Júlia Maria De Sousa Chagas

Processos do Advogado

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2. Processo 10006766620258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000676-66.2025.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.G.M. - H.S.M. - MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, QUE É TEMPESTIVA, NO PRAZO DE 15 DIAS. - ADV: JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP), LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP), RENATA ROMANI DE CASTRO (OAB 226739/SP), JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP)
3. Processo 00044850820218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004485-08.2021.8.26.0196 (apensado ao processo 1000050-71.2021.8.26.0196) (processo principal 1000050-71.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gino Gabriel Ferreira Junior - Luciane Cristina da Silva - Nota do Cartório: Fica intimada a parte EXECUTADA, na pessoa de seu Advogado, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovar nos autos o recolhimento de custas/taxas conforme a r. sentença de fls. 139 e planilha de fls. 152 no valor de R$ 185,10 por meio de Guia DARE (Código 230-6); R$ 393,38 por meio de FEDTJ (Código 120-1) e R$ 111,06 por meio de GRD, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: JOSEFINA DE ALMEIDA CAMPOS (OAB 216295/SP), JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
4. Processo 00031306220238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003130-62.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - H.A.C. - Ante o exposto, com relação ao sentenciado H. A. C., CPF: 162.911.898-28, MTR: 812112, RG: 25671317, RJI: 170186352-53, recolhido no(a) Penitenciária - Andradina: a) reconheço a falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado em 23/09/2024; b) determino a regressão do sentenciado ao regime fechado, nos termos do art. 118, I, da LEP; c) declaro a perda de 1/3 do tempo remido, iniciando novo período a partir da data da última infração julgada (art. 127 da LEP). d) determino o reinício da contagem do prazo de cumprimento de pena para fins de progressão de regime a partir da data da recaptura, observando-se a determinação contida na Súmula 441 do STJ. - ADV: JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
5. Processo 10018078120228260288
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001807-81.2022.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Maristela Aparecida Lopes - Antonio Bitar - - Renata Florencio Gomes - "Ciência à advogada da parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 385, devendo cientificar a mesma acerca da data da audiência designada a fls. 360, trazendo aos autos seu endereço atualizado. Prazo: cinco dias." - ADV: GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP), ELISA MARIA RIBEIRO ALVES ALVARENGA (OAB 398751/SP), MARINA BARBOSA CHAIBUB (OAB 408055/SP), JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
6. Processo 00005603520258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000560-35.2025.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ituverava - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eduardo Augusto Marani Barbosa - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Deram parcial provimento ao agravo em execução, tão somente para determinar a retificação do cálculo de pena, com a manutenção do regime de cumprimento atualmente fixado V.U - - Advs: Júlia Maria de Sousa Chagas (OAB: 431570/SP) - 10º Andar
7. Processo 15010408320228260288
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501040-83.2022.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - VANDERSON LUIS BARROSO - Ato contínuo, pelo MM Juiz foi dito: "Considerando a ausência da vítima e a afirmação da testemunha Leonardo (seu filho) que esta reside juntamente com ele na Rua Omaguás, 461, nesta cidade, designo a continuação da presente audiência para o dia 17 de junho de 2025 às 16h, com a sua condução coercitiva. Intime-se o réu." - ADV: JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
8. Processo 15000116120238260288
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500011-61.2023.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO PAULO SILVA RODRIGUES - Vistos. Recebo o recurso de fls. 191, já arrazoado (fls. 192-202) em seus regulares efeitos, e determino seja processado na forma da Lei. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões, e após, com o retorno, verifique a zelosa Serventia se regularizados os autos, cobrando-se eventual documento faltante, se o caso e, a seguir, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Seção Criminal - deste Estado, com as sinceras homenagens deste juízo. Int. - ADV: JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)