Leonardo Gabriel Santos Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 00006255520258260326
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000625-55.2025.8.26.0326 (processo principal 1001441-54.2024.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.J.F.S. - - G.N.F.S. - L.N.S. - Diante da manifestação retro, concedo à parte exequente o prazo de 20 (vinte) dias para informar se a obrigação foi cumprida. Intimem-se. Lucelia, 02 de julho de 2025. - ADV: ANDRESSA SILVERIO PASSINI (OAB 499174/SP), LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP), ANDRESSA SILVERIO PASSINI (OAB 499174/SP)
3. Processo 15003182720258260326
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500318-27.2025.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - G.B.S. - Vistos. A prisão preventiva do réu foi cumprida em 07/04/2025 (fls. 33/34), de modo que o termo final para sua revisão recai em 06/07/2025. Considerando que há audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 07/07/2025, postergo a análise da prisão preventiva para referida data, oportunidade em que será realizada a revisão prevista no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com base no conjunto probatório colhido e nas circunstâncias atualizadas do feito. Intimem-se. Lucelia, 01 de julho de 2025. - ADV: LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP)
4. Processo 00007692920258260326
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000769-29.2025.8.26.0326 (processo principal 1001625-10.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - MARIA CRISTINA ALVES BALIERA - Nos termos do artigo 513, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente a parte executada para no prazo de quinze (15) dias efetuar o pagamento voluntário do valor total apurado, acrescido de custas, se houver, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação. Advirto a parte executada que, não havendo pagamento voluntário no prazo referido, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º, do CPC), bem como que efetuando o pagamento parcial no prazo, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC). Advirto ainda a parte executada que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente e sem nova intimação, o prazo de quinze (15) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ocorrendo pagamento voluntário, impugnação ou na inércia da parte executada, manifeste-se a parte exequente em dez (10) dias. Em caso de pagamento, deverá a parte exequente informar se concorda com o pagamento, com quitação do valor em execução, sob pena de seu silêncio implicar em concordância. Deverá ainda apresentar o Formulário Eletrônico para expedição do MLE-Mandado de Levantamento Eletrônico. Intimem-se. Lucelia, 30 de junho de 2025. - ADV: LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP)
5. Processo 00005834020248260326
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000583-40.2024.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.S.N. - Tendo em vista que não foram localizados bens passíveis de penhora e que nada se apurou a respeito da existência de patrimônio ou rendas que pudessem suportar o pagamento do valor em execução, impositiva a extinção do feito. Em face do exposto, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA do(a) executado(a) EDUARDO DOS SANTOS NEVES, imposta nos autos de conhecimento e por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO, forte no art. 66, inciso II, da Lei nº. 7210/1984, c/c art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Não são devidas custas finais. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data, considerando o desinteresse das partes em recorrer. Oportunamente, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP)
6. Processo 00001704220248260515
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000170-42.2024.8.26.0515 (processo principal 1000639-42.2022.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Dirce Mernik - - Fernanda Mernik de Macedo - Banco BMG S/A - Vistos. Diante da certidão de fl. 32, informando o pagamento do débito nos autos principais (nº 1000639-42.2022.8.26.0515) e certidão de fl. 35, julgo extinta por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente Cumprimento de sentença-Nomeação de administrador provisório que Dirce Mernik e outro move em face de Banco BMG S/A, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) executado(a). Com o trânsito em julgado, se o caso, providencie a z. Serventia o cálculo das custas finais. Em seguida, intime-se o(a) executado(a), para que efetue o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Em caso de não pagamento e decorrido o lapso temporal, expeça-se certidão para inscrição da dívida em nome do(a) executado(a). Com o recolhimento das custas processuais ou expedida certidão para inscrição em dívida ativa, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP), LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
7. Processo 00004575320258260326
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000457-53.2025.8.26.0326 (processo principal 1000737-41.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - LUZIA BORGES - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens, promovida por LUZIA BORGES contra Banco Bradesco S/A. O valor total em execução foi integralmente quitado, consoante informado nos autos pela parte exequente. Houve a comprovação do recolhimento das custas. Assim, face a satisfação da obrigação, declaro EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Lucelia, 26 de junho de 2025. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP)
8. Processo 10012328520248260326
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001232-85.2024.8.26.0326 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LEONARDO RIBEIRO FERRACINI - RUY BONILHA DE TOLEDO PIZA e outro - Recebo o recurso de apelação retro, no seu efeito suspensivo, nos termos do art. 1012, "caput", do CPC. Intimem-se os Requeridos, na pessoa do curador especial, para apresentação de suas contrarrazões no prazo de quinze (15) dias. Após, com ou sem contrarrazões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção de Direito Privado), com as homenagens deste juízo e cautelas de praxe, independentemente da formação de autos suplementares, nos termos do artigo 102, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intimem-se. Lucelia, 25 de junho de 2025. - ADV: BARBARA PENTEADO NAKAYAMA (OAB 260499/SP), LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP), LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP)