Elizaiane Alves Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10015335120258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001533-51.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana Terezinha Fernandes da Silva - Sabemi Seguradora Sa - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Certifique-se a tempestividade dos embargos de fls. 244/255. Int. - ADV: DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
3. Processo 10401127520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1040112-75.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de São José do Rio Preto; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1040112-75.2024.8.26.0576; Associação; Apte/Apdo: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apdo/Apte: Jose Bonito (Justiça Gratuita); Advogada: Elizaiane Alves Dias (OAB: 414733/SP); Advogada: Daizibeli Alves Dias Ramos (OAB: 414720/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10015335120258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001533-51.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana Terezinha Fernandes da Silva - Sabemi Seguradora Sa - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Certifique-se a tempestividade dos embargos de fls. 244/255. Int. - ADV: DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
5. Processo 00034424820258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003442-48.2025.8.26.0664 (processo principal 1005383-50.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - J.C.F. - - Zelia Aparecida de Campos Alves - Masterprev Club de Beneficios - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por J. D. C. F. e outro em face de Masterprev Club de Beneficios, devidamente qualificados nos autos. Anote-se a gratuidade da parte exequente. Observe-se que a exequente é incapaz. Anote-se. Intime-se a parte executada Masterprev Club de Beneficios, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, CPC), efetuar o pagamento do débito no valor de R$7.377,15, atualizado, sob pena de ser acrescida a multa no percentual de 10% (dez por cento), mais honorários de 10%, nos termos do artigo 523 e parágrafos, do Código Processo Civil. Transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, CPC) para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme previsto no artigo 525, Código Processo Civil. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, caso não beneficiária da Justiça Gratuita. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP), ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP)
6. Processo 10002446520248260067
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000244-65.2024.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clotilde Pires Franco e outro - Caixa Vida e Previdencia Sa - Ante o exposto, com base no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Materiais e Morais proposta por CLOTILDE PIRES FRANCO e VALDOMIRO GALDINO DOS SANTOS em face de CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. A exigibilidade das custas e honorários fica suspensa em razão da gratuidade da justiça concedida aos autores (art. 98, § 3º, CPC). Condeno, ainda, os autores como litigantes de má-fé, nos termos do artigo 80, inciso II, do CPC, por terem alterado deliberadamente a verdade dos fatos, impondo-lhes multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, conforme estabelece o artigo 81 do Código de Processo Civil. Atentem as partes para o fato de que a oposição de embargos de declaração protelatórios dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do CPC - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP)
7. Processo 10004265120248260067
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000426-51.2024.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Viscovig Teixeira - Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) - Vistos. Anote-se a renúncia do mandato. Em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, houve a admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.x Assim, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO deste processo, pois versa sobre o tema em discussão. Por ocasião da suspensão, providencie-se a aplicação do código SAJ nº. 75059, ressaltando-se que, quando da determinação do levantamento o código SAJ será o de n ° 14985. Int. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP), JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB 392282/SP), DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP)
8. Processo 10011809020248260067
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001180-90.2024.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Célia Aparecida Pazini de Godoy - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Anote-se a renúncia do mandato. Em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, houve a admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido.x Assim, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO deste processo, pois versa sobre o tema em discussão. Por ocasião da suspensão, providencie-se a aplicação do código SAJ nº. 75059, ressaltando-se que, quando da determinação do levantamento o código SAJ será o de n ° 14985. Int. - ADV: ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP), DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)