Aurelio Cancio Peluso

Processos do Advogado

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2. Processo 00165969820068260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016596-98.2006.8.26.0309 (309.01.2006.016596) - Procedimento Comum Cível - Tais Cristiane Moreira Frias - Renaut do Brasil S.a. - Vistos. Fls. 271: Manifeste-se o Sr. Perito Judicial nomeado às fls. 195, se ainda aceita o encargo. Intime-se. - ADV: AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), REGIS FERNANDO TORELLI (OAB 119951/SP)
3. Processo 00007863020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000786-30.2025.8.26.0564 (processo principal 1004369-11.2022.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Decisão - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Barbara Cristina Barreiros - - Elaine Diniz Soares - BANCO RCI BRASIL S.A. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (págs. 19/20). Ante a notícia de cumprimento do acordo (pág. 22), JULGO EXTINTA a execução movida por Barbara Cristina Barreiros e outro contra BANCO RCI BRASIL S.A., com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Considerando que não há interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado incontinenti. Anoto que não incide na hipótese a taxa judiciária pela satisfação da execução (artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil). Comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB 131822/SP), TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB 131822/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP)
4. Processo 10384415320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038441-53.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Inacio Custodio da Silva - Ajc Veículos e Serviços Ltda (Armando Veículos) - - Renault do Brasil S.a - - BANCO RCI BRASIL S.A. - Partes legítimas e bem representadas. Não existem nulidades a serem sanadas. Estão presentes as condições da ação. A relação estabelecida entre as partes é uma relação de consumo, o pedido é verossímil e o autor é hipossuficiente logo admite-se a inversão do ônus da prova em seu favor, impondo-se às rés o dever de comprovar que os vícios inexistem. Portanto, mostra-se imprescindível a perícia técnica por engenheiro mecânico motivo pelo qual nomeio Luis Fernando Tinoco e arbitro seus honorários em R$ 6.000,00 que serão custeados pelas rés na razão de 1/3 cada, em havendo inadimplemento de alguma das rés, as demais deverão arcar com a cota inadimplida, caso não o façam, o feito será julgado em desfavor das fornecedores, torna-se prejudicada a prova pericial. Quesitos e assistentes técnicos em 10 dias. Recolhidos os honorários, intimem o perito. Int. - ADV: AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), JULIO ADRI JUNIOR (OAB 65380/SP), SIMONE BUSCARIOL IKUTA (OAB 253481/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP)
5. Processo 10317548620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031754-86.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ariana Maria Mauch Bittar - BANCO RCI BRASIL S.A - Página 232: Fica deferido a dilação de prazo de 30 dias, conforme requerido. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf.. - ADV: LUIZ CARLOS COUTO DE BARROS LAPOLLA (OAB 186350/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), JÉSSICA HELENA DE CASTRO LIMA M E COUTO DE BARROS LAPOLLA (OAB 357261/SP)
6. Processo 10048963820228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004896-38.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cristina da Silva Souza - Valec Distribuidora de Veículos Ltda - - Renault do Brasil S.a. - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do débito da condenação pelo requerido (p. 462/463), bem como da concordância da parte autora (p. 468), julgo satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se, de imediato, MLE do valor depositado à p. 462/463 em favor da parte autora, conforme formulário de p. 167 Sem condenação em custas finais, porquanto sequer iniciado o processo de execução. Com relação às custas iniciais e despesas processuais adiantadas no curso do processo, considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, as custas e despesas processuais serão suportadas pelo requerido, nos termos do artigo 1.098 § 5º das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal: "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade". Providencie a serventia o cálculo, intimando-se a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, estando em termos, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo definitivo. P.I.C. - ADV: ELCIO CARDOSO DA SILVA (OAB 398748/SP), BRUNA ASSUMPÇÃO MARTINS (OAB 216278/MG), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), RODOLFO BOQUINO (OAB 175670/SP)
7. Processo 10140600720198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014060-07.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Wagner Souza - Renault do Brasil S/A - - Cagin Veículos Ltda - Cical Renault Itumbiara - Providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento de acordo com o Comunicado nº 41/2024. Em vista do Provimento CSM nº 2.739/2024, será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, bem como de processos digitais movidos para a fila "Processo Arquivado", inclusive os arquivados provisoriamente. Valor do recolhimento e descrição:FEDT. Código 206-2 R$44,87 (1,212 UFESP) - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral da Capital e no arquivo da empresa terceirizada no Interior, assim como processos digitais movidos para a fila "processo arquivado". - ADV: ADRIANA CORDERO DE OLIVEIRA (OAB 200765/SP), EDSON ELEOTÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 336952/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), RICARDO PISANI (OAB 184833/SP)
8. Processo 00097925420238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009792-54.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1017827-20.2022.8.26.0007) (processo principal 1017827-20.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Banco RCI Brasil S.A - Aline Alves de Oliveira Chagas - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e encaminhado ao MM(ª). Juiz(a) para assinatura. Após a assinatura os valores são automaticamente liberados na conta bancária indicada no formulário e os detalhes do depósito podem ser acessados no link abaixo. Sem prejuízo e se o caso, manifeste-se o interessado em 05 dias quanto ao prosseguimento do feito. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a inércia por mais de 30 dias, implicará a suspensão e arquivamento dos autos. - ADV: AURÉLIO CÂNCIO PELUSO (OAB 32521/PR), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP)