Mariana Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 10000150820248260552
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000015-08.2024.8.26.0552 - Guarda de Família - Busca e Apreensão de Menores - W.R.S.M. - A.L.S.P.D. - Vistos. Colha-se parecer do Ministério Público. Int. e prov. - ADV: VIVIAN CRISTINA FIEL MORENO (OAB 211984/SP), MARIANA LEAL (OAB 408048/SP)
3. Processo 10028156620258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002815-66.2025.8.26.0457 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - F.L.J. - Vistos. Fls.50: esclareça o autor. Intime-se. - ADV: MARIANA LEAL (OAB 408048/SP)
4. Processo 15001237720248260552
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500123-77.2024.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRYAN GABRIEL RODRIGUES PEREIRA - Cumpra-se o V. Acórdão. Fls.387/393: no agravo interposto pelo sentenciado foi dado parcial provimento ao recurso especial para fixar o regime semiaberto para o cumprimento da pena, mantendo os demais termos da sentença. Expeça-se guia de recolhimento definitiva, com urgência, calcule-se a multa e dê-se vista às partes. Providencie a serventia o necessário em relação ao valor declarado perdido em favor da União. Nos termos do Comunicado CG nº 2225/2018, encerrado o processo penal, determino a destruição das amostras guardadas para contraprova, comunicando-se ao Instituto de Criminalística para as providências necessárias. - ADV: MARIANA LEAL (OAB 408048/SP), CRISTIANE MAGNA DE MORAIS (OAB 394274/SP)
5. Processo 00006731420228260457
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000673-14.2022.8.26.0457 (processo principal 1003069-15.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Duarte & Amaro Ltda - Me - Jose Marcos Guiguer - Fls. 151/161 (informação de cumprimento do acordo): CIÊNCIA à exequente e, caso queira, MANIFESTE-SE no PRAZO de 05 (cinco) DIAS úteis. - ADV: RAFAEL SANTA CRUZ (OAB 398273/SP), MARIANA LEAL (OAB 408048/SP)
6. Processo 00067099720238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006709-97.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GILSON PEREIRA CAMARGO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado GILSON PEREIRA CAMARGO, Centro de Detenção Provisória de Americana. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: CRISTIANE MAGNA DE MORAIS (OAB 394274/SP), MARIANA LEAL (OAB 408048/SP)
7. Processo 00012038120238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001203-81.2023.8.26.0457 (processo principal 0012481-36.2010.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.O.R. - - A.O.R. - F.R.R.R. - Vistos. Por ora, cumpra-se, com urgência, o determinado no primeiro parágrafo do despacho de fls. 163. Int. - ADV: ANA CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO REIS (OAB 149763/SP), MARIANA LEAL (OAB 408048/SP), MARIANA LEAL (OAB 408048/SP)
8. Processo 10028156620258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002815-66.2025.8.26.0457 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - F.L.J. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls.28: conforme informação de fls.4, a guarda é exercida pelo autor, "há anos". Informe o requerente se houve fixação judicial da guarda do adolescente e regulamentação de visitas, juntando documento, em caso positivo. Providencie a serventia a juntada das certidões de distribuição em nome das partes. Por fim, INTIME-SE a pessoa acima indicada, por mandado a ser cumprido em regime de URGÊNCIA - PLANTÃO, para que esclareça diretamente ao oficial de justiça o motivo da recusa de autorização para viagem do adolescente ao Chile, no período de 11 a 14/07. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIANA LEAL (OAB 408048/SP)