Giovanni Matheus De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00593847920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0059384-79.2023.8.26.0100 (processo principal 1120660-94.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Gabriel Parducci Ferreira - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Ciente o Juízo da interposição do Agravo de Instrumento de nº 2205474-60.2025.8.26.0000. (anotado). Fica mantida a decisão por seus próprios fundamentos. Informe o agravante eventual efeito suspensivo/ativo, em dez dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), GIOVANNI MATHEUS DE OLIVEIRA (OAB 405909/SP)
3. Processo 00335954920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033595-49.2021.8.26.0100 (processo principal 0534581-78.2000.8.26.0100) - Relatório Falimentar - Recuperação judicial e Falência - FERNANDA FERREIRA LINARES RODRIGUES - Fl. 869: última decisão. Fls. 881 e seguintes (conta demonstrativa do AJ): ciência aos credores e interessados. Sem prejuízo, vista ao MP. Int. - ADV: TEREZINHA PINTO NOBRE F SANTOS (OAB 77497/SP), SILVIO HEIJI UMEDA (OAB 164078/SP), LUIZ FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/SP), SILVIO HEIJI UMEDA (OAB 164078/SP), SANDRO MARCELLO COSTA MONGELLI (OAB 169081/SP), ANDREA DE MESQUITA SOARES (OAB 150964/SP), CELIO AMARAL (OAB 80931/SP), VLADIMIR MANZATO DOS SANTOS (OAB 95673/SP), CLAUDIO BARBOSA (OAB 113430/SP), VIVIAN CRISTIANE KRUMPANZL IGNACIO (OAB 162085/SP), CARLOS ALBERTO CARDOSO (OAB 90264/SP), ARILTON VIANA DA SILVA (OAB 175876/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), SALVIO LOPES FERNANDES (OAB 16200/SP), CLAUDIA MARIA PORTO FERNANDES GROBMAN (OAB 99039/SP), ANTONIO SILVESTRE FERREIRA (OAB 61141/SP), RAUL VILLAR (OAB 87582/SP), LAZARO CLAUDINO DE CASTRO (OAB 147039/SP), ROMEU NICOLAU BROCHETTI (OAB 36285/SP), JORGE LUIS CLARO CUNHA (OAB 120803/SP), JORGE LUIS CLARO CUNHA (OAB 120803/SP), AIR DE CARVALHO MARQUES (OAB 157350/SP), MARIA EMILIA ARTICO (OAB 136025/SP), MAURO HYGINO DA CUNHA (OAB 78774/SP), SONIA MARA GIANELLI (OAB 71236/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), ADHEMAR ANDRE (OAB 29638/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), ALEXANDRE URIEL ORTEGA DUARTE (OAB 120468/SP), PRISCILLA AKEMI OSHIRO (OAB 304931/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 84676/RJ), RAPHAEL MENDES DE OLIVEIRA GUIMARAES FILHO (OAB 71327/SP), GIOVANNI MATHEUS DE OLIVEIRA (OAB 405909/SP), JOSE LEONARDO HADDAD NAKHOUL (OAB 410300/SP), PRISCILLA AKEMI OSHIRO (OAB 304931/RJ), EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI (OAB 27463/DF), WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA (OAB 18566/DF), ACELVES ANTONIO DA SILVA (OAB 146656/SP), JOSÉ MARCOS SOUZA VILLELA PELLEGATTI (OAB 59132/SP), VILMAR SARDINHA DA COSTA (OAB 152088/SP), SAUL KUPERCHMIT (OAB 138407/SP), JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA (OAB 94719 /AC), ROSALIA LORENZO GOMES URBANO (OAB 156747/SP), ADIA LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 101404/SP), MARIA CRISTINA PINTO (OAB 58750/SP), MARCELO BERVIAN (OAB 36186/RS), MARCELO BERVIAN (OAB 28528/PR), FRANCISCO CARLOS STÉFANO (OAB 156862/SP), SONIA MARA GIANELLI (OAB 71236/SP), EVANY FRANCELINO (OAB 119660/SP), KATIA CRISTIANE ARJONA MACIEL RAMACIOTI (OAB 168566/SP), ROBERTO KARSOKAS (OAB 83671/SP), ALINE HUNGARO CUNHA (OAB 275420/SP), ALINE HUNGARO CUNHA (OAB 275420/SP), RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), DIRCEU NOLLI (OAB 106911/SP), MARCO AURÉLIO FERREIRA LISBOA (OAB 92.369/SP /SP), JOSE ROBERTO PIMENTEL DE MELLO (OAB 19363/SP), EMERSON DANTAS BARBOSA (OAB 206779/SP), OSWALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 85115/SP), ALEXANDRA BOUGIOTAKIS DE OLIVEIRA (OAB 140933/SP), EDISON GONZALES (OAB 41881/SP), EDISON GONZALES (OAB 41881/SP), EDISON GONZALES (OAB 41881/SP), EDISON GONZALES (OAB 41881/SP), LUIZ RODRIGUES CORVO (OAB 18854/SP), LUIZ RODRIGUES CORVO (OAB 18854/SP), WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA (OAB 174465/SP), FABIO BUCCIOLI (OAB 149047/SP), OSWALDO CHADE (OAB 10351/SP), EDUARDO BOCCUZZI (OAB 105300/SP), EDUARDO BOCCUZZI (OAB 105300/SP), MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 115125/SP), LUCIANA BEATRIZ GIACOMINI (OAB 121119/SP), RENATO LUIS DE PAULA (OAB 130851/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), GUILHERME JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 206753/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), MARCOS GOMES DA COSTA (OAB 173369/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), RODRIGO PEREIRA CUANO (OAB 195456/SP), EVANY FRANCELINO (OAB 119660/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 065.883/SP /SP), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), EDGARD FIORE (OAB 105299/SP), JOAQUIM CERCAL NETO (OAB 4088/SC), JOEL EURIDES DOMINGUES (OAB 80702/SP), ALEXANDRE GUIA FERRARO (OAB 161133/SP), DURVALINO PICOLO (OAB 75588/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), ROBERTO CARNEIRO GIRALDES (OAB 56228/SP), ELISABETE DA SILVA SANTANA LAJOS (OAB 128798/SP), DORIVAL JOSE KLEIN (OAB 149514/SP), ANETE MARIA PIZZIMENTI (OAB 110336/SP), ANETE MARIA PIZZIMENTI (OAB 110336/SP), IRÍS MÁRIO CALDART (OAB 001468/PR), CAMILO RAMALHO CORREIA (OAB 87479/SP), LUIS EDUARDO BITTENCOURT DOS REIS (OAB 149212/SP), DEUSDEDIT CASTANHATO (OAB 51714/SP), MARCELO RICARDO S. MARCELINO (OAB 024686/PR), WALTER ROSA DE OLIVEIRA (OAB 37332/SP), LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA (OAB 163275/SP), MARCOS ROBERTO MONTEIRO (OAB 124798/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), FLAVIO MURILO TARTUCE SILVA (OAB 164327/SP), LILIANA REGINA GAVA DE SOUZA NERY (OAB 55002/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), SILVIO DE SOUZA GOES (OAB 145866/SP), ALEXANDRA FISTAROL SALLES (OAB 027906/PR), REUDENS LEDA DE BARROS FERRAZ (OAB 142259/SP), REUDENS LEDA DE BARROS FERRAZ (OAB 142259/SP), REUDENS LEDA DE BARROS FERRAZ (OAB 142259/SP), REUDENS LEDA DE BARROS FERRAZ (OAB 142259/SP), EDSON LUIZ RIBEIRO (OAB 133873/SP), ERICA YURICO SHIGUEMORI (OAB 150472/SP)
4. Processo 50019544020238210095
   Tribunal: TJRS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001954-40.2023.8.21.0095/RS AUTOR : JENIFER THAIS HANAUER ADVOGADO(A) : JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB RS080249) RÉU : DOCTOR CLIN OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA APARECIDA VIEIRA (OAB RS091531) ADVOGADO(A) : CLAYSON DA SILVA GATELLI (OAB RS085769) ADVOGADO(A) : MARCIA PIRES AMBROSI (OAB RS024242) RÉU : AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO PEDREIRA DE FREITAS (OAB SP194979) ADVOGADO(A) : PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAES FILHO (OAB SP257491) ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A) : GIOVANNI MATHEUS DE OLIVEIRA (OAB SP405909) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto,  nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JENIFER THAIS HANAUER contra DOCTOR CLIN OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA e AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, para: a) CONDENAR as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), corrigido monetariamente pelo IPCA, a partir do desembolso, e acrescido de juros de mora, com variação pela Taxa Selic, deduzido o IPCA, a partir da citação, de acordo com os arts. 389 e 406 do Código Civil; b) CONDENAR as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigido monetariamente pelo IPCA, a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ), e acrescido de juros de mora com variação pela Taxa Selic, deduzido o IPCA, a partir da citação (art. 405 do Código Civil).
5. Processo 00242078320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024207-83.2025.8.26.0100 (processo principal 1064206-60.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Thierry Maximiano Peres - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento provisório de sentença, que tem como objeto a concessão de tutela de urgência deferida (conforme r.sentença de fls. 406/419 dos autos principais - processo n. 1064206-60.2024.8.26.0100), para determinar "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para TORNAR DEFINITIVA a tutela de urgência deferida às fls. 122/124, e, portanto, CONDENAR a ré a custear integralmente as terapias multidisciplinares prescritas pela médica assistente do autor, a serem executadas em ambiente clínico por profissionais devidamente habilitados, incluindo a musicoterapia, nos termos da Portaria GM/MS nº 849/2017. As terapias deverão ser ministradas em único local, situado em raio máximo de 10 km do domicílio do autor". Reputo necessária, por cautela, a prévia apuração do efetivo descumprimento alegado pelo(a) exequente. INTIME-SE o(a) executado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre o alegado descumprimento, comprovando, se o caso, o devido e integral cumprimento da ordem judicial. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSE LEONARDO HADDAD NAKHOUL (OAB 410300/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), GIOVANNI MATHEUS DE OLIVEIRA (OAB 405909/SP)
6. Processo 00029743020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002974-30.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1136323-49.2024.8.26.0100) (processo principal 1136323-49.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - T.C.F. - S.A.S.S.S. - Vistos. Embargos de Declaração às fls. 76/84: Manifeste-se a parte contrária no prazo de cinco dias. Eventuais outros pedidos serão analisados em momento oportuno. Após, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: GIOVANNI MATHEUS DE OLIVEIRA (OAB 405909/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
7. Processo 11363234920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002974-30.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1136323-49.2024.8.26.0100) (processo principal 1136323-49.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - T.C.F. - S.A.S.S.S. - Vistos. Embargos de Declaração às fls. 76/84: Manifeste-se a parte contrária no prazo de cinco dias. Eventuais outros pedidos serão analisados em momento oportuno. Após, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: GIOVANNI MATHEUS DE OLIVEIRA (OAB 405909/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
8. Processo 10011192220205020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001119-22.2020.5.02.0058 RECLAMANTE: ISMAEL FAUSTINO DOS SANTOS RECLAMADO: OPTIMIZE SERVICOS DE CARGA E DESCARGA EIRELI E OUTROS (2) Destinatário: ISMAEL FAUSTINO DOS SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência das últimas movimentações processuais e para se manifestar no prazo de 05 dias. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CARLA LENIR FRITSCH PERAZOLO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ISMAEL FAUSTINO DOS SANTOS