André Duarte Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00015929820238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001592-98.2023.8.26.0220 (processo principal 1001865-31.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.M.A. - G.H.A.R. - Manifeste-se a parte-exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GABRIELA DOS SANTOS MOREIRA DE CASTRO (OAB 332190/SP), FILIPE DUARTE SANTOS (OAB 425213/SP), ANDRÉ DUARTE SANTOS (OAB 425087/SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP), MANAEM SIQUEIRA DUARTE (OAB 248893/SP), BENEDITO CESAR MOREIRA DE CASTRO (OAB 126275/SP)
3. Processo 21788394220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 2178839-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004323-51.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Guadalupe Filmes Eireli; Advogado: Filipe Duarte Santos (OAB: 425213/SP); Advogado: Manaem Siqueira Duarte (OAB: 248893/SP); Advogado: André Duarte Santos (OAB: 425087/SP); Agravado: Sul América Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ)
4. Processo 10356138920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1035613-89.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; JORGE TOSTA; Foro Central Cível; 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Recuperação Judicial; 1035613-89.2022.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Apelante: Msk Administração e Corretagem de Seguros Ltda; Advogada: Erika de Moraes Silva Bordallo (OAB: 123186/RJ); Advogado: Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior (OAB: 137730/RJ); Advogada: Suellen Cristina Lino Gonçalves de Souza (OAB: 228816/RJ); Advogado: Wendel Figueiredo Capello (OAB: 201817/RJ); Apelante: Msk Operações e Investimentos Ltda; Advogada: Erika de Moraes Silva Bordallo (OAB: 123186/RJ); Advogado: Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior (OAB: 137730/RJ); Advogada: Suellen Cristina Lino Gonçalves de Souza (OAB: 228816/RJ); Advogado: Wendel Figueiredo Capello (OAB: 201817/RJ); Apelante: Msk Serviços Digitais Ltda; Advogada: Erika de Moraes Silva Bordallo (OAB: 123186/RJ); Advogado: Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior (OAB: 137730/RJ); Advogada: Suellen Cristina Lino Gonçalves de Souza (OAB: 228816/RJ); Advogado: Wendel Figueiredo Capello (OAB: 201817/RJ); Apelante: Mskonforto Sofás e Colchões Ltda.; Advogada: Erika de Moraes Silva Bordallo (OAB: 123186/RJ); Advogado: Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior (OAB: 137730/RJ); Advogada: Suellen Cristina Lino Gonçalves de Souza (OAB: 228816/RJ); Advogado: Wendel Figueiredo Capello (OAB: 201817/RJ); Apelante: Vivva Comércio Varejista de Cosméticos Ltda.; Advogada: Erika de Moraes Silva Bordallo (OAB: 123186/RJ); Advogado: Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior (OAB: 137730/RJ); Advogada: Suellen Cristina Lino Gonçalves de Souza (OAB: 228816/RJ); Advogado: Wendel Figueiredo Capello (OAB: 201817/RJ); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Partes Interessadas na Causa; Advogada: Adácia Maria da Silva (OAB: 445668/SP); Advogada: Adriana Ganda de Oliveira Souza (OAB: 244739/SP); Advogado: Adriano Fernando Segantin (OAB: 200307/SP); Advogada: Aide Costa Bezerra Gonçalves (OAB: 248695/SP); Advogado: Alcir Policarpo de Souza (OAB: 47149/SP); Advogado: Alessandro Ravazzani (OAB: 29209/PR); Advogado: Alvaro Luis Kleinowski (OAB: 36700/RS); Advogada: Ana Beatriz Tripari Melo de Azevedo (OAB: 209218/RJ); Advogada: Ana Celia Gama dos Santos (OAB: 302967/SP); Advogada: Ana Livia Silva e Alves (OAB: 296991/SP); Advogada: Ana Paula Castanheira (OAB: 213513/SP); Advogada: Ana Paula Martins Rodrigues (OAB: 392428/SP); Advogado: Andre Antunes Borges Daniel (OAB: 314469/SP); Advogado: André Duarte Santos (OAB: 425087/SP); Advogado: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/SP); Advogada: Anna Paula Habermann Macarenco (OAB: 265226/SP); Advogado: Antonio Carlos Barbosa da Silva (OAB: 314560/SP); Advogado: Antonio Luiz Junior (OAB: 275838/SP); Advogado: Armando Lemos Wallach (OAB: 421826/SP); Advogada: Beatriz Bertola Alvarenga (OAB: 428659/SP); Advogado: Benito Tsuyoshi Iglesias (OAB: 290954/SP); Advogada: Bruna Alves (OAB: 381481/SP); Advogada: Bruna Aparecida Rondelli Davimercati (OAB: 302363/SP); Advogado: Bruno de Souza Campelo (OAB: 404346/SP); Advogado: Bruno Kondor de Jesus (OAB: 408231/SP); Advogado: Bruno Pellegrino (OAB: 254626/SP); Advogado: Carla Moreira Carneiro (OAB: 179142/MG); Advogado: Celso Ferrareze (OAB: 219041/SP); Advogado: Cesario Agostinho da Silva (OAB: 187077/SP); Advogado: Chrystian Junqueira Rossato (OAB: 15573/DF); Advogado: Claudio Gonçalves Lopes (OAB: 87540/RJ); Advogado: Daniel Alberto de Araujo (OAB: 439063/SP); Advogado: Daniel Silva de Moraes (OAB: 429278/SP); Advogado: David Jose Garcia dos Santos (OAB: 248459/SP); Advogada: Débora Laurenti Gadelha de Almeida (OAB: 524385/SP); Advogado: Douglas Saporito da Silva (OAB: 417577/SP); Advogado: Eduardo Silva Gatti (OAB: 234531/SP); Advogada: Elaine Cristine Zordan Keller (OAB: 286531/SP); Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP); Advogada: Erica Assis de Carvalho Leal (OAB: 262805/SP); Advogada: Fabiana Freitas Pires (OAB: 398759/SP); Advogada: Fabianna Tomi Taniguchi Simioni (OAB: 157678/SP); Advogado: Fabio Alfredo Dias Jaensch (OAB: 73910/PR); Advogado: Fabio Moleiro Franci (OAB: 370252/SP); Advogado: Fabiola Cristina da Silva (OAB: 166595/RJ); Advogada: Fátima Cristina Ranção (OAB: 156381/SP); Advogado: Felipe Antunes Baldavira (OAB: 417312/SP); Advogado: Felipe Expedito Feitoza da Silva (OAB: 454753/SP); Advogado: Felipe Pinheiros Nascimento (OAB: 316744/SP); Advogada: Fernanda Luft (OAB: 401882/SP); Advogado: Flavio Cesar de Souza Ramos (OAB: 398449/SP); Advogado: Francisco Baldy Antonio Maciel (OAB: 351551/SP); Advogado: Franklyn Gallani (OAB: 436277/SP); Advogado: Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: 191191/SP); Advogado: Glaucia Aparecida de Freitas (OAB: 386952/SP); Advogado: Guilherme Augusto Figueiredo Ceará (OAB: 268059/SP); Advogado: Gustavo Marquart Defendi (OAB: 384161/SP); Advogado: Hector Matheus Vebber Cardenas (OAB: 67015/PR); Advogado: Humberto de Matos Maioli (OAB: 116953/RJ); Advogado: Humberto Pires Teixeira (OAB: 137479/RJ); Advogado: Ivan Ulisses Bonazzi (OAB: 228627/SP); Advogada: Ivelise Fonseca de Matteu (OAB: 208390/SP); Advogado: João Cesar Cáceres (OAB: 162393/SP); Advogado: João Henrique Fagundes Prestes Camargo (OAB: 428262/SP); Advogado: Jorge Dorico de Jesus (OAB: 128095/SP); Advogado: Jose Carlos da Silva (OAB: 350260/SP); Advogada: Juliana Arcanjo dos Santos (OAB: 383959/SP); Advogada: Juliana Lopes Gonçalves Fede (OAB: 256980/SP); Advogado: Juliano Antonio Ismael (OAB: 183514/SP); Advogado: Juvenal Ballista Kleinowski (OAB: 102262/RS); Advogado: Kaique Ribeiro Calixto (OAB: 376720/SP); Advogada: Katia Cristina Galdino da Silva (OAB: 430385/SP); Advogado: Kaue Goudinho da Silva (OAB: 445608/SP); Advogada: Laura Contrera Porto (OAB: 369139/SP); Advogado: Leandro Santana Feitosa Salgueiro (OAB: 192767/SP); Advogada: Lígia Armani (OAB: 138673/SP); Advogado: Luciano Oscar de Carvalho (OAB: 246320/SP); Advogado: Luciano Santos de Oliveira (OAB: 431270/SP); Advogado: Luiz Gustavo Penner Rodrigues da Costa (OAB: 215804/RJ); Advogado: Manaem Siqueira Duarte (OAB: 248893/SP); Advogado: Marcel Avilez Manica (OAB: 399063/SP); Advogado: Marcello Franceschelli (OAB: 190050/SP); Advogado: Marcelo Cordeiro Lopes (OAB: 183152/SP); Advogado: Marcelo de Lima (OAB: 158946/SP); Advogado: Marcelo Gilioli (OAB: 120996/SP); Advogado: Marcelo Marcos de Oliveira (OAB: 179168/SP); Advogado: Marcio Ronconi de Oliveira Junior (OAB: 387643/SP); Advogado: Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB: 175647/SP); Advogada: Maria Dirce Gomes de Oliveira (OAB: 252949/SP); Advogada: Maria Fernanda Caceres Nogueira (OAB: 252950/SP); Advogada: Maria Fernanda Caracciolo Lattarullo (OAB: 162662/SP); Advogada: Maria Telma da Silva Almeida (OAB: 106601/SP); Advogada: Mariana Alessandra Cleto Moblize (OAB: 239914/SP); Advogado: Marilia da Silva Cavagni (OAB: 170034/RJ); Advogado: Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: 75289/RJ); Advogada: Marjory Pellichero de Oliveira Martins (OAB: 322214/SP); Advogado: Mauricio Abenza Cicale (OAB: 222594/SP); Advogado: Maurício Alexandre Abdala Botasso Filho (OAB: 411426/SP); Advogado: Mauricio Nanartonis (OAB: 84807/SP); Advogado: Mauro Jorge Rigobeli (OAB: 227690/SP); Advogada: Michelle Ferraz de Campos de Sousa (OAB: 298346/SP); Advogada: Mônica Neves Tartalia E Silva (OAB: 288029/SP); Advogado: Nehemias Jeronimo Marques da Silva (OAB: 374812/SP); Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Advogado: Nilton Pires Martins (OAB: 167918/SP); Advogado: Onelio Argentino (OAB: 59080/SP); Advogado: Osmar Fernando Gonçalves Barreto (OAB: 264252/SP); Advogado: Osmar Ramponi Leitao (OAB: 79437/SP); Advogado: Osorio Silveira Bueno Neto (OAB: 259595/SP); Advogada: Patricia Yumi Yamasaki (OAB: 159045/SP); Advogado: Paulo Michaluart (OAB: 170089/SP); Advogado: Pedro José Tiné Coelho Torres (OAB: 80004/PR); Advogado: Priscila Aparecida de Oliveira Lachi (OAB: 293914/SP); Advogado: Rafael Furukawa (OAB: 347074/SP); Advogado: Rafael Lacerda de Oliveira (OAB: 440934/SP); Advogada: Rafaela Cristina Mathias (OAB: 344093/SP); Advogado: Raphael Abib de Souza Ribeiro (OAB: 421628/SP); Advogado: Raphael Augusto Silva (OAB: 297659/SP); Advogado: Renan Dassie Rosa (OAB: 278541/SP); Advogada: Renata Crocelli Ribeiro de Oliveira (OAB: 213573/SP); Advogada: Renata Maria Bhering Castro (OAB: 385506/SP); Advogado: Renato Andreotti Perez Velasco (OAB: 303553/SP); Advogado: Renato Pereira Gomes (OAB: 337691/SP); Advogado: Renato Sidnei Perico (OAB: 117476/SP); Advogado: Ricardo Alberto Abrusio (OAB: 279056/SP); Advogado: Ricardo Jorge Russo Junior (OAB: 256763/SP); Advogado: Ricardo Martiniano de Azevedo (OAB: 258570/SP); Advogado: Ricardo Tadeu Strongoli (OAB: 208817/SP); Advogado: Ricardo Tahan (OAB: 188590/SP); Advogada: Rita Karkar Turcato (OAB: 363235/SP); Advogada: Roberta Sevo Vilche (OAB: 235172/SP); Advogado: Robson Couto (OAB: 303254/SP); Advogado: Rodrigo Alvares de Oliveira (OAB: 444692/SP); Advogado: Rodrigo Barboza Gil (OAB: 298447/SP); Advogado: Rodrigo da Silva Paulo (OAB: 454463/SP); Advogado: Rogerio Bacchi Junior (OAB: 182653/SP); Advogado: Rogerio Licastro Torres de Mello (OAB: 156617/SP); Advogado: Rubens Gonçalves Leite (OAB: 356543/SP); Advogado: Rui Luiz Lourensetto Junior (OAB: 248931/SP); Advogada: Sarah Barata Braga (OAB: 168043/RJ); Advogado: Saulo Motta Pereira Garcia (OAB: 262301/SP); Advogado: Sidnei Roberto Ramos (OAB: 322242/SP); Advogada: Silvia Erguy Fraga (OAB: 170985/SP); Advogada: Thais Sarubbi Mercante (OAB: 369241/SP); Advogada: Thamires Lemos de Mattos (OAB: 12344/AM); Advogado: Thiago de Almeida Alvares Vono (OAB: 287709/SP); Advogado: Thiago Galvão Severi (OAB: 207754/SP); Advogada: Vilanete Carneiro Fuzinato (OAB: 115570/SP); Advogado: Vinicius Bortoli Cruz (OAB: 385546/SP); Advogado: Wagner Luiz Dias (OAB: 106882/SP); Advogada: Yasmim Coelho Madeira da Cruz (OAB: 180253/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10022821820208260220
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002282-18.2020.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro de Guaratinguetá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002282-18.2020.8.26.0220; Seguro; Apelante: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Ednelson de Carvalho Alves; Advogado: André Duarte Santos (OAB: 425087/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10019614120248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001961-41.2024.8.26.0220/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guaratinguetá - Embargante: Marcio Luiz Pinto Bezerra - Embargado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - QUESTÕES SUFICIENTEMENTE APRECIADAS PELO ACÓRDÃO EMBARGADO - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rubens Siqueira Duarte (OAB: 131290/SP) - Manaem Siqueira Duarte (OAB: 248893/SP) - Filipe Duarte Santos (OAB: 425213/SP) - André Duarte Santos (OAB: 425087/SP) - Lucas Laender Pessoa de Mendonça (OAB: 129324/MG) - RAFAEL VALLE VIANNA (OAB: 151639/MG)
7. Processo 10002831920238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000283-19.2023.8.26.0028 - Usucapião - Perda da Propriedade - Rosemary Aparecida de Sousa - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do presente feito. - ADV: ANDRÉ DUARTE SANTOS (OAB 425087/SP)
8. Processo 10723303220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1072330-32.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072330-32.2024.8.26.0100; Assunto: Corretagem; Apelante: Fernando Rodrigues Sogorb e outros; Advogado: Manaem Siqueira Duarte (OAB: 248893/SP); Advogado: André Duarte Santos (OAB: 425087/SP); Apelado: Cassio de Camargo Gatti; Advogado: João Victor Tobias de Camargo Saoncello (OAB: 449107/SP); Advogado: Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB: 272097/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.