Tatiane Do Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 00153094220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015309-42.2024.8.26.0577 (processo principal 1030575-23.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.N.N. - G.S.S.N. - Vistos. Defiro a pesquisa de bens em nome da parte executada pelos sistemas Infojud (última declaração de bens) e Arisp. Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ISABELLA CORREA HLIBKA (OAB 461016/SP), GABRIELA AMÁBILE TELES TAVARES DA SILVA (OAB 418550/SP), TATIANE DO NASCIMENTO (OAB 410041/SP)
2. Processo 01885615820028260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0188561-58.2002.8.26.0577 (577.02.188561-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIO ALVES DE ABREU - - Ivan Alves de Abreu - - VERA HELENA ABREU e outro - Mario Arnaldo Cursino de Abreu - CARLOS ALFREDO DE ABREU - - FRANCISCO ASSIS DE ABREU e outro - Vistos. Fls. 386/387: razão assiste ao inventariante. De fato, evidente o erro material de grafia no tocante ao nome do de cujus (fls. 84). Assim, declaro o teor correto do dispositivo da sentença de fls. 343, como sendo: "Para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, HOMOLOGO, por sentença, a partilha de fls. 306/327, destes autos, sob nº 0188561-58.2002.8.26.0577, dos bens deixados por falecimento de NAIR CURSINO DE ABREU e MARIO ALVES DE ABREU". Fica mantida a sentença de fls. 343 em todos os seus demais termos. No mais, expeça-se novo formal de partilha, nos termos do Provimento CG 14/2020, contendo a data do trânsito, termo de abertura e encerramento com número da folha inicial e final dos autos e senha de acesso com validade de 5 anos. Com a liberação nos autos, providencie a parte interessada a remessa dos termos por meio eletrônico. Int. - ADV: TATIANE DO NASCIMENTO (OAB 410041/SP), TATIANE DO NASCIMENTO (OAB 410041/SP), ANA JÚLIA MOTA OLIVEIRA ATAÍDE (OAB 455335/SP), ANDRÉA CHRISTINA DE SOUZA PRADO (OAB 164112/SP), TATIANE DO NASCIMENTO (OAB 410041/SP), ANA JULIA SILVA FONSECA (OAB 505548/SP), ANA JULIA SILVA FONSECA (OAB 505548/SP), JORGE BATISTA GUILHERME DE SOUSA (OAB 51420/SP)
3. Processo 10105457520248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010545-75.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.O.N. - V.S.N. - Vista às partes para que possam apresentar eventual petição conjunta de acordo ou de pedido de audiência de tentativa de conciliação, ou ainda, não sendo possível, especificadas e justificadas eventual(is) prova(s) complementar(es) - no caso de prova oral, com a qualificação completa de testemunhas (art. 450 do C.P.C. de 2015). PRAZO: 15 dias. - ADV: FLAVIA PATRICIA SIQUEIRA NOGUEIRA (OAB 287022/SP), TATIANE DO NASCIMENTO (OAB 410041/SP), GABRIELA AMÁBILE TELES TAVARES DA SILVA (OAB 418550/SP)
4. Processo 10292242020198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029224-20.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Imissão - TSM - Transmissora Serra da Mantiqueira S.A. - Eduardo Pinto Cesar e outro - Vistos. Fls. 2044/2047: Diga a requerente. Fls. 2049: Expeça-se MLE do valor incontroverso depositado às fls. 1999, em favor dos requeridos. Anote-se o substabelecimento sem reserva de poderes (fls. 2050). Int.. - ADV: GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI (OAB 213699/SP), GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI (OAB 213699/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), TATIANE DO NASCIMENTO (OAB 410041/SP), TATIANE DO NASCIMENTO (OAB 410041/SP)
5. Processo 10212895520218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021289-55.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luz Óptica Produtos Óticos Ltda. Me - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Vistos. Trata-se de impugnação ao valor dos honorários periciais apresentada pelas partes, sob a alegação de que o montante estimado pela perita seria excessivo, pleiteando sua redução. Contudo, as respectivas impugnações não merecem acolhimento. A simples impugnação genérica ao valor dos honorários periciais, desacompanhada de elementos técnicos que demonstrem a inadequação do montante estimado, não é suficiente para ensejar sua revisão. No presente caso, verifica-se que as impugnações apresentadas não trouxeram justificativa plausível ou fundamento técnico apto a desconstituir a estimativa realizada pelo perito. Ademais, considerando a complexidade da perícia a ser realizada e o tempo e os recursos necessários para sua execução, mostra-se razoável e proporcional o valor estimado pela expert às fls. 2065/2068, a qual, inclusive, aceitou reduzir o montante anteriormente estimado, após as insurgência de ambas as partes. Diante do exposto, rejeito as impugnações apresentadas e fixo os honorários periciais em R$ 10.646,25 (dez mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), devendo as partes providenciar o depósito da quantia, conforme rateio determinado nos autos (fls. 2013/2017), no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, nos termos do art. 38, § 4º, das NSCGJ, "serão inseridos no Portal de Auxiliares da Justiça, no campo de cadastro da nomeação, os valores dos honorários sempre que o magistrado fixá-los de forma definitiva em cada processo". Providencie, pois, a Serventia a anotação. Int. - ADV: IGNIS CARDOSO DOS SANTOS (OAB 12415/PR), TATIANE DO NASCIMENTO (OAB 410041/SP)
6. Processo 00101993320228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010199-33.2022.8.26.0577/05 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Guilherme Luis Malvezzi Belini - Vistos. O exequente pretende que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo seja compelida a complementar o pagamento realizado nos autos, alegando a existência de diferença de R$ 2.366,30 em relação ao valor que entende devido, qual seja, R$ 15.565,82, já reconhecido nos autos e objeto de renúncia expressa para fins de enquadramento ao teto legal da RPV Todavia, verifica-se dos autos que o pagamento efetuado pela Fazenda Pública, no valor de R$ 13.199,52, corresponde integralmente ao montante requisitado por meio do ofício expedido, em estrita consonância com a conta homologada (fl. 06) Ademais, a quantia bruta de R$ 16.948,47, indicada às fls. 112, sofreu a devida incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os honorários advocatícios, resultando no valor líquido efetivamente disponibilizado ao credor, qual seja, R$ 13.172,60, conforme demonstrativos juntados aos autos. Não se vislumbra, portanto, qualquer irregularidade no procedimento adotado pela Fazenda Pública, tampouco diferença a ser complementada, uma vez que o pagamento foi realizado de acordo com o valor homologado e observadas as deduções legais incidentes sobre a verba de honorários. Assim, INDEFIRO o pedido de complementação do pagamento formulado na petição de fls. 154/161, por inexistirem diferenças a serem recebidas pelo credor. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: TATIANE DO NASCIMENTO (OAB 410041/SP)
7. Processo 10257479120168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025747-91.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Frederico Vieira da Silva - Natalia Faria Fontes Rico Rangel - Eireli – Me (Valle Refformare) - Estando os autos arquivados definitivamente, em razão de extinção com trânsito em julgado, fica a parte que depositou mídia(s) e/ou documento(s) em juízo intimada da disponibilidade daquela(e/s) para devolução nos termos do art. 1.259, das NSCGJ. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de encaminhamento do material à reciclagem. - ADV: JULIO CESAR MARQUES MAGALHÃES (OAB 189820/SP), GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI (OAB 213699/SP), TATIANE DO NASCIMENTO (OAB 410041/SP), FELIPE LUCA DE MELLO (OAB 371842/SP)
8. Processo 00024774020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002477-40.2025.8.26.0577 (processo principal 1029000-58.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mario Arnaldo Cursino de Abreu - - Roberto Cursino Chaves (Espólio) - Hildebrando Cursino - Diante da formação deste incidente, arquivem-se os autos principais com o código 61615 (nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte II, 6.a), se digitais. Requer a parte credora a intimação do devedor a pagar o montante apurado decorrente da condenação da sentença com trânsito em julgado. O pedido veio instruído conforme art. 524 e incisos, CPC/15. 1) Fica o devedor intimado, na pessoa de seu advogado, ao pagamento voluntário atualizado em 15 dias, com a advertência de que: (a) caso não efetue o pagamento da quantia acima indicada, no prazo indicado, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (§ 1º, art. 523, CPC/15); (b) se efetuado o pagamento parcial no prazo indicado, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§ 2º daquele dispositivo); (c) se não efetuado o pagamento, serão autorizadas medidas para atos de expropriação. 2) Fica o devedor, ainda, advertido dos termos do art. 525, CPC/2015, que prevê que "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação". 3) Tendo o devedor constituído advogado, deverá a Serventia conferir o cadastro deste no sistema para a regular intimação pelo DJE. Int. - ADV: HENRIQUE VILELA DE SOUZA (OAB 263048/SP), TATIANE DO NASCIMENTO (OAB 410041/SP), LARISSA MARIA MACIAS NUNES DA TRINDADE (OAB 413761/SP), ANA JULIA SILVA FONSECA (OAB 505548/SP), ANA JULIA SILVA FONSECA (OAB 505548/SP), TATIANE DO NASCIMENTO (OAB 410041/SP)
9. Processo 00087028520104036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 0008702-85.2010.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 12-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: KLAMA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
10. Processo 00087028520104036103
    Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 0008702-85.2010.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 12-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOSE PAULINO DE FREITAS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.