André Duarte Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10092639220178260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009263-92.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education de Sao Paulo Ltda e outro - Bruno Mioni - Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pelo executado. Devidamente intimadas, as exequentes não se manifestaram. Alega o executado, em síntese, que o numerário bloqueado é de origem salarial. Alega que transfere seu salário, recebido junto ao Banco Bradesco, para sua conta, também no Bradesco e que, algumas vezes, transferiu para o Nu Pagamentos. Da análise dos autos, constata-se que foram efetivados dois bloqueios junto à XP Investimentos, Nu Pagamentos e Banco XP. Não há comprovação de que referidos numerários são de origem salarial. O próprio executado alega que transfere seu salário, recebido no Banco Bradesco, para outra conta do Bradesco e não para nenhuma das instituições em que houve o bloqueio. Posto isso, INDEFIRO o pedido de desbloqueio. Providencie-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial. Decorrido o prazo para recurso da presente decisão, desde que apresentado o formulário próprio, expeça-se MLE em favor das exequentes. Sem prejuízo, requeiram as exequentes o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ANDRÉ DUARTE SANTOS (OAB 425087/SP), RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG), RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG)
3. Processo 10092639220178260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009263-92.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education de Sao Paulo Ltda e outro - Bruno Mioni - Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pelo executado. Devidamente intimadas, as exequentes não se manifestaram. Alega o executado, em síntese, que o numerário bloqueado é de origem salarial. Alega que transfere seu salário, recebido junto ao Banco Bradesco, para sua conta, também no Bradesco e que, algumas vezes, transferiu para o Nu Pagamentos. Da análise dos autos, constata-se que foram efetivados dois bloqueios junto à XP Investimentos, Nu Pagamentos e Banco XP. Não há comprovação de que referidos numerários são de origem salarial. O próprio executado alega que transfere seu salário, recebido no Banco Bradesco, para outra conta do Bradesco e não para nenhuma das instituições em que houve o bloqueio. Posto isso, INDEFIRO o pedido de desbloqueio. Providencie-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial. Decorrido o prazo para recurso da presente decisão, desde que apresentado o formulário próprio, expeça-se MLE em favor das exequentes. Sem prejuízo, requeiram as exequentes o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ANDRÉ DUARTE SANTOS (OAB 425087/SP), RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG), RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI (OAB 121532/MG)
4. Processo 10064753720248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006475-37.2024.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda. - Rosana Aparecida dos Santos Melo Vieira da Cunha - Vistos. Diante do postulada pela executada às fls. 68/69, solicitando informações quanto ao bloqueio a fim de buscar acordo com o exequente, fica ciente dos extratos juntados às fls. 80/85. Ressalto que por se tratar de ordem reiterada, a tentativa de bloqueio será finalizada em 13/06/2025, momento em que à executada poderá manifestar-se. No mais, aguarde-se a data final da pesquisa. Int. - ADV: ANDRÉ DUARTE SANTOS (OAB 425087/SP), PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB 129152/SP), MANAEM SIQUEIRA DUARTE (OAB 248893/SP)
5. Processo 20272417520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2027241-75.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: M. R. T. do P. G. (Representando Menor(es)) - Agravante: I. do P. G. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: J. H. G. - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: André Duarte Santos (OAB: 425087/SP) - Manaem Siqueira Duarte (OAB: 248893/SP) - Rubens Siqueira Duarte (OAB: 131290/SP) - Thiago Rubens Matsumoto Duarte (OAB: 390830/SP) - Filipe Duarte Santos (OAB: 425213/SP) - Rafaela Vicente Morishita (OAB: 366611/SP) - 4º andar
6. Processo 20272417520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2027241-75.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: M. R. T. do P. G. (Representando Menor(es)) - Agravante: I. do P. G. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: J. H. G. - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: André Duarte Santos (OAB: 425087/SP) - Manaem Siqueira Duarte (OAB: 248893/SP) - Rubens Siqueira Duarte (OAB: 131290/SP) - Thiago Rubens Matsumoto Duarte (OAB: 390830/SP) - Filipe Duarte Santos (OAB: 425213/SP) - Rafaela Vicente Morishita (OAB: 366611/SP) - 4º andar
7. Processo 20272417520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2027241-75.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: M. R. T. do P. G. (Representando Menor(es)) - Agravante: I. do P. G. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: J. H. G. - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: André Duarte Santos (OAB: 425087/SP) - Manaem Siqueira Duarte (OAB: 248893/SP) - Rubens Siqueira Duarte (OAB: 131290/SP) - Thiago Rubens Matsumoto Duarte (OAB: 390830/SP) - Filipe Duarte Santos (OAB: 425213/SP) - Rafaela Vicente Morishita (OAB: 366611/SP) - 4º andar
8. Processo 00010155220258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001015-52.2025.8.26.0220 (processo principal 1000877-68.2025.8.26.0220) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - E.G.C. - - M.E.G.M. - G.H.K.C. - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a manifestar-se sobre a impugnação e documentos juntados aos autos. - ADV: MANAEM SIQUEIRA DUARTE (OAB 248893/SP), MANAEM SIQUEIRA DUARTE (OAB 248893/SP), MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES (OAB 262899/SP), ANDRÉ DUARTE SANTOS (OAB 425087/SP), ANDRÉ DUARTE SANTOS (OAB 425087/SP)