Tatiane Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00087028520104036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 0008702-85.2010.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 12-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOSE PAULINO DE FREITAS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 00087028520104036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 0008702-85.2010.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 12-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: DIVA DE PAULA FARIA DE FREITAS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 00087028520104036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 6 de junho de 2025 Processo n° 0008702-85.2010.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 12-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CONSTRUTORA TECPLAN LTDA - EPP Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
5. Processo 00012645220258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001264-52.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1003704-48.2018.8.26.0236) (processo principal 1003704-48.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Malvezzi Belini Sociedade de Advogados - Carlos Odail da Silva - Vistos. Trata-se do cumprimento de sentença ajuizada porMalvezzi Belini Sociedade de Advogados em face deCarlos Odail da Silva. Considerando que a parte exequente figura nos autos comosociedade de advogados, e tendo em vista a necessidade de verificação de suaregular constituição e representação legal, determino a: JUNTADA aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, dos atos constitutivos da sociedade, devidamente registrados no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como eventual alteração contratual que comprove a legitimidade de representação processual por seu(s) sócio(s) ou procurador(es). O não cumprimento da presente determinação poderá ensejar o reconhecimento de irregularidade de representação, nos termos do artigo 76 do Código de Processo Civil. Providencie ainda, o exequente, a retificação da planilha de cálculo, incluindo a taxa judiciária para a cobrança em concomitância, sendo 2%(dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando-se que os valores mínimo e máximo a recolher-se, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, considerando o disposto no item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 ¹, de que nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento do incidente. Intime-se. - ADV: TATIANE DO NASCIMENTO (OAB 410041/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI (OAB 213699/SP)
6. Processo 00012645220258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001264-52.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1003704-48.2018.8.26.0236) (processo principal 1003704-48.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Malvezzi Belini Sociedade de Advogados - Carlos Odail da Silva - Vistos. Trata-se do cumprimento de sentença ajuizada porMalvezzi Belini Sociedade de Advogados em face deCarlos Odail da Silva. Considerando que a parte exequente figura nos autos comosociedade de advogados, e tendo em vista a necessidade de verificação de suaregular constituição e representação legal, determino a: JUNTADA aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, dos atos constitutivos da sociedade, devidamente registrados no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como eventual alteração contratual que comprove a legitimidade de representação processual por seu(s) sócio(s) ou procurador(es). O não cumprimento da presente determinação poderá ensejar o reconhecimento de irregularidade de representação, nos termos do artigo 76 do Código de Processo Civil. Providencie ainda, o exequente, a retificação da planilha de cálculo, incluindo a taxa judiciária para a cobrança em concomitância, sendo 2%(dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando-se que os valores mínimo e máximo a recolher-se, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, considerando o disposto no item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 ¹, de que nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento do incidente. Intime-se. - ADV: TATIANE DO NASCIMENTO (OAB 410041/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI (OAB 213699/SP)
7. Processo 10320967620178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032096-76.2017.8.26.0577 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Tecsul Engenharia Ltda. - - Samauma Empreendimentos e Construções Ltda - Powermatic Industria e Comercio de Dutos, Máquinas, Peças e Estruturas Industriais Eireli e outro - Banco do Brasil S/A e outros - Exame Partners Assessoria Empresarial Ltda (EXM Partners) e outro - Varejão das Tintas Cruzeiro Ltda. Epp - - Guilherme Luis Malvezzi Belini - - SIDNEY LEITE DA SILVA - - EDUARDO DAIGO KOBAYASHI e outros - Antonio Carlos Rodrigues Fibras - Me e outros - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Novemp Industria e Comercio Ltda - - Caixa Economica Federal - - Carlos Eloi da Silva Cardoso - - Djalma Lima Bezerra - - Helpcad Equipamentos para Transporte e Armazenagem de Carga Ltda Me - - José Roberto Luz - - Salf Eletromecanica Ltda. - - Mega Marsou Locação e Trnsportes Ltda Me - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Pauleda Comercio de Pisos Ltda. Me - - Danilo Araujo da Costa - - L. A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda - - Sindicato dos Engenheiros do Estado de Sao Paulo - - OBED PAIVA DO AMPARO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - - Premix - SG Concretagem Industrial Ltda - - Valguarda Industria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda - - Corevalcomercio de Materiais Eletricos e Representacoes Ltda - - Vanessa Cristina de Oliveira - - Marcio Roberto Pereira da Silva - - Abigairl Martins da Silva - - Sinval Teixeira Moreira Junior - - José Tsutsihei Mimura - - Carlos Eloi da Silva Cardoso - - Novemp Industria e Comercio Ltda - - Aparecida Kabeya - - Marcos Cesar Carvalho - - Sjp Transportes Rodoviários Ltda. Epp - - Gilberto Cesar da Luz Oliveira - - CJI Comércio e Indústria de Revestimentos Ltda. - - Ampla Energia e Serviços Sa - - Itabira Agro Industrial Sa - - Adriano Lopes Pereira - - Furtado Auditoria S/A - - Orguel Locação de Equipamento SA - - ANTONIO DO CARMOS FILHO - - Nilton Teixeira dos Santos - - José Antonio Dias Gonçalves - - Estela Nogaroto Kohl - - Gildo Ferreira Lisboa - - Marcos Cesar Carvalho e outros - Estela Nogaroto Kohl e outros - Norte Sul Madeiras Ltda - - Net Serviços de Comunicação S/A - - Carmo Rezende de Oliveira - - Arcelormittal Sul Fluminense e outros - Roberto Damasceno e outros - Adenildo Gonçalves de Paula - - Agostinho Dias Pereira Neto - - Anderson Dioclécio da Silva - - Antonio Silvério Alves Filho - - Bráz André dos Santos - - Eliana Benedicto Vaz - - Elias Eugênio Costa - - Elimar Silva Alencar - - Fernando José Dias - - Geovane Olímpio da Silva - - João dos Santos Brto - - José Carlos dos Santos Lima - - José Lídio de Lima - - José nilson de Jesus - - José Nogueira de Albuquerque - - José Olímpio dos Santos - - Junior Cesar das Neves - - Lindomar Luiz da Silva - - Sergio Ramos - - Vagner Sousa Leandro - - Walmir Teixeira dos Santos - - Antonio Carlos Xavier da Silva - - Daniel José Correa - - Sac Engenharia Ltda - - Marcelo Moyses - - Sergio Azevedo Cesar - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias da Construção e do Mobiliário de Araçatuba - - Abigail Martins da Silva - - Mario Luis de Jesus - - Paulo Cesar de Oliveira e outros - Roberto Damasceno e outros - Carlos Roberto Valente - - Leandro Silva Valim - - Alex Sandro Balbino da Cunha - - Vitoriano Xavier de Farias e outros - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias da Construção e do Mobiliário de Araçatuba e outros - José Antonio Dias Gonçalves - - Ivanildo José Virgulino - - Banco do Brasil S.A. - - Cosmo Monteiro de Farias - - José Ripardo Rodrigues - - Eurobras Construcoes Metalicas Modulares Ltda - - Estado do Acre - - Elizabete Delfino de Abreu da Silva - - Paulo Cezar de Oliveira - - Darci Vicente e outros - Ivanildo José Virgulino e outros - Eduardo Daigo Kobayashi e outros - Willian Fabiano de Sousa Farias - - Rohr S.a. Estruturas Tubulares - - José Lídio de Lima - - Agostinho Dias Pereira Neto - - Walmir Teixeira dos Santos - - Geraldo Rodrigues Teixeira - - Mecânica J. J. de Birigui Ltda - Me e outros - Elimar Silva Alencar - - Zefiros Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Adelcio Costa Almeida e outros - Fundamentos Sistemas Ltda - - Agostinho Dias Pereira Neto - - Samauma Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Totvs São Paulo - - Jonas Gonçalves Ferreira e outros - Elizabete Delfino de Abreu da Silva - - Lindomar Luiz da Silva e outros - Waldemir José Evaristo - Me e outros - Fls. 16142/16162 ciência às partes e vista ao administrador. - ADV: MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), ANDREZA ELVIRA COLONTONI BRITO (OAB 384352/SP), MARCO AURÉLIO ANIBAL LOPES RIBEIRO (OAB 241439/SP), MARCO AURÉLIO ANIBAL LOPES RIBEIRO (OAB 241439/SP), CAMILA VANESSA PANCINI GAGLIARDI (OAB 393186/SP), PATRICIA DIAS E SILVA (OAB 242660/SP), DANIELE DE FREITAS SATHLER (OAB 224867/SP), PATRICIA DIAS E SILVA (OAB 242660/SP), BRUNO MARTINS BITTES (OAB 237462/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), JOÃO VITOR ANDREAZE (OAB 241213/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), ARTHUR PALMA DIAS JUNIOR (OAB 110502/MG), LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP), LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP), LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP), KATIA CRISTIANE ARJONA MACIEL RAMACIOTI (OAB 168566/SP), VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/SP), LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO (OAB 2920/AC), JUCÉA OLIVEIRA DE SIQUEIRA (OAB 71678/RJ), JUCÉA OLIVEIRA DE SIQUEIRA (OAB 71678/RJ), JUCÉA OLIVEIRA DE SIQUEIRA (OAB 71678/RJ), JUCÉA OLIVEIRA DE SIQUEIRA (OAB 71678/RJ), ANA JÚLIA MOTA OLIVEIRA ATAÍDE (OAB 455335/SP), DORIVAL JOSE KLEIN (OAB 149514/SP), ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 147808/SP), ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 147808/SP), RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP), ANA LUCIA CALDINI (OAB 133529/SP), BENIZA MARIA FIGUEIRA THOMAZ DA SILVA (OAB 125944/SP), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 528556/SP), BENIZA MARIA FIGUEIRA THOMAZ DA SILVA (OAB 125944/SP), BENIZA MARIA FIGUEIRA THOMAZ DA SILVA (OAB 125944/SP), MARIA DO CARMO ARAUJO COSTA (OAB 116551/SP), MARIA DO CARMO ARAUJO COSTA (OAB 116551/SP), MARIA DO CARMO ARAUJO COSTA (OAB 116551/SP), MARIA DO CARMO ARAUJO COSTA (OAB 116551/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB 66792/RJ), MARINA FURTADO DE M.T. 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8. Processo 10273760320168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027376-03.2016.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Cheque - Vinirodas Comércio de Rodas Ltda - Me - Fabiano Gonçalves Oliveira - Vistos. Fls. 683/685: Após o recolhimento das respectivas custas, expeça-se mandado de constatação para verificar se a empresa Max Lider Segurança Computadorizada LTDA está em funcionamento ou não, que seja questionado se o executado trabalha no referido local e se há bens passíveis de penhora de propriedade do executado, na referida empresa. Endereços: (i) Rua Cruzeiro, 232 - Bosque dos Eucaliptos, Sao Jose dos Campos - SP, 12.233-460 e (ii) Rua Amariliseas, 44, Jardim das Indústrias, São José dos Campos - SP. Ainda, após o recolhimento das respectivas custas, providencie a serventia as pesquisas já deferidas (fls. 659, item 3 - Renajud e a inscrição do nome do devedor no Serasa). Int. - ADV: SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), TATIANE DO NASCIMENTO (OAB 410041/SP), ANA JÚLIA MOTA OLIVEIRA ATAÍDE (OAB 455335/SP)