Elizaiane Alves Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00027530420258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002753-04.2025.8.26.0664 (processo principal 1008688-42.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ailton Marques Cardozo - Cebap - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Uma vez que as alegações de fls. 31/34 vêm desacompanhadas de provas do que sustentado, indefiro o pedido de suspensão dos autos. Segue a execução. Aguarde-se o prazo de fls. 28. Intime-se. - ADV: SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP), ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP), DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG)
3. Processo 21148108020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2114810-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tanabi - Agravante: Agiliza Serviços de Creditos Ltda. - Agravado: Maria Tereza Zanco Borges (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CESSÃO DE CRÉDITO. RECURSO NÃO PROVIDO. I.CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR AGILIZA SERVIÇOS DE CRÉDITOS LTDA. CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU SUA HABILITAÇÃO NO POLO ATIVO DA AÇÃO DE CONHECIMENTO DE ORIGEM, COMO CESSIONÁRIA DO CRÉDITO OBTIDO PELA AUTORA EM DECORRÊNCIA DA CONDENAÇÃO IMPOSTA AO RÉU.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE É CABÍVEL A SUCESSÃO PROCESSUAL NO POLO ATIVO DA DEMANDA DE ORIGEM, EM DECORRÊNCIA DA CESSÃO DE CRÉDITO FIRMADA ENTRE A AUTORA E A AGRAVANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA NO POLO ATIVO FOI POSTULADA NOS AUTOS DA AÇÃO DE CONHECIMENTO DE ORIGEM. CONFORME O ART. 109 DO CPC, A ALTERAÇÃO DAS PARTES EM VIRTUDE DE ALIENAÇÃO POSTERIOR DO OBJETO OU DO DIREITO LITIGIOSO SÓ É PERMITIDA SE A PARTE CONTRÁRIA CONCORDAR COM A SUCESSÃO PROCESSUAL, INDEPENDENTEMENTE DA CONTROVÉRSIA INSTAURADA ACERCA DA PRÓPRIA VALIDADE DO CONTRATO DE CESSÃO.4. NO CASO, NÃO HÁ CONSENTIMENTO DO RÉU PARA A SUCESSÃO PROCESSUAL E O FEITO JÁ FOI SENTENCIADO COM TRÂNSITO EM JULGADO, A JUSTIFICAR A NÃO INCLUSÃO DA AGRAVANTE AO POLO ATIVO DA DEMANDA DE ORIGEM. IV. DISPOSITIVO 5. RECURSO NÃO PROVIDO. LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 109.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGINT NO ARESP Nº 2.643.633/SP, REL. MIN. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, J. 10.02.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alana Oliveira Mattos Boiko de Figueiredo (OAB: 18756/MS) - Daizibeli Alves Dias Ramos (OAB: 414720/SP) - Elizaiane Alves Dias (OAB: 414733/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - 3º andar
4. Processo 10001294420248260067
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000129-44.2024.8.26.0067/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Borborema - Embargte: Sabemi Seguradora S/A - Embargdo: Joaquim Garcia Nogueira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. JULGADO QUE ENFRENTOU EXPRESSAMENTE AS TESES MENCIONADAS NOS ACLARATÓRIOS. MERO INCONFORMISMO. NÃO CABIMENTO DO EFEITO INFRINGENTE ALMEJADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) - Elizaiane Alves Dias (OAB: 414733/SP) - Daizibeli Alves Dias Ramos (OAB: 414720/SP) - 5º andar
5. Processo 10027247920248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002724-79.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Policarpo Filho - Abcb Clube de Benefícios - Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto a eventual prosseguimento na fase executiva, se for o caso. Salientando que o inicio do cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016 Decorrido o prazo arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
6. Processo 10046331720258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004633-17.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Teresa Taheko Morey - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Diga o contestante sobre o recurso de apelação. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP), DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP)
7. Processo 10020966820258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002096-68.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosa Lourenço Nogueira - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - - BANCO BRADESCO S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
8. Processo 00001483320258260067
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000148-33.2025.8.26.0067 (processo principal 1000458-56.2024.8.26.0067) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lurdes Antonio Francisco - Vistos. Defiro as pesquisas solicitadas as fls. 26 para tentativa de localização de endereço do executado, elaborando a serventia minuta de expediente. Int. - ADV: DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB 414720/SP), ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB 414733/SP)