Emerson Rossini Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 50012154120224036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5001215-41.2022.4.03.6108 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOAO ALFREDO CARRARA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 10297946420228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029794-64.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sappir Administração de Bens Próprios e Participações – Eireli - Octavio Square Plaza Empreendimentos Spe Ltda. - Ciência às partes do retorno dos autos. Já cadastrado o incidente de Cumprimento de Sentença Provisório como dependente a estes autos, o qual recebeu o nº 0000945-94.2025.8.26.0071, o feito deverá prosseguir nestes e, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, estes serão remetidos ao ao arquivo (movimentação própria - cód. 61615).. - ADV: EMERSON ROSSINI MACHADO (OAB 426823/SP), FRANCISCO BROMATI NETO (OAB 297205/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP)
4. Processo 00022277020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002227-70.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1010894-62.2024.8.26.0071) (processo principal 1010894-62.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adalgisa da Silva Alves - Banco Bradesco S/A - Ciência e intimação das partes da juntada supra. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) sobre a juntada do ofício/agravo/documento/precatória/e-mail, caso assim queiram, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), JOÃO FERNANDO PIZZUTTO (OAB 303505/SP), EMERSON ROSSINI MACHADO (OAB 426823/SP)
5. Processo 50007574720254036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000757-47.2025.4.03.6325 AUTOR: NEIRE ANGELICA TORCINELLI NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: EMERSON ROSSINI MACHADO - SP426823 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000757-47.2025.4.03.6325 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: NEIRE ANGELICA TORCINELLI NETO Advogado do(a) AUTOR: EMERSON ROSSINI MACHADO - SP426823 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 112/2022 deste Juizado Especial Federal Cível de Bauru, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. BAURU, 27 de junho de 2025.
6. Processo 50003033820234036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Bauru (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000303-38.2023.4.03.6325 EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA PRATES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EMERSON ROSSINI MACHADO - SP426823 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência à parte autora que foi efetuado o depósito da requisição de pequeno valor na instituição bancária. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações sobre a requisição expedida. O valor poderá ser levantado diretamente pela parte autora, sem necessidade de alvará judicial (salvo em casos de bloqueio por ordem judicial). O levantamento também poderá ser efetuado pelo advogado. Para tanto, deverá solicitar a autenticação da procuração. Para esse fim, o profissional da advocacia deverá recolher custas no valor de R$ 8,00, sob o código de receita nº 18710-0, gestão nº 001, unidade gestora nº 090017, apresentando a respectiva GRU recolhida, nos autos. https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/custas-judiciais: selecionar"Tabela IV - Certidões e Preços em Geral" e "Certidões emitidas por meio não eletrônico". O prazo para a expedição da certidão é de 7 dias úteis. O saque dos valores deverá ser informado nos autos, em até 30 dias, a fim de que o processo tenha a fase de cumprimento de sentença extinta. BAURU, 27 de junho de 2025.
7. Processo 50019708820254036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001970-88.2025.4.03.6325 AUTOR: EDNALVA PADILHA ADVOGADO do(a) AUTOR: EMERSON ROSSINI MACHADO - SP426823 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ANTONIO STORTI ARROTEIA DESPACHO Trata-se de ação pela qual se pede concessão judicial de averbação de tempo de serviço. Para o regular prosseguimento do feito, determino que a parte autora apresente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (arts. 319, 320, 321 e 330, IV do Código de Processo Civil): a) cópia integral dos autos do processo administrativo que tramitou perante a Agência da Previdência Social (e não apenas de parte dele ou da carta de indeferimento); b) planilha para demonstrar que, com o cômputo dos períodos pleiteados, teria implementado, na data do requerimento administrativo, os requisitos para a obtenção do benefício pleiteado (art. 373, I, do Código de Processo Civil); c) planilha de cálculos que demonstre o real valor da causa, consistente na somatória das prestações vencidas e das doze prestações vincendas (valor principal, correção monetária e juros moratórios), de modo a viabilizar os controles do conteúdo econômico da postulação e da competência jurisdicional (CPC, arts. 292, §§ 1º e 2º; FONAJEF, Enunciados nºs 15, 48 e 123). Cumprida a diligência, cite-se a parte ré para a apresentação de resposta, no prazo de 30 dias úteis (Ofício-circular nº 12/2016-DFJEF/GACO), devendo consignar expressamente, em contestação, se há ou não interesse na composição consensual. Se a parte ré arguir preliminares ou defesas de mérito indiretas, ou juntar documentos, abra-se vista à parte autora para réplica, no prazo de 15 dias úteis (arts. 350, 351 e 437 do CPC). Oportunamente, tornem os autos conclusos para saneamento. Bauru/SP, na data da assinatura eletrônica. MICHEL CUNHA TANAKA Juiz federal substituto
8. Processo 00156220820208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015622-08.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1023245-09.2020.8.26.0071) (processo principal 1023245-09.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.G.Q. - C.H.Q.S.G.P. - Vista dos autos à exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO FERNANDO PIZZUTTO (OAB 303505/SP), NOELLE ESPEDA GARCIA (OAB 314687/SP), EMERSON ROSSINI MACHADO (OAB 426823/SP)