Mariana Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 10021291120248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002129-11.2024.8.26.0457 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Camilo Gebara Junior - - Emilio Jorge Gebara - - Marco Antonio Gebara - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO pela falta de condição da ação, qual seja, o interesse de agir, modalidade necessidade, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Não há custas em aberto. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: MARIANA LEAL (OAB 408048/SP), MARIANA LEAL (OAB 408048/SP), MARIANA LEAL (OAB 408048/SP)
3. Processo 10044724820228260457
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004472-48.2022.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - D.M.M.H.F. - B.G.A.F. - Vistos. Fls.306: o documento é exatamente o mesmo juntado a fls.302 que foi apreciado pelo Juízo e determina a correção. O referido cálculo procede a atualização até junho/2025 e aplica juros a partir do 26/11/2024, contrariando a determinação judicial. Reproduzo: PLANILHA DE DÉBITOS JUDICIAIS Data de atualização dos valores: junho/2025 Indexador utilizado: TJSP (INPC/IPCA-15 - Lei 14905) Juros moratórios simples de 1,00% ao mês - a partir de 26/11/2024 Acréscimo de 0,00% referente a multa. Honorários advocatícios de 0,00% - (não aplicável sobre a multa). (grifei) Assim, determino pela última vez que o exequente apresente PLANILHA ATUALIZADA ATÉ 26/11/2024. Havendo juntada em desconformidade, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIANA LEAL (OAB 408048/SP), MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP)
4. Processo 40007207420258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000720-74.2025.8.26.0016/SP AUTOR : CANYUAN WU ADVOGADO(A) : MARIANA LEAL (OAB SP408048) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Por ora, a tutela não pode ser deferida. O documento (evento 1 - documento 10, p. 2) trata-se de comunicação emitida por órgão de proteção ao crédito, não se confundindo com negativação. O documento (evento 7 - documento 4) não traz qualquer informação de que o nome da autora foi inscrito nos órgãos de proteção ao crédito pela ré, bem como de que  os protestos nele lançados não demonstram que os títulos foram pela demandada apresentados para protesto. Dessarte, não verifico o necessário perigo de dano para deferir a tutela ( art. 300, CPC). Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de concessão de tutela provisória de urgência. Intime-se.
5. Processo 10003161220258260457
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000316-12.2025.8.26.0457 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.A.A. - J.L.L. - Vistas dos autos ao requerente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação retro. - ADV: MARIANA LEAL (OAB 408048/SP), TASSIANE TAMARA LOCALI VENTURA (OAB 316324/SP)
6. Processo 00013195320248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001319-53.2024.8.26.0457 (processo principal 1004595-12.2023.8.26.0457) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - C.W.S.C. - - T.A.S.C. - - K.L.S.C. - - C.A.C.J. - Vistos. Fls. 31/32: defiro a pesquisa de endereços via Infojud e, desde logo, também via Sisbajud e Renajud. Int. - ADV: MARIANA LEAL (OAB 408048/SP), MARIANA LEAL (OAB 408048/SP), MARIANA LEAL (OAB 408048/SP), MARIANA LEAL (OAB 408048/SP)
7. Processo 10000964820248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000096-48.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Info Tech Soluções Tecnológicas Ltda - Ana Claudia de Blas Andriotti - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da ilegitimidade passiva da parte ré. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso de Recurso Inominado, cujo PRAZO para interposição é de 10(dez) dias úteis e a ser protocolado por advogado constituído, o valor do PREPARO -ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça - corresponderá: a) à Taxa Judiciária de Ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida em guia DARE; b) à Taxa Judiciária referente às Custas de Preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, se ilíquido ou na hipótese de ausência de pedido condenatório, a ser recolhida em guia DARE; c) às Despesas Processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.) a serem recolhidas em guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas em guia GRD. O Preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Decorrido o prazo para eventual interposição de recurso, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. - ADV: NATHÁLIA REZENDE RODRIGUES (OAB 409954/SP), MARIANA LEAL (OAB 408048/SP)
8. Processo 10043778120238260457
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004377-81.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: B. N. T. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: L. R. T. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ALIMENTOS REVISÃO AUTOR QUE PRETENDE A REVISÃO DOS ALIMENTOS PAGOS PELO RÉU, GENITOR, FIXADOS EM 2022 EM 35% DO SALÁRIO-MÍNIMO, MAIS METADE DO PLANO DE SAÚDE E MATERIAIS ESCOLARES DEMANDANTE QUE ALEGA DETER O PAI, ATUALMENTE, EMPREGO FORMAL, A PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONSIGO CONTRIBUIR SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DO AUTOR ACOLHIMENTO PARCIAL DEVIDO DEMANDADO QUE OBTEVE, APÓS A FIXAÇÃO DA VERBA ORIGINÁRIA, ATRELADA AO SALÁRIO-MÍNIMO, LABOR FORMAL, QUE LHE GARANTE PAGAMENTOS LÍQUIDOS MÉDIOS EQUIVALENTES A CERCA DE 1,4 SALÁRIOS-MÍNIMOS EVOLUÇÃO DA CONDIÇÃO FINANCEIRA, AINDA QUE DISCRETA, CARACTERIZADA REVISÃO DA PENSÃO, COM FIXAÇÃO DE DESCONTO PERCENTUAL PARA QUANDO HAJA TRABALHO REGISTRADO QUE MELHOR RESPEITA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ENTRE O PADRÃO DE VIDA DOS GENITORES E DA PROLE ALIMENTOS ORA FIXADOS, EM CASO DE TRABALHO COM REGISTRO, EM 30% DA RENDA LÍQUIDA, MANTIDO O RATEIO DAS OBRIGAÇÕES 'IN NATURA', OBSERVADO O PISO MÍNIMO DE 35% DO SALÁRIO-MÍNIMO, MANTIDO PARA A HIPÓTESE DE DESEMPREGO FORMAL SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CARACTERIZADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Leal (OAB: 408048/SP) - Yuri Yan Dias Martins (OAB: 416207/SP) - 4º andar