Renata Ferreira Pimenta De Morais Arias

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10381089320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038108-93.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Berenice Romão Leite - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, combinado com o artigo 290, ambos do Código de Processo Civil. Não interposto recurso de apelação, certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se os autos, com as cautelas legais e anotações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP)
3. Processo 21495749220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149574-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Natanael Farias da Silva - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DE ASSINATURA EM TRÊS CONTRATOS BANCÁRIOS - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA DETERMINADA - CUSTEIO CARREADO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ - RAZOABILIDADE ARTIGO 429, INC. II, DO CPC TEMA 1061 DO STJ VALOR DOS HONORÁRIOS DEFINITIVOS, NO ENTANTO, FIXADOS EM R$ 9.000,00 MONTANTE QUE SE MOSTRA EXCESSIVO, DADA A NATUREZA DO TRABALHO REDUÇÃO PARA R$ 4.000,00 - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Jéssica dos Santos Ribeiro (OAB: 472940/SP) - Renata Ferreira Pimenta de Morais Arias (OAB: 432862/SP) - 3º andar
4. Processo 10165409520248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016540-95.2024.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vera Teixeira Brigatto - Vistos. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Em que pese não tenha sido deferido efeito suspensivo, a fim de se evitar tumulto processual, aguarde-se até julgamento final do recurso. Intime-se. - ADV: RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP)
5. Processo 02503221220253000000
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1017726/SP (2025/0250322-9) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS ADVOGADO : RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS - SP432862 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : HERIKY CRISTIANO RODRIGUES CORRÉU : RENATA FERNANDES DE OLIVEIRA CUNHA CORRÉU : THIAGO GABRIEL DE SOUZA CORRÉU : HERIKY CRISTIANO RODRIGUES CORRÉU : NICOLAS BATISTA DA SILVA CORRÉU : MARIA LUCIA DE AGUIAR CORRÉU : ANDREA MOREIRA DA SILVA CORRÉU : FABIO ROGERIO PEREIRA CORRÉU : DIONE DE LIMA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
6. Processo 10040602020258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004060-20.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ebraim Ribeiro da Silva - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Suspendo o andamento do feito em função do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, que em decisão publicada no DJe de 12 de junho de 2025, determinou nos termos do art. 982, inciso I do CPC: A) suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. Neste sentido, vide acórdão abordando a prévia determinação de suspensão da matéria pelo IRDR Tema 59: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ nº75059; no levantamento, o código SAJ é nº 14985 (1ª instância). Anote-se a z. serventia. Intime-se. - ADV: RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
7. Processo 10084121420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008412-14.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Almira Abrantes de Oliveira - Vistos, Na comarca da Capital a repartição de competência se define pelo critério funcional, de caráter absoluto, determinada pelas regras estabelecidas na Lei de Organização Judiciária. Os réus estão domiciliados nos limites do Foro Regional de Itaquera. Assim, sendo o(a) réu(ré) domiciliado(a) fora dos limites deste Foro Regional de São Miguel Paulista e observado o disposto no art. 46 do CPC, fica determinada a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Itaquera. Ao distribuidor para as devidas providências. Int. São Paulo, 08 de julho de 2025 - ADV: RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP)
8. Processo 11153414820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1115341-48.2023.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.K. - Ciência acerca do ofício IMESC, confirmando a perícia domiciliar. - ADV: RENATA FERREIRA PIMENTA DE MORAIS ARIAS (OAB 432862/SP)