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Anderson Aparecido De Godoi

Anderson Aparecido De Godoi

Número da OAB: OAB/SP 410439

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 59
Tribunais: TJSP, TJGO, TJMG
Nome: ANDERSON APARECIDO DE GODOI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 59 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002666-58.2024.8.26.0634 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isabel Cristina dos Santos Silva - - Giovana dos Santos Silva - - Hudson Santos Silva - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Diante do teor de p. 110 manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, indicando quais respostas ainda aguarda. Prazo: 15 dias. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 26 de junho de 2025. - ADV: ANDERSON APARECIDO DE GODOI (OAB 410439/SP), ANDERSON APARECIDO DE GODOI (OAB 410439/SP), ANDERSON APARECIDO DE GODOI (OAB 410439/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001321-23.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.L.G.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo U R G E N T E Prazo para cumprimento do mandado: 5 dias corridos. V I S T O S. Demanda na qual se postula a guarda. I Antes de apreciar a tutela provisória, determino que se constate sobre a situação do(s) menor(es): quem está exercendo a guarda fática e/ou quem está a zelar pelos cuidados básicos dele(s), e assim como proceda à verificação das condições gerais em que vive(m), inclusive com respeito à frequência escolar (quando o caso), sendo que cópia deste pronunciamento judicial servirá de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça. I.i Local da diligência (o da parte autora). I.ii Cópia deste pronunciamento judicial servirá de mandado, I.iii Página(s) que deverá(ão) ser selecionada(s) para expedição do mandado: 1. II Depois, abra-se vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO para seu parecer prévio, tarjando-se os autos. III Cumpra-se, em diligência do Juízo, com urgência, competindo à Serventia monitorar o cumprimento do prazo. V Defiro a gratuidade de Justiça à parte autora; tarjem-se. Exclua(m)-se o(s) menor(es) como requerido(s), porquanto não é(são) ele(s) demandado(s), readequando-se como interessado(s). Por fim, conclusos. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe - ADV: ANDERSON APARECIDO DE GODOI (OAB 410439/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001751-87.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Rodolfo da Silva Vargas - Com cópia de págs. 01/02 e 223, oficie-se à Procuradoria Geral do Estado solicitando o envio de informes acerca da cobrança do valor relativo à multa penal encaminhada para inscrição na dívida ativa (PEC n. 0001751-87.2018). Com a resposta, promova-se vista às partes. - ADV: RODRIGO CARDOSO (OAB 244685/SP), ANDERSON APARECIDO DE GODOI (OAB 410439/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016106-55.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VICTOR HENRIQUE REIS RAMALHO - A Coordenadoria Operacional da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em cumprimento aos Comunicados Conjuntos nº 1.100/2024 (CPA 2024/158650) e nº 136/2025 (CPA 2024/158650), apresentou evidências de provável descumprimento dos termos da Portaria referente à Saída Temporária por parte do(a) sentenciado(a) VICTOR HENRIQUE REIS RAMALHO, ID: V-3843 V-4244, MTR: 1006957-3, PT: 58756E, RG: 38069202-SP, RJI: 170522906-54 (págs. 657/662). As informações trazidas constituem indícios concretos de transgressão, razão pela qual determino a imediata SUSPENSÃO DO GOZO DA SAÍDA TEMPORÁRIA, devendo o(a) apenado(a) ser reconduzido(a) ao estabelecimento prisional, sem prejuízo da realização da audiência de custódia e do exame de corpo de delito, nos moldes do art. 3º do CC nº 136/2025. A Direção da Unidade Prisional deverá providenciar a oitiva do(a) reconduzido(a), nos termos do art. 118, § 2º, da Lei de Execução Penal, no prazo improrrogável de 48 horas, protocolando-a em igual período. Comunique-se a Autoridade Policial, via mensagem eletrônica, sem prejuízo da publicação desta deliberação no Portal da Secretaria de Administração Penitenciária - Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé. Por fim, conforme art. 4º do CC nº 135/2025, tratando-se de reeducando(a) em cumprimento de pena em regime semiaberto e com mandado de prisão ativo no sistema BNMP 3.0, servirá a presente decisão como mandado de condução do(a) preso(a) ao estabelecimento penal, afastando-se, portanto, a necessidade de expedição de novo mandado. Ciência às partes e, oportunamente, façam os autos conclusos. - ADV: ANDERSON APARECIDO DE GODOI (OAB 410439/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500606-55.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - MARCELO JESUS CARDOSO - LUCAS ANDRE BARBOSA - Intimar Defesa nomeada, via Imprensa Oficial, para que indique nos termos do provimento CSM nº. 1492/2008 o modo como pretende ser intimada dos atos e termos do processo (mensagem por fac-símile, e-mail ou pela imprensa oficial) e, para apresentar defesa prévia nos presentes autos no prazo de 10 dias. Intime-se ainda para que tome ciência de todo o processado. Tendo vista a possibilidade de realização de futura audiência por meio virtual, traga a defesa, quando da apresentação do eventual rol de testemunhas, além da qualificação e endereço, número de celular e endereço de e-mail das mesmas, lembrando que o endereço eletrônico do Causídico também se faz necessário. - ADV: ANDERSON APARECIDO DE GODOI (OAB 410439/SP), ANA LUCIA DE LIMA (OAB 128893/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500759-13.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - GABRIEL CARDOSO MOREIRA - Vistos. Notificado a oferecer defesa prévia, o acusado a apresentou por meio de defensor constituído, sendo que a defesa optou por se manifestar sobre o mérito em alegações finais, não existindo, no momento, motivos que imponham a absolvição sumária, razão pela qual serão analisadas por ocasião do julgamento. Ante a documentação trazida aos autos, defiro a gratuidade de justiça ao réu. Designo o dia 14 de agosto de 2025, às 16:00 horas para audiência de instrução e julgamento. Considerando os termos do artigo 8º do Provimento CSM 2651/2022, referida audiência será virtual, a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams. Cite-se, intime-se e requisite-se o réu, bem como requisitem-se as testemunhas PM's arroladas na denúncia, solicitando no ofício requisitório a confirmação do recebimento, via e-mail institucional, do link de acesso à audiência. Comunique-se o(a)(s) defensor(a)(es) quanto à designação da audiência, bem como deverá formecer e-mail para o encaminhamento do link de acesso para a participação na audiência. Atualize(m)-se eventual(is) certidão(ões) de antecedentes, bem como eventuais laudos faltantes, se o caso. Ciência ao Ministério Público Int. - ADV: ANDERSON APARECIDO DE GODOI (OAB 410439/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001185-96.2023.8.26.0116 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - André Luiz da Rosa - - Adilson Mariano Silva - - Alexandre da Silva - - Alexandro de Almeida - - Antônio Regis Comes dos Santos - - Carla Silva dos Santos - - Daniel da Silva Godoy - - Donizete Delgado do Nascimento - - Douglas Felipe Baptistella Filho - - Douglas Moisés da Silva - - Fabiano Luiz da Silva de Jesus - - Gabriel de Brito Peres - - Gabriel Maurício Ribeiro da Costa - - Gilberto José Santos da Silva - - Jeferson Rodrigues Ribeiro - - Luiz Adriano Godoi Júnior - - Mariana Rodrigues - - Michael de Sousa Lima - - Reinaldo dos Santos Melo Rodrigues - Vistos. 1.Petição de fls. 5644: Cefiro. 2.Anote-se o novo advogado. 3.Aguarde-se o trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 4986/5184 para as Defesas dativas (fls. 5641 e 5643). 4.Após, tornem conclusos. Int. - ADV: KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA (OAB 208118/SP), LAURA CUNHA DE LIMA (OAB 192709/MG), MARCELO QUEIROZ MENDES PEIXOTO (OAB 169100/MG), LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA (OAB 208118/SP), KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA (OAB 208118/SP), MARCELLO LOPES MARIANO (OAB 239391/RJ), KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA (OAB 208118/SP), KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA (OAB 208118/SP), KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA (OAB 208118/SP), KEYTERLON CLAUDIO MASTRANDREA (OAB 208118/SP), LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), NATHALIA DE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 337365/SP), GILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 462931/SP), MARIA CRISTINA FERREIRA MARIANO (OAB 403467/SP), ANDERSON APARECIDO DE GODOI (OAB 410439/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP), TANIA KARINE ALVES (OAB 455312/SP), CINTHIA SOUZA NUNES DE ALMEIDA (OAB 459457/SP), LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), MARCOS PAULO TEODORO DA SILVA (OAB 487852/SP), LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000683-39.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Danilo Silva Barbosa - Vistos. Danilo Silva Barbosa, CPF: 382.340.668-03, MTR: 828887-0, RG: 44.6167.666, RJI: 170533761-53, no processo(s) nº 1500744-90.2022.8.26.0634, foi condenado as penas de 01 ano, 08 meses e 04 dias, no regime semiaberto. Assim, diante do regime inicial determinado para o início do cumprimento de pena no referido processo e do quanto de pena ainda a cumprir, menos de 08 anos, mantenho o sentenciado no regime semiaberto, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal. Retifique-se o cálculo de liquidação de penas, voltando-me conclusos para homologação, como de rigor. Servirá esta decisão como ofício à Direção da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar com seu ciente, via peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: ANDERSON APARECIDO DE GODOI (OAB 410439/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017900-10.2024.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.N.T.F. - L.D.J.F. - Ofício juntado às fls. retro: vistas dos autos à(s) parte(s) para ciência/manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: ANDERSON APARECIDO DE GODOI (OAB 410439/SP), TAMYRES CRISTINA BARBOSA FIM (OAB 464907/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500173-36.2023.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO CONSTANCIO SATURNINO PINHEIRO - Vistos. Ante a distribuição da execução da pena de multa noticiada pelo Ministério Público, proceda a serventia de acordo com o disposto no artigo 480 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça. Após, com as cautelas de estilo e as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Dil. - ADV: ANDERSON APARECIDO DE GODOI (OAB 410439/SP)
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