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Marcos Santos De Oliveira Junior

Marcos Santos De Oliveira Junior

Número da OAB: OAB/SP 411466

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 65
Total de Intimações: 74
Tribunais: TRF3, TJSP, TJMS
Nome: MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 74 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000323-61.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Associação de Melhoramentos Vila Victoria - No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a requerente a complementação das custas referentes ao requerido a fls. 58, mediante Guia de Recolhimento com o código 434-1, conforme já informado a fls. 59, sob pena de arquivamento. - ADV: ANA CLAUDIA PELLAES MONDRAGON (OAB 318502/SP), MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 411466/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001473-92.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.L.A. - C.A.A.P.C. - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem recolhidas, a cargo da parte ré, nos valores de R$ 510,19 (taxa de distribuição - custas iniciais - Guia DARE) e R$ 33,26 (despesa com citação postal - Guia FEDTJ, código 120-1). - ADV: PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 49244/CE), MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 411466/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000191-19.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Andre dos Santos - Vistos. Fls. 82/83: Verifica-se que houve a instauração do incidente de Cumprimento de Sentença sob nº 0002101-98.2024.8.26.0024, ora apenso. A pretensão retro deverá ser formulada no aludido incidente. Mantenha-se os autos no arquivo. (código 61615). Intimem-se. - ADV: MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 411466/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002768-84.2024.8.26.0024 (processo principal 1007059-47.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marlene Celestrino Sanches Moreno - Manifeste o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção após intimação pessoal ou arquivamento provisório automaticamente independentemente de nova intimação (fase de cumprimento de sentença ou execução), e com a obrigação de recolhimento de taxa de desarquivamento nos termos do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3) tanto para processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, quanto para processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. - ADV: MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 411466/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1005786-96.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Master Prev Clube de Benefícios - Apelada: Selma Aparecida Calixto Pereira - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto por Master Prev Clube de Benefícios em face da sentença que julgou procedente o pedido da parte autora de declaração de inexigibilidade do débito cumulada com danos materiais e morais. A parte ré deixou de recolher o preparo ante o pedido de justiça gratuita. Foi determinada comprovação de que a parte ré demonstrasse a hipossuficiência (fls. 152). Decorreu o prazo para manifestação da parte ré, sem apresentar os documentos ou recolher ou preparo (fls. 154). É O RELATÓRIO. Ante a ausência de qualquer documento que justifique o pedido de gratuidade judiciária à pessoa jurídica e ante o não recolhimento do preparo, o recurso não deve ser conhecido, pois deserto. Desse modo, não conheço do recurso, monocraticamente, como autorizado pelo art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Advs: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Marcos Santos de Oliveira Junior (OAB: 411466/SP) - Sala 702 – 7º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002101-98.2024.8.26.0024 (processo principal 1000191-19.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sonia Andre dos Santos - Manifeste o interessado a título de prosseguimento(fls.32), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção após intimação pessoal ou arquivamento provisório automaticamente independentemente de nova intimação (fase de cumprimento de sentença ou execução), e com a obrigação de recolhimento de taxa de desarquivamento nos termos do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3) tanto para processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, quanto para processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. - ADV: MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 411466/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1006873-87.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Andradina; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006873-87.2024.8.26.0024; Associação; Apelante: Dalgeir Cerqueira Silva; Advogado: Marcos Santos de Oliveira Junior (OAB: 411466/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Apelado: Binclub Serviços de Administração e Programa de Fidelidade Ltda. (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003294-51.2024.8.26.0024 (processo principal 1000011-37.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lerik Luiz Araujo Macário dos Santos - JCI Materiais Para Construção Eireli Ltda. ME - Ciência da pesquisa, sem êxito, realizada pelo sistema Sisbajud. Aguardando manifestação da parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 411466/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006995-03.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marli Aparecida Lima de Toledo - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cc repetição de indébito e cc reparação de danos morais com pedido de tutela provisória de urgência antecipada ajuizada por Marli Aparecida Lima de Toledo em face de Abcb - Clube de Benefícios. Às fls. 46/47 foi determinada à parte autora a comprovação de sua hipossuficiência econômica ou o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Embora devidamente intimado, a autora quedou-se inerte (fls. 51). É o relatório. Fundamento e decido É caso de cancelar a distribuição. Com efeito, uma vez que a parte autora não atendeu ao comando judicial de fls. 46/47, é o caso de se aplicar o mandamento descrito no artigo 290, do Código de Processo Civil, ou seja, a distribuição do feito deverá ser cancelada. Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, indefiro a petição inicial e determino o cancelamento da distribuição do feito, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil. Providencie a parte requerente o recolhimento de 05 UFESPs (R$ 185,10), no prazo de 10 (dez) dias, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ (código 224-0), nos termos do Provimento CSM nº 2739/2024. Após, ao Cartório Distribuidor para as providências necessárias. Intimem-se. - ADV: MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 411466/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001952-68.2025.8.26.0024 (processo principal 1005896-95.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lourivaldo Rodrigues da Silva - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado regularmente constituído nos autos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV: FRANCINE CRISTINA BERNES REIS (OAB 258387/RJ), MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 411466/SP), MARCELO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9089/SC)
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