André Duarte Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10033945120228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Roberto de Moura (OAB 137917/SP), Geni Lima dos Reis (OAB 127016/SP), André Duarte Santos (OAB 425087/SP) Processo 1003394-51.2022.8.26.0220 - Inventário - Invtante: Digiorgio Augusto Fais, Marcos Augusto Fais, Silvia Regina Fais Teixeira, Catarina Celia Fais, Jorge Fais - Intimação da parte Jorge Fais para pagamento das custas em aberto, no valor de R$ 3.702,00 (três mil, setecentos e dois reais), referente às custas de 100 UFESPs, conforme o artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada e comprovada a quitação no processo judicial, sob pena de inscrição na dívida ativa.
3. Processo 00014170820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Manaem Siqueira Duarte (OAB 248893/SP), Thiago Rubens Matsumoto Duarte (OAB 390830/SP), André Duarte Santos (OAB 425087/SP), Grace Paes dos Santos (OAB 74495/RJ) Processo 0001417-08.2025.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. D. S. , A. D. S. - Exectdo: P. R. L. M. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, nos termos da decisão de fl. 30, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente para dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias, com fundamento no art. 485, §1º, CPC: o juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. § 1º - Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção (art. 485, III, do Código de Processo Civil). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma esob as penas da Lei. Intimem-se.
4. Processo 50000408720254036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000040-87.2025.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: LUCIANO DO NASCIMENTO ALEXANDRE Advogados do(a) AUTOR: ANDRE DUARTE SANTOS - SP425087, FILIPE DUARTE SANTOS - SP425213 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência às partes do laudo pericial juntado aos autos. Prazo de 10 (dez) dias para manifestação nos autos. No mesmo prazo, deverá a parte ré, se for o caso, apresentar proposta de acordo. GUARATINGUETá, 23 de maio de 2025.
5. Processo 10076454820248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Duarte Santos (OAB 425087/SP) Processo 1007645-48.2024.8.26.0445 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Liliane Vaz Pinheiro - Homologo o pedido de desistência da ação (fls. 47), para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. A parte autora requereu a desistência da ação, logo, não tem interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Custas recolhidas às pp. 18/19. Oportunamente, observadas as formalidades legais, expeça-se certidão e arquivem-se.
6. Processo 11074738220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Manaem Siqueira Duarte (OAB 248893/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Aline Giovanna Gorga (OAB 387735/SP), Thiago Rubens Matsumoto Duarte (OAB 390830/SP), André Duarte Santos (OAB 425087/SP), Filipe Duarte Santos (OAB 425213/SP), Rubens Siqueira Duarte (OAB 131290/SP) Processo 1107473-82.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: L. G. C. A. - Reqdo: F. S. O. do B. L. , I. de P. M. dos S. , B. B. T. L. T. T. , G. B. I. L. - Vistos. Promova a parte autora a citação da requerida Samantha Figueiredo, em 30 dias. Na inércia, intime-se pessoalmente sob pena de extinção com relação a tal requerida. A requerida Aldenira, ao que tudo indica, foi citada, conforme cartas recebidas sem qualquer oposição a fls. 500/504. No mais, em réplica, manifeste-se a parte autora/embargante, no prazo de 15 dias. Int.
7. Processo 00005234720214036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000523-47.2021.4.03.6340 RELATOR: 21º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: VALDECIR TELES Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE DUARTE SANTOS - SP425087-N, FILIPE DUARTE SANTOS - SP425213-A, RUBENS SIQUEIRA DUARTE - SP131290-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 24 de junho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” As intimações da inclusão de processos em pauta de julgamento são realizadas exclusivamente pelo sistema PJe. Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 22 de maio de 2025.
8. Processo 00027807820138260220
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rita de Cassia Franca Rangel Vian (OAB 143500/SP), Diogo Nunes Siqueira (OAB 297748/SP), Rubens Siqueira Duarte (OAB 131290/SP), André Duarte Santos (OAB 425087/SP) Processo 0002780-78.2013.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Reqte: Wander Soares dos Santos, Vanderley da Silva Santos - Reqdo: Celso Rodrigues Junior, Celso Rodrigues, Isabel Cristina Barbosa Rodrigues - VISTOS. Diante do trânsito em julgado (fls.533), cumpra-se o quanto decidido. Requeiram o que de direito no prazo de 30 dias, nos termos do art. 1286, § 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Para processamento do cumprimento de sentença o protocolo de petições deverá ser eletrônico (forma digital, via SAJ), nos termos dos Provimentos CG n 16/2016 e CG 1789/2017. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, ao arquivo com as cautelas legais. Int.