André Duarte Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00184042220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018404-22.2025.8.26.0100 (processo principal 1114547-95.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.D.M.H. - F.C.H. - Manifeste-se o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2º do CPC). - ADV: BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP), HAIDEE PADRAO PINTO CESAR (OAB 72653/SP), HAYDEE MARIA ROVERATTI (OAB 13200/SP), ANDRÉ DUARTE SANTOS (OAB 425087/SP)
3. Processo 10022821820208260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1002282-18.2020.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002282-18.2020.8.26.0220; Assunto: Seguro; Apelante: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Ednelson de Carvalho Alves; Advogado: André Duarte Santos (OAB: 425087/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00009959420218260028
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000995-94.2021.8.26.0028 (processo principal 1001758-49.2019.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Benedito Batista de Campos - Manifeste-se o autor ante a pesquisa eletrônica realizada. - ADV: ANDRÉ DUARTE SANTOS (OAB 425087/SP)
5. Processo 50005336420254036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000533-64.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: ANA PAULA ANTUNES AMATO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE DUARTE SANTOS - SP425087 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento ao(a) despacho/decisão proferido(a) sob o ID 366279657, fica a parte autora intimada da designação da perícia médica para o dia 25/06/2025, às 17:30 horas, a ser realizada pelo Dr HENRIQUE BARRETTI GEAQUINTO - CRM/SP 153.839, na Sala de Perícias deste Fórum, com endereço na Av. João Pessoa, 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP. GUARATINGUETÁ, 5 de junho de 2025.
6. Processo 00004366920238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000436-69.2023.8.26.0028 (processo principal 1002269-76.2021.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Anisia Estela Proença - VISTOS. Fl. 108: indefiro. O veículo já está bloqueado para transferência junto ao sistema RENAJUD, conforme fl. 102. O bloqueio SISBAJUD é utilizado para bloqueio de numerário junto a instituições financeiras e não se aplica a bloqueio de veículos. Manifeste-se a parte exequente no prazo máximo de 10 (dez) dias. Int. Cumpra-se. - ADV: ANDRÉ DUARTE SANTOS (OAB 425087/SP)
7. Processo 10044744620238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004474-46.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Gislaine Zorzin Gerin - Stone Pagamentos S/A - - Itaú Unibanco S.A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pleito formulado por GISLAINE ZORZIN GERIN em face de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.; e, nos termos do mesmo artigo, julgo procedente o pedido para condenar ITAU UNIBANCO S.A. ao pagamento da quantia de R$ 7.162,56, corrigida monetariamente desde o desembolso e com incidência de juros de mora de desde a citação. A atualização monetária será calculada pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (art. 389, p. ú., do CC); e os juros de mora corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (art. 406, §1º, do CC). - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ANDRÉ DUARTE SANTOS (OAB 425087/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP)
8. Processo 10033811820238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003381-18.2023.8.26.0220 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - E.C.R.C. - - M.H.C. - - A.F.P.G. - - R.L.S. - - J.F.A.V. - - N.S.M.V. - - R.C.A.S. - - A.C.M.M. - - A.G.S.S. - - T.M.S. - - W.R.C. - - A.P.C.R.F. - - L.F.F. - - T.C.C.M.T. - - S.O.T. - - M.C.A.B.A. - - A.F.B.A. - - R.P.M. - - F.L.S.P. - - F.P.G.C. - - S.H.S.A.C. - - T.B.S.R. - R.C.I.I. - Vistos. O Habite-se é documento essencial para atestar a regularidade da obra e que o imóvel está apto a ser ocupado, que deve ser expedido antes que o imóvel seja habitado, sendo de responsabilidade do proprietário a sua solicitação junto à Prefeitura, mesmo porque pode haver cobrança de taxas para sua expedição. Dessa forma, forneçam os autores o mencionado documento. Int-se. - ADV: THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), FILIPE DUARTE SANTOS (OAB 425213/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), ANDRÉ DUARTE SANTOS (OAB 425087/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), WALQUIRIA VILELA DA COSTA TELES (OAB 362606/SP), MANAEM SIQUEIRA DUARTE (OAB 248893/SP), THIAGO RUBENS MATSUMOTO DUARTE (OAB 390830/SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP), AMANDA VERRI GOMES DE JESUS (OAB 362577/SP)