Emerson Rossini Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 50007574720254036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000757-47.2025.4.03.6325 AUTOR: NEIRE ANGELICA TORCINELLI NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: EMERSON ROSSINI MACHADO - SP426823 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000757-47.2025.4.03.6325 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: NEIRE ANGELICA TORCINELLI NETO Advogado do(a) AUTOR: EMERSON ROSSINI MACHADO - SP426823 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 112/2022 deste Juizado Especial Federal Cível de Bauru, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. BAURU, 27 de junho de 2025.
3. Processo 50003033820234036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Bauru (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000303-38.2023.4.03.6325 EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA PRATES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EMERSON ROSSINI MACHADO - SP426823 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência à parte autora que foi efetuado o depósito da requisição de pequeno valor na instituição bancária. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações sobre a requisição expedida. O valor poderá ser levantado diretamente pela parte autora, sem necessidade de alvará judicial (salvo em casos de bloqueio por ordem judicial). O levantamento também poderá ser efetuado pelo advogado. Para tanto, deverá solicitar a autenticação da procuração. Para esse fim, o profissional da advocacia deverá recolher custas no valor de R$ 8,00, sob o código de receita nº 18710-0, gestão nº 001, unidade gestora nº 090017, apresentando a respectiva GRU recolhida, nos autos. https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/custas-judiciais: selecionar"Tabela IV - Certidões e Preços em Geral" e "Certidões emitidas por meio não eletrônico". O prazo para a expedição da certidão é de 7 dias úteis. O saque dos valores deverá ser informado nos autos, em até 30 dias, a fim de que o processo tenha a fase de cumprimento de sentença extinta. BAURU, 27 de junho de 2025.
4. Processo 50019708820254036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001970-88.2025.4.03.6325 AUTOR: EDNALVA PADILHA ADVOGADO do(a) AUTOR: EMERSON ROSSINI MACHADO - SP426823 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ANTONIO STORTI ARROTEIA DESPACHO Trata-se de ação pela qual se pede concessão judicial de averbação de tempo de serviço. Para o regular prosseguimento do feito, determino que a parte autora apresente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (arts. 319, 320, 321 e 330, IV do Código de Processo Civil): a) cópia integral dos autos do processo administrativo que tramitou perante a Agência da Previdência Social (e não apenas de parte dele ou da carta de indeferimento); b) planilha para demonstrar que, com o cômputo dos períodos pleiteados, teria implementado, na data do requerimento administrativo, os requisitos para a obtenção do benefício pleiteado (art. 373, I, do Código de Processo Civil); c) planilha de cálculos que demonstre o real valor da causa, consistente na somatória das prestações vencidas e das doze prestações vincendas (valor principal, correção monetária e juros moratórios), de modo a viabilizar os controles do conteúdo econômico da postulação e da competência jurisdicional (CPC, arts. 292, §§ 1º e 2º; FONAJEF, Enunciados nºs 15, 48 e 123). Cumprida a diligência, cite-se a parte ré para a apresentação de resposta, no prazo de 30 dias úteis (Ofício-circular nº 12/2016-DFJEF/GACO), devendo consignar expressamente, em contestação, se há ou não interesse na composição consensual. Se a parte ré arguir preliminares ou defesas de mérito indiretas, ou juntar documentos, abra-se vista à parte autora para réplica, no prazo de 15 dias úteis (arts. 350, 351 e 437 do CPC). Oportunamente, tornem os autos conclusos para saneamento. Bauru/SP, na data da assinatura eletrônica. MICHEL CUNHA TANAKA Juiz federal substituto
5. Processo 00156220820208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015622-08.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1023245-09.2020.8.26.0071) (processo principal 1023245-09.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.G.Q. - C.H.Q.S.G.P. - Vista dos autos à exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO FERNANDO PIZZUTTO (OAB 303505/SP), NOELLE ESPEDA GARCIA (OAB 314687/SP), EMERSON ROSSINI MACHADO (OAB 426823/SP)
6. Processo 00023749620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002374-96.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1015087-28.2021.8.26.0071) (processo principal 1015087-28.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.R.M.G.V. - M.A.G.V. - Fls. 49/50: Realmente o executado é beneficiário da Justiça Gratuita no processo de conhecimento, cuja benesse deve ser estendida a este incidente. Assim, defiro ao executado os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOÃO FERNANDO PIZZUTTO (OAB 303505/SP), CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP), EMERSON ROSSINI MACHADO (OAB 426823/SP)
7. Processo 00034647620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003464-76.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1020810-67.2017.8.26.0071) (processo principal 1020810-67.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Isaias Salles Junior - Espólio - Rodrigo do Carmo Picolo e outro - Vistos. 1) Liberem-se as pelas sigilosas nos autos. 2) expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido. 3) A pesquisa Sisbajud foi realizada em relação a ambos os executados e, inclusive, na modalidade de repetição programada (fls. 37/45). Em relação ao pedido de reiteração da pesquisa Sisbajud, este Juízo mantém entendimento alinhado ao que foi decidido no REsp nº. 119.967-MG, de que por "prazo razoável" entre uma tentativa e outra, ressalvadas justificadas exceções, deve decorrer ao menos um ano. Sobre o tema, assim constou no referido Acórdão: A utilização do Bacen Jud, em termos de reiteração da diligência, deve obedecer ao critério da razoabilidade. Não é o Poder Judiciário obrigado a, diariamente, consultar o referido programa informatizado. Contudo, inexiste abuso ou excesso na reiteração da medida quando decorrido, por exemplo, o prazo de um ano, sem que tenha havido alteração no processo. A última pesquisa foi realizada recentemente e restou improdutiva. Nada indica que nova tentativa em tão curto lapso de tempo seria produtiva. Indefiro, por ora, nova tentativa. Manifeste-se em prosseguimento, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia por mais de 30 dias, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: EMERSON ROSSINI MACHADO (OAB 426823/SP), ALECSANDRO APARECIDO SILVA (OAB 295771/SP)
8. Processo 00054395120098260236
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005439-51.2009.8.26.0236 (236.01.2009.005439) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S A - M.L.C.C.N.M. - - S.P.A. - - A.G.A.F. - - J.L.C. - - B.L.G.A. - - R.G.P.D. e outro - Lance Judicial - Gestão de Leilões Eletrônicos - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ CELSO DE BARROS (OAB 29026/SP), EMERSON ROSSINI MACHADO (OAB 426823/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), JOÃO FERNANDO PIZZUTTO (OAB 303505/SP), MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP), EDSON LUIS DOMINGUES (OAB 98370/SP), EDSON LUIS DOMINGUES (OAB 98370/SP), EDSON LUIS DOMINGUES (OAB 98370/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOAO LUIZ BRANDAO (OAB 153097/SP)