos cálculos apresentados. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP), EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB 11520/ES), RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB 13545/ES), BELINE JOSÉ SALLES RAMOS (OAB 5520/ES), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), FABIANA CARREIRO DE TEVES (OAB 200182/SP), EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB 11520/ES)
3. Processo 20607011920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2060701-19.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Espólio de Rosana Zazari Alves (por curador especial) e outros - Interessado: Teves Advogados Associados - Interessado: Município de São Paulo - Interessado: Helcio de Avila Mendonça - Agravado: Condomínio Long Stay World Class - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Não conheceram do recurso. V.U. - AGRAVO INTERNO DECISÃO AGRAVADA NÃO CONCEDEU EFEITO ATIVO-SUSPENSIVO AO RECURSO JULGADO O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DOS REQUERIDOS NÃO CONHECIDO, PORQUE PREJUDICADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beline José Salles Ramos (OAB: 5520/ES) - Fabiana Carreiro de Teves (OAB: 200182/SP) - Rene Francisco Lopes (OAB: 217530/SP) - Gabriel Augusto de Lima Tito (OAB: 442938/SP) - Rodrigo Canezin Barbosa (OAB: 173240/SP) - 5º andar
4. Processo 20607011920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2060701-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Espólio de Rosana Zazari Alves (por curador especial) e outros - Interessado: Teves Advogados Associados - Interessado: Município de São Paulo - Interessado: Helcio de Avila Mendonça - Agravado: Condomínio Long Stay World Class - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DÉBITOS CONDOMINIAIS CUMPRIMENTO DE JULGADO DECISÃO AGRAVADA REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, FIXANDO O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO EM R$ 401.748,88 CÁLCULOS APRESENTADOS PELA EXEQUENTE OBSERVARAM OS CRITÉRIOS FIXADOS NA SENTENÇA PARA A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO (CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, CONTADOS DESDE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO) LEI NÚMERO 14.905/2024 ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 406 DO CÓDIGO CIVIL TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE MÉRITO NÃO OBSTA A APLICAÇÃO DA NOVA LEI, QUANTO À CORREÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS MORATÓRIOS AUSENTE OFENSA À COISA JULGADA CABÍVEL A APRESENTAÇÃO DE NOVA PLANILHA DE CÁLCULOS PELO EXEQUENTE RECURSO DOS EXECUTADOS PARCIALMENTE PROVIDO, PARA ACOLHER PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PARA DETERMINAR QUE O EXEQUENTE APRESENTE NOVA PLANILHA DE CÁLCULOS DO DÉBITO EXEQUENDO, OBSERVADOS OS SEGUINTES PARÂMETROS: APLICAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELA TABELA PRÁTICA DESTE TRIBUNAL E DE JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS, AMBOS CONTADOS DESDE OS VENCIMENTOS ATÉ 29 DE AGOSTO DE 2024, E, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2024, CONFORME OS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 389, PARÁGRAFO ÚNICO, E 406, PARÁGRAFO PRIMEIRO, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVERE
5. Processo 10054401320228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005440-13.2022.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Claudia Arruda - Maria Aparecida de Fatima Arruda - - Ezequiel Carlos Arruda - - Rodrigo Carlos Arruda - Manifeste-se o(a) inventariante acerca da decisão retro, no prazo de 15 dias. - ADV: REGINA ELEUTERIO PINTO (OAB 437180/SP), GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP), GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP), GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP)
6. Processo 11020126620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1102012-66.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Danielli Alves da Silva e outro - Vistos. Fls. 93/94: ciência ao exequente, facultando-lhe o prazo de 10 dias para manifestação. Intime-se. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
7. Processo 10047115020238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004711-50.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Amauri Leite - José de Paula de Oliveira - Fica a parte autora intimada a providenciar o descrito às fls. 205 pelo Cartório de Registro de Imóveis . - ADV: GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP), IDAILDA APARECIDA GOMES (OAB 282610/SP)
8. Processo 10035102820208260220
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003510-28.2020.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: P. S. de P. B. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. S. de J. B. R. P. R. C. de J. S. de L. e outro - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C.C. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA E ESTUDO PSICOSSOCIAL. AUSENTES PROVAS DO VÍNCULO AFETIVO ENTRE AS PARTES. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. SENTENÇA QUE DEVE SER ANULADA DE OFÍCIO COM A REABERTURA DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Augusto de Lima Tito (OAB: 442938/SP) - Anderson Luis de Carvalho Coelho (OAB: 200398/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar