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Leonardo Gabriel Santos Bezerra

Leonardo Gabriel Santos Bezerra

Número da OAB: OAB/SP 436098

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 32
Tribunais: TRF3, TJMG, TJSP
Nome: LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002228-83.2024.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.L.C.C. - P.A.C. - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide,concedo às partes o prazo de quinze (15) dias para especificação das provas que pretendem produzir, indicando-se exatamente o que cada prova se prestará a demonstrar, de forma a se verificar sua pertinência. Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifestem as partes sobre eventual interesse em transação, a fim de se analisar a conveniência de designação de audiência de tentativa de conciliação. Havendo requerimento de prova oral, caberá à parte apresentar, desde logo, o rol de testemunhas cuja oitiva pretende, observadas as restrições do art. 447 do Código de Processo Civil, indicando, ainda, o fato que se pretende provar, sob pena de indeferimento. Advirto que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimem-se. Lucelia, 23 de junho de 2025. - ADV: LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP), ELIAS DO NASCIMENTO (OAB 301603/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000055-14.1993.8.26.0416 (416.01.1993.000055) - Procedimento Comum Cível - Parcelas de benefício não pagas - Helena da Conceição Bernardino dos Santos e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 2623. Informa, este juízo, que o pleito já fora satisfeito às fls. 2619. Fls. 2611. Defiro a pesquisa de CPF do credor falecido Sr. Antimio Gonçalves Viana junto ao Sistema Infojud. Após, com a vinda das informações, expeça-se único ofício à Caixa Econômica Federal para que informe a este juízo se há depósito nos autos em nome das partes que seguem, no prazo de 05 (cinco) dias: Parte: Antimio Gonçalves Viana - Ag. informação INFOJUD. Parte: Antônia de Souza Silva - CPF: 246.386.568-70. Parte: Dirceu Miranda - CPF: 278.285.498-49. Parte: Dirceu Miranda Júnior - 175.203.998-00. Com a resposta, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. Cumpra-se. Oficie-se. - ADV: DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP), GIORGI FRANKLIN PARUCCI (OAB 354062/SP), EVANDER DIAS (OAB 181905/SP), BARBARA PENTEADO NAKAYAMA (OAB 260499/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP), DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002243-28.2024.8.26.0081 (processo principal 1004932-28.2024.8.26.0081) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.D.B. - Vistos. Considerando o contexto dos autos e o pedido retro formulado, recolhendo inclusive o autor a diligência pertinente, DEFIRO-O neste ato. Expeça-se mandado de citação à requerida, via zona remota, nos termos da decisão de fls. 238/240. Com a vinda do mandado cumprido e decorrido o prazo legal para eventual manifestação da requerida, diga o autor em prosseguimento. Intime-se. - ADV: LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1500505-45.2019.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lucélia - Apelante: C. A. C. de S. - Apelante: C. A. C. de S. J. - Apelante: A. M. O. - Apelante: A. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. PIC 3004110-43.2013.8.26.0581 da 2ª Vara Judicial de São Manuel. Por decisão proferida aos 20 de fevereiro de 2025 (fls. 2.597/2.600), consignou-se que em consulta ao PIC 3004110-43.2013.8.26.0581 da 2ª Vara Judicial de São Manuel, foi verificado que a extração de cópias dos dados dos HDs 3TB SN Z503HZHS e HD3TBSN Z5040JY6 depositados em cartório, ainda não havia sido realizada, pois a Secretaria de Tecnologia da Informação STI, informou que não dispõe de case para HDs do tipo SATA ou IDE para realizar a gravação. Ante a urgência da diligência, por contar com apelante maior de 70 anos de idade, a fim de se evitar a prescrição e resolver celeremente a questão, foi solicitada a cooperação técnica do Ministério Público, por intermédio do Promotor de Justiça oficiante na Comarca de São Manuel, a fim de que os dados dos HD's supracitados fossem copiados para os dois HD's externos Seagate Portable Drive, números de série NT3D8K8Y e NT3D8MS3, cada qual com capacidade de 4 TB, fornecidos pela Defesa e depositados em Juízo no dia 28 de fevereiro de 2025. Mediante nova consulta ao PIC 3004110-43.2013.8.26.0581, verificou-se que em 14 de março de 2025, os HD's a serem copiados, bem como os fornecidos pela Defesa, foram entregues ao Ministério Público de São Manuel, para envio ao GAECO-Bauru, que por sua vez providenciaria a remessa do material ao CAEX para a gravação (fls. 5.746 e 5.757). Por decisão proferida nestes autos em 9 de abril de 2025 (fls. 2.645), consignou-se que, em face do recebimento do material pelo Ministério Público, se aguardasse pelo prazo de 15 (quinze) dias, a disponibilização de cópia à Defesa (fls. 2.645). Ocorre que, mediante consulta ao andamento do PIC 3004110-43.2013.8.26.0581 nesta data, verificou-se que até o presente a diligência ainda não foi cumprida, mesmo após o decurso de 3 (três) meses, o que não é razoável. Assim, determino com urgência seja encaminhada cópia desta decisão à 2ª Vara Judicial da Comarca de São Manuel, a fim de que adote as providências necessárias para o efetivo cumprimento da diligência requerida. Determino também que se encaminhe cópia desta decisão ao GAECO-Bauru, a fim de que agilize o cumprimento da diligência junto ao CAEX, com a maior brevidade possível. Anote-se o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da diligência. Após, tornem os autos conclusos a este relator. - Magistrado(a) Paulo Rossi - Advs: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) - Michel Kusminsky Herscu (OAB: 332696/SP) - Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229/SP) - Milton de Moraes Terra (OAB: 122186/SP) - Leonardo Gabriel Santos Bezerra (OAB: 436098/SP) - 10º Andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002511-09.2024.8.26.0326 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - JOSÉ ALDAIR GALDINO - LINCOLN AMORIM - O DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE, A SABER: ( ) OFÍCIO ( ) MANDADO DE REGISTRO/AVERBAÇÃO ( ) ALVARÁ (X) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ( ) CERTIDÃO PARA PROTESTO ( ) CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ Deverá o(a) advogado(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item habilite-se - Serviços Eletrônicos) para obter cópia do ofício/alvará/carta precatória/despacho/certidão/documento desejado, com a assinatura digital do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em cinco dias, se necessário. - ADV: LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP), LUIZ GUILHERME DE FREITAS (OAB 452827/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500653-56.2019.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - VANIA DE GODOY WATANABE - - CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA JUNIOR - - DAVISON RODRIGUES HERICHS - - VICTOR ANTONIO AMORIM - - Caue Henrique Lopes Madureira - - CÍNTIA REGINA RICARDO - - ELIANA CRISTINA DA SILVA DELAI SOARES - - MARLENE BERKEMBROCH - Vistos. O V. Acórdão NEGOU provimento ao recurso ministerial e DEU provimento aos recursos interpostos pelos acusados Carlos Ananias Campos de Souza Júnior, Eliana Cristina da Silva Delai Soares e Cintia Regina Ricardo, para ABSOLVÊ-LOS das imputações do artigo 304, c.c. o artigo 298, "caput", do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, mantendo, no mais, a decisão de primeiro grau ( 2630/2678). Decido. Proceda as devidas comunicações em relação aos réus que foram absolvidos já transitado em julgado Carlos Ananias Campos de Souza Júnior, Eliana Cristina da Silva Delai Soares, Cintia Regina Ricardo, Davison Rodrigues Herichs, Victor Antonio Amorim e Vânia de Godoy Watanabe. Em relação ao acusado Cauê Henrique Lopes Madureira uma vez que foi rejeitado a denúncia certifique a serventia eventual trânsito em julgado e expeça-se as comunicações de praxe. Já em relação a ré MARLENE BERKEMBROCH, considerando que está sendo assistida por Defensor Dativo, intime-o pessoalmente o(s) do teor do V. Acórdão, cientificando(os) para que, querendo, poderá(ão) interpor recurso, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo e não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado para o(s) réu(s) e seu(s) defensor(es), comunicando-se o Egrégio Tribunal de Justiça. Consigne-se na intimação que eventual recurso deverá ser protocolado neste Juízo. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Lucelia, 13 de junho de 2025. - ADV: DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), CÁSSIO HENRIQUE LOPES MADUREIRA (OAB 389867/SP), LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP), CÁSSIO HENRIQUE LOPES MADUREIRA (OAB 389867/SP), EMILIZA FABRIN GONÇALVES GUERRA (OAB 214790/SP), EMILIZA FABRIN GONÇALVES GUERRA (OAB 214790/SP), EMILIZA FABRIN GONÇALVES GUERRA (OAB 214790/SP), EMILIZA FABRIN GONÇALVES GUERRA (OAB 214790/SP), CÁSSIO HENRIQUE LOPES MADUREIRA (OAB 389867/SP), CÁSSIO HENRIQUE LOPES MADUREIRA (OAB 389867/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500281-34.2024.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - LUIZ ANDRE VIANA FACO - Vistos. 1- Diante do requerimento da Defesa REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO, para o dia 13 de agosto de 2025, às 14h50min, que se realizará por meio da ferramenta Microsoft Teams, de modo virtual. 2- A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico e/ou número de WhatsApp de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na sala. 2.1- Para tanto, intimem-se as partes para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informarem ao Juízo o número do telefone celular, WhatsApp e/ou endereço eletrônico dos patronos, das testemunhas arroladas e dos demais participantes, de modo a viabilizar a intimação e realização do ato. 2.2- A ferramenta Microsoft Teams poderá ser acessada via computador ou smartphone, com câmera e conexão à internet. 2.3- Cumprido o item "3.1", deverá a escrevente de sala encaminhar aos participantes, com antecedência, por e-mail e/ou WhatsApp, o link de acesso à reunião virtual. 2.4- No dia e horários agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com foto quando solicitado. 2.5- Havendo a necessidade de intimação de policiais militares, oficie-se ao Batalhão da PM em que estão lotados, para que informem o e-mail dos milicianos para o qual será enviado o link de acesso à audiência virtual. Dúvidas poderão ser esclarecida pelo e-mail lucelia1@tjsp.jus.br. 3- Intime(m)-se a(s) a(s) vítima(s) e testemunha(s) arroladas pela acusação e defesa. 3.1- Do mandado, deverá constar a advertência de que o não comparecimento ao ato ensejará apuração do crime de desobediência, aplicação de multa (no valor de 1 a 10 salários-mínimos), ordem de condução coercitiva por Oficial de Justiça ou Polícia, se necessário, e condenação ao pagamento das custas da diligência (art. 219 do Código de Processo Penal). 4- Se necessário, requisite(m)-se o(s) réu(s). 5- Ciência ao Ministério Público desta decisão. Intimem-se. Lucelia, 12 de junho de 2025. - ADV: LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000007-81.2023.8.26.0326 - Execução da Pena - Aberto - B.C.N. - O DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE, A SABER: ( ) OFÍCIO ( ) MANDADO DE REGISTRO/AVERBAÇÃO ( ) ALVARÁ (X) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ( ) CERTIDÃO PARA PROTESTO ( ) CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ Deverá o(a) advogado(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item habilite-se - Serviços Eletrônicos) para obter cópia do ofício/alvará/carta precatória/despacho/certidão/documento desejado, com a assinatura digital do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em cinco dias, se necessário. - ADV: LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500065-44.2022.8.26.0326 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEAN LUÍS DA SILVA - - LEONARDO DOS SANTOS ZANHOLO - Vistos. Considerando que o veículo foi arrematado e o valor revertido em favor da União, verifico inexistir qualquer outra providência a sanar, portanto, determino o arquivamento. Arquivem-se estes autos, fazendo-se as devidas anotações de praxe. Intimem-se. Lucelia, 12 de junho de 2025. - ADV: LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP), IGOR FERNANDO ALVES (OAB 442960/SP), DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP), BRUNO FÉLIX DE PAULA (OAB 375946/SP), RAFAEL NONAKA DOUTO (OAB 377457/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001068-74.2023.8.26.0326 (processo principal 1000529-28.2022.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - R.R.S. - A.S. - Para preenchimento do MLE-Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 749/2019 e 318/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, deverá o(a) advogado(a), no prazo de cinco (5) dias, proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, juntando-se aos autos. Observo que para a opção de recebimento em moeda corrente, o valor não poderá superar R$ 5.000,00, conforme art. 16 da Resolução nº 2892/2001 do Banco Central. - ADV: LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP), DIEGO GINEVRO (OAB 464271/SP)
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