Luiz Ozilak Nunes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 21910389620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2191038-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1532484-09.2021.8.26.0050; Quadrilha ou Bando; Impetrante: Luiz Ozilak Nunes da Silva; Paciente: Luiz Henrique Miranda; Advogado: Luiz Ozilak Nunes da Silva (OAB: 408029/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00092273720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009227-37.2025.8.26.0002 (processo principal 1079169-47.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.M.G.G. - L.O.N.S. - Vistos. 1. A impugnação do executado é inconsistente. As alegações de prescrição e de ilegitimidade passiva já foram apreciadas e rejeitadas na fase de liquidação. E não há excesso a reconhecer, pois as balizas para o cálculo foram fixadas na decisão de liquidação e consideraram a cotação do dólar em outubro de 1996, incidindo todavia a partir de então encargos moratórios que a conta do executado desconsiderou. 1.1. Rejeita-se a impugnação, portanto. 2. Para apreciação do pedido de penhora dos direitos do executado sobre determinado imóvel, apresente o exequente (neste incidente), em quinze dias, cópia da respectiva escritura e da certidão de matrícula. Esclareça, ademais, se houve determinação de alienação dos bens sequestrados ou declaração de perdimento deles pelo juízo criminal. Intime-se. - ADV: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA (OAB 408029/SP), JOSEPH BOMFIM JUNIOR (OAB 147123/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), GUSTAVO RIBEIRO XISTO (OAB 147116/SP), ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES (OAB 180697/SP)
4. Processo 00092273720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009227-37.2025.8.26.0002 (processo principal 1079169-47.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.M.G.G. - L.O.N.S. - Vistos. 1. A impugnação do executado é inconsistente. As alegações de prescrição e de ilegitimidade passiva já foram apreciadas e rejeitadas na fase de liquidação. E não há excesso a reconhecer, pois as balizas para o cálculo foram fixadas na decisão de liquidação e consideraram a cotação do dólar em outubro de 1996, incidindo todavia a partir de então encargos moratórios que a conta do executado desconsiderou. 1.1. Rejeita-se a impugnação, portanto. 2. Para apreciação do pedido de penhora dos direitos do executado sobre determinado imóvel, apresente o exequente (neste incidente), em quinze dias, cópia da respectiva escritura e da certidão de matrícula. Esclareça, ademais, se houve determinação de alienação dos bens sequestrados ou declaração de perdimento deles pelo juízo criminal. Intime-se. - ADV: JOSEPH BOMFIM JUNIOR (OAB 147123/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES (OAB 180697/SP), LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA (OAB 408029/SP), GUSTAVO RIBEIRO XISTO (OAB 147116/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP)
5. Processo 00092273720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009227-37.2025.8.26.0002 (processo principal 1079169-47.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.M.G.G. - L.O.N.S. - Vistos. 1. A impugnação do executado é inconsistente. As alegações de prescrição e de ilegitimidade passiva já foram apreciadas e rejeitadas na fase de liquidação. E não há excesso a reconhecer, pois as balizas para o cálculo foram fixadas na decisão de liquidação e consideraram a cotação do dólar em outubro de 1996, incidindo todavia a partir de então encargos moratórios que a conta do executado desconsiderou. 1.1. Rejeita-se a impugnação, portanto. 2. Para apreciação do pedido de penhora dos direitos do executado sobre determinado imóvel, apresente o exequente (neste incidente), em quinze dias, cópia da respectiva escritura e da certidão de matrícula. Esclareça, ademais, se houve determinação de alienação dos bens sequestrados ou declaração de perdimento deles pelo juízo criminal. Intime-se. - ADV: JOSEPH BOMFIM JUNIOR (OAB 147123/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES (OAB 180697/SP), LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA (OAB 408029/SP), GUSTAVO RIBEIRO XISTO (OAB 147116/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP)
6. Processo 00092273720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009227-37.2025.8.26.0002 (processo principal 1079169-47.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.M.G.G. - L.O.N.S. - Vistos. 1. A impugnação do executado é inconsistente. As alegações de prescrição e de ilegitimidade passiva já foram apreciadas e rejeitadas na fase de liquidação. E não há excesso a reconhecer, pois as balizas para o cálculo foram fixadas na decisão de liquidação e consideraram a cotação do dólar em outubro de 1996, incidindo todavia a partir de então encargos moratórios que a conta do executado desconsiderou. 1.1. Rejeita-se a impugnação, portanto. 2. Para apreciação do pedido de penhora dos direitos do executado sobre determinado imóvel, apresente o exequente (neste incidente), em quinze dias, cópia da respectiva escritura e da certidão de matrícula. Esclareça, ademais, se houve determinação de alienação dos bens sequestrados ou declaração de perdimento deles pelo juízo criminal. Intime-se. - ADV: JOSEPH BOMFIM JUNIOR (OAB 147123/SP), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/SP), ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES (OAB 180697/SP), LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA (OAB 408029/SP), GUSTAVO RIBEIRO XISTO (OAB 147116/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP)
7. Processo 21910389620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191038-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1532484-09.2021.8.26.0050; Assunto: Quadrilha ou Bando; Paciente: Luiz Henrique Miranda; Advogado: Luiz Ozilak Nunes da Silva (OAB: 408029/SP); Impetrante: Luiz Ozilak Nunes da Silva
8. Processo 00082595320228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008259-53.2022.8.26.0344 (processo principal 1006508-82.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Jefferson Luis Mazzini - - Associação de Ensino de Marília Ltda Unimar - Giovanna Ozilak Nunes da Silva - Vistos, Defiro a busca de pesquisa de certidão em nome da parte executada GIOVANNA OZILAK NUNES DA SILVA, CPF 425.820.358-07, através do sistema CRC-JUD, conforme solicitado, aguardando-se resposta. Int. - ADV: LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA (OAB 408029/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)