Marcos Do Rosario Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10113511720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1011351-17.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011351-17.2025.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Marcos do Rosario Junior; Advogado: Marcos do Rosario Junior (OAB: 411464/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP); Apelado: Fundação Carlos Chagas - Fcc; Advogado: Tiago Muraro Marmo (OAB: 426140/SP); Advogado: Luiz Fernando Bassi (OAB: 243026/SP); Advogada: Juliana dos Reis Habr (OAB: 195359/SP); Apelado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNAÇÃO CARLOS CHAGAS; Advogado: Tiago Muraro Marmo (OAB: 426140/SP); Advogada: Juliana dos Reis Habr (OAB: 195359/SP); Advogado: Luiz Fernando Bassi (OAB: 243026/SP)
3. Processo 21439990620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2143999-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Glaucia Regina Guimarães da Trindade - Agravado: Hm 39 Empreendimento Imobiliário Ltda - Agravado: Hm Engenharia e Construções S/A - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA EM AÇÃO INDENIZATÓRIA - INSURGÊNCIA DA AUTORA - ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA - INTELIGÊNCIA DO ART. 99, §2º, CPC - DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE PREPARO DO AGRAVO, NOS TERMOS DOS ARTS. 99, §7º E 101, §2º, DO CPC, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA E NO CADIN - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos do Rosario Junior (OAB: 411464/SP) - 3º andar
4. Processo 00117913520068260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Marcos do Rosario Junior (OAB 411464/SP) Processo 0011791-35.2006.8.26.0590 - Depósito - Reqte: B. D. B. S. A. - Reqda: S. A. C. C. - Vistos. Apesar do tempo decorrido desde a vinda da petição de fls. 1156/1157, sem que o banco credor apresentasse qualquer manifestação útil a respeito, fixo, agora, o prazo de 5 (cinco) dias para que a executada informe se a proposta de transação ainda subsiste e se houve formal tentativa de formalização de acordo entre as partes, por meio do canal ou do contato informado na manifestação de fls. 1179. Intime-se.
5. Processo 10108747120218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Michelle Sanches Tizziani (OAB 278824/SP), Juliana Ribeiro Forgatti (OAB 328756/SP), Rodrigo Fernando Sargo dos Passos (OAB 362422/SP), Marcos do Rosario Junior (OAB 411464/SP) Processo 1010874-71.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nina Rosa Nicolas Moujally, Aboudi Safa Moujally, Isabella Nicolas Moujally, Nicolas Gabriel Nicolas Moujally, Sophie Nicolas Moujally - Reqdo: Condomínio Edifício Ilha Bela - Vistos. Fls. 1850/1852; ciente o Juízo. Fls. 1854/1855; o laudo pericial de fls. 1288/1471 e os esclarecimentos prestados a fls. 1620/1661 e 1709/1714 são suficientes para adequada formação do convencimento do Juízo acerca das questões de ordem técnica controvertidas, sendo prescindível nova manifestação do profissional da área de engenharia para trazer esclarecimentos sobre pontos já devidamente apreciados no relatório técnico oficial. E, nesse passo, tendo em vista os pontos controvertidos fixados, justifique a parte autora a necessidade de produção da prova oral, esclarecendo os pontos que pretende comprovar com a oitiva de testemunhas, no prazo de 15 dias. Int.
6. Processo 10040522720258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Marcos do Rosario Junior (OAB 411464/SP) Processo 1004052-27.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruna da Silva Rodrigues - Reqdo: Midea Industria e Comercio do Brasil Ltda - Para viabilizar a homologação do acordo celebrado no petitório de fls. 166/169, determino que seu patrono constituído ratifique o ajuste firmado e que a autora providencie o recolhimento da taxa judiciária devida ao Estado. Prazo: 10 (dez) dias. Na inércia, aguarde-se, por ora, o julgamento do recurso interposto contra a decisão denegatória da gratuidade processual (fls. 134/136).
7. Processo 10124040820248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ney Jose Campos (OAB 44243/MG), Marcos do Rosario Junior (OAB 411464/SP) Processo 1012404-08.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andressa Rodrigues Gomes, Ramon Caldeira Gomes - Reqdo: Safra Credito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir ou, se o caso, informem se pretendem o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Advirto, desde já, as partes que, caso pretendam a produção de prova testemunhal, deverão, na mesma petição, esclarecer quanto à necessidade desta, especificando qual fato se pretende provar e demonstrando a impossibilidade de comprová-lo através de outras provas, haja vista que a prova testemunhal somente será admitida quando for evidenciada sua necessidade para comprovação dos fatos. A simples apresentação de rol testemunhal, sem nenhuma justificativa de sua necessidade ao deslinde do feito, torna dispensável a produção da pretendida prova. Intimem-se.
8. Processo 10124988720238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Dafner de Oliveira Matias (OAB 164139/SP), Michelle Sanches Tizziani (OAB 278824/SP), Marcos do Rosario Junior (OAB 411464/SP), Andressa Figueiroa Santos (OAB 446319/SP) Processo 1012498-87.2023.8.26.0590 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: M. J. da S. - Reqda: S. F. da S. - Vistos. Fl.179/180:Manifeste-se a requerida Solange no prazo de 15 dias. Int.