Gabriel Augusto De Lima Tito

Processos do Advogado

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2. Processo 10005870720258260300
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000587-07.2025.8.26.0300 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alessandra Muniz Lopes - - Marcileia Lopes Mantovani - Vistos. Págs. 36/41: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Reitere-se a intimação da parte autora para a apresentar declaração de existência ou inexistência de dependentes habilitados perante o INSS , no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. Cump. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP), GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP)
3. Processo 10047115020238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004711-50.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Amauri Leite - José de Paula de Oliveira - Vistos. Remetam-se aos autos ao Sr. Oficial do CRI para seu parecer. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP), IDAILDA APARECIDA GOMES (OAB 282610/SP)
4. Processo 10007685420258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000768-54.2025.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Giliard Oliveira Lessa 40906276802 - - Giliard Oliveira Lessa - Ante o certificado em fls. 87, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP), GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP)
5. Processo 10134859420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013485-94.2025.8.26.0577 - Monitória - Espécies de Contratos - Construtora Hayah Ltda. - Marcio Vinicius Spiridigliozzi da Silva Leite - - Ana Carolina Reis Lemos - Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima referidas, as quais manifestaram a intenção livre e espontânea de se comporem amigavelmente. O acordo foi firmado pelas partes. Os documentos essenciais foram juntados aos autos. É o relatório. D E C I D O. O requerimento satisfaz às exigências legais. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza os seus legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Requerido, cumpra-se nos termos do acordo homologado. Providência outra nos limites do avençado pelas partes, diligenciando-se e expedindo-se. Oportunamente, JULGO EXTINTO o feito. Aguarde-se provocação em arquivo, incumbindo às partes noticiar o seu (des)cumprimento, pois decorrido o prazo os autos serão de imediato extintos por quitação. Em não havendo estipulação quanto a custas, despesas processuais e honorários de advogado, serão elas divididas igualmente entre as partes. Em ajustado, promova-se baixa, desbloqueio e cancelamento. Publicada esta sentença, certifique-se o trânsito em julgado, porquanto o acordo homologado é ato incompatível com a vontade de recorrer (Artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), homologando-se renuncia do prazo recursal. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
6. Processo 10052920220228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005292-02.2022.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Diego Pereira dos Santos Domingos - Galdenia Costa da Silva - Vistos. Fls. 149/150: Nos termos do art. 313, I, §§ 4º e 5º do Código de Processo Civil, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Anote-se e aguarde-se o decurso do prazo. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROBSON ROCHA OLIVEIRA (OAB 327912/SP), GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP)
7. Processo 10064883620248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006488-36.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Elisete de Jesus Siqueira - Vinicius Campos Silva - Vistos. A fim de homologar o acordo fica a autora intimada a manifestar-se ratificando os termos do pacto. Prazo, 15 dias. Int. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP), ARELI APARECIDA ZANGRANDI DE AQUINO (OAB 141552/SP)
8. Processo 00008267420258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000826-74.2025.8.26.0220 (processo principal 1002011-67.2024.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade Civil - Vinicius Campos Silva - VISTOS. Diante da concordância da requerida Fazenda Municipal (fls. 09) em relação aos valores apresentados pela parte exequente (fls. 03/04 - R$ 1.414,06), homologo os cálculos de liquidação do autor para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. Deverá a parte exequente providenciar a instauração de incidente processual de precatório/RPV, cadastrando os valores homologados para futura expedição de ofício requisitório. Para tanto, deverá utilizar a opção "Petição Intermediária de 1º grau", categoria "Incidente Processual", classes: "Precatório" ou "RPV", conforme o caso, e informar os valores individualmente para cada credor (comunicado SPI nº 64/2015), atentando-se para o correto lançamento dos valores, datas e descontos legais devidos, sob pena de indeferimento.Deverão ser juntadas as cópias de documentos necessárias para instruir o pedido. Os valores informados devem ser aqueles homologados nestes autos.Por ocasião da instauração do incidente será gerada uma nova numeração, uma vez que estes autos referem-se à execução de sentença, não sendo possível expedir o ofício requisitório no próprio cumprimento de sentença, pois os cadastros efetuados pela parte no sistema são diferentes.Este processo será futuramente arquivado, devendo se aguardar o pagamento de OPV no incidente processual próprio.Intime-se. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP)