Giovanni Matheus De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 21591544920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2159154-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: R. M. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: T. G. de L. M. (Representando Menor(es)) - Agravado: P. S. - S. S. S/A - Fica intimada a parte agravada para resposta, conforme determinado no r. despacho de fls.53/55 . Prazo: 15 (quinze) dias. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Advs: Giovanni Matheus de Oliveira (OAB: 405909/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Richard Luz de Andrade (OAB: 466124/SP) - 4º andar
3. Processo 52023799520218130024
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5202379-95.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SIMONE LAGE DIAS CPF: 054.803.336-66 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CPF: 63.554.067/0001-98 e outros À parte requerida para que tome ciência da planilha apresentada ao evento ID 10264727259 dos presentes autos, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se for o caso, proceder ao depósito voluntário dos valores devidos. NADIA XAVIER DOS SANTOS DE PAULA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 23565827320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2356582-73.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Theo Costanon Fernandes (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: Sul América Serviços de Saúde S.a. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Deram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA ANTECIPADA. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. PACIENTE PORTADOR DE TEA. NEGATIVA EM TESE ABUSIVA. LIMINAR CONCEDIDA. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINAR EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, VISANDO COMPELIR OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE A CUSTEAR TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PRESCRITO A MENOR PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 2. A OPERADORA NEGA COBERTURA A ALGUMAS DAS TERAPIAS INDICADAS PELO MÉDICO, COMO MUSICOTERAPIA E EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIALIZADA, SOB ALEGAÇÃO DE QUE NÃO CONSTAM DO ROL DA ANS. 3. A JURISPRUDÊNCIA É PACÍFICA NO SENTIDO QUE A OPERADORA PODE LIMITAR DOENÇAS COBERTAS, MAS NÃO O TRATAMENTO ELEITO PELO MÉDICO, O QUE AFRONTA O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. 4. PRESENTE AINDA O PERIGO DE DANO, CABE À OPERADORA AUTORIZAR TODAS AS TERAPIAS PRESCRITAS EM CLÍNICA CREDENCIADA E, NA AUSÊNCIA DE CLÍNICA E/OU PROFISSIONAIS CAPACITADOS CREDENCIADOS, CUSTEAR O TRATAMENTO EM CLÍNICA PARTICULAR CONTRATADA PELA PARTE AGRAVANTE. 5. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovanni Matheus de Oliveira (OAB: 405909/SP) - Jose Leonardo Haddad Nakhoul (OAB: 410300/SP) - Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - 4º andar
5. Processo 00013646620228190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fl. 252 - Certifique-se, conforme requerido. Após, remeta-se ao MP.
6. Processo 00447435820238172001
   Tribunal: TJPE | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 17ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0044743-58.2023.8.17.2001 AUTOR(A): GABRIELA LUIZ FRANCISCA DE MELO RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA DESPACHO Considerando as informações contidas nos documentos de ID. 206086806 e ID. 205948729. Assim, intime-se o perito do juízo para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, informe nos autos nova data para coleta de assinaturas, a qual deverá ser aprazada para no mínimo 60 (sessenta) dias após a data da intimação da presente decisão, visando possibilitar a cientificação das partes acerca da mesma. No mais, fique de logo cientificada a DIRCIVET que após o aprazamento pelo perito de nova data, independentemente de nova conclusão, deverá proceder de imediato com a intimação das partes, dando-lhes ciência da data em questão. Recife, data da autenticação eletrônica. Valdereys Ferraz Torres de Oliveira Juiz(a) de Direito em exercício cumulativo
7. Processo 51098228920218130024
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5109822-89.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: AFFIANCE LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA / SAUDE - SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO DE EMPRESAS LTDA Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 508,85 a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: A guia deverá ser emitida no portal do TJMG, na aba "Guia Pré-calculada." Selecionar o tipo de guia: Cumprimento de Sentença - Final. 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NED LOFTON RODRIGUES DA SILVA Servidor(a) e Retificador(a)
8. Processo 00052859520228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005285-95.2022.8.26.0068 (processo principal 1017925-50.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Iguape Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Elter Rivelino Neves da Silva - Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 173, o MLE foi elaborado conforme formulário de fls. 195 e gravado, aguarda conferência e assinatura, cabendo ao interessado acompanhar a sua efetivação. - ADV: CLÁUDIO PEDREIRA DE FREITAS (OAB 194979/SP), JANAÍNA DA SILVA SPORTARO ORLANDO (OAB 279993/SP), GIOVANNI MATHEUS DE OLIVEIRA (OAB 405909/SP)