Giovanni Matheus De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 51117671420218130024
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5111767-14.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: LIDIANE SANTOS DA CONCEICAO RUA EDSON MARCELINO ROSA, 50, JARDIM DOS COMERCIÁRIOS, Belo Horizonte - MG - CEP: 31640-554 Nome: SAUDE - SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO DE EMPRESAS LTDA AVENIDA AMAZONAS, 641, 9 andar, sala 9D, CENTRO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30180-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada, OS RÉUS. INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 1231,19, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RAFAEL FIUZA Servidor(a) Retificador(a) Gabinete
3. Processo 22054746020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2205474-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0059384-79.2023.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Daniele Cristine Parducci Misael; Advogado: Giovanni Matheus de Oliveira (OAB: 405909/SP); Advogado: Jose Leonardo Haddad Nakhoul (OAB: 410300/SP); Agravado: Gabriel Parducci Ferreira (Menor(es) representado(s)); Advogado: Giovanni Matheus de Oliveira (OAB: 405909/SP); Advogado: Jose Leonardo Haddad Nakhoul (OAB: 410300/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 08137905920238100001
   Tribunal: TJMA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0813790-59.2023.8.10.0001 EMBARGANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA Advogados(as): GIOVANNI MATHEUS DE OLIVEIRA - SP405909-A, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123-A, ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A, CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS - MA5881-A,FERNANDO VINICIUS REZENDE LINHARES - MA26120-A, JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA - MA17662-A, MARCO ANDRE VILLAS BOAS SANTOS - MA5291-A, MARIA SOFIA SILVA CUBA - MA28204, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A, THAIS HELEN BORGES MENDES - MA17365-A. EMBARGADO: I. P. B. D. S. A. Advogado: WIRAJANE BARROS DE SANTANA - MA8004-A Relator: Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA DESPACHO Em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação da parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos termos e fundamentos dos Embargos de Declaração opostos (artigo 1.023, §2º do CPC; e artigo 666 do RITJMA). Após o prazo assinalado, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA Relator
5. Processo 00593847920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0059384-79.2023.8.26.0100 (processo principal 1120660-94.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Gabriel Parducci Ferreira - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos pelo exequente em face da decisão prolatada, porém nego-lhes provimento na medida em que não veiculam omissão, contradição ou obscuridade, mas mero inconformismo com o entendimento nela esposado, passível de questionamento pela via recursal adequada, diversa da ora utilizada. Atenda a executada a cota ministerial, item 3, em 15 dias. Intime-se. - ADV: GIOVANNI MATHEUS DE OLIVEIRA (OAB 405909/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
6. Processo 50855035720218130024
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5085503-57.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) FUNDACAO FELICE ROSSO CPF: 17.214.149/0001-76 WELLINGTON LUIZ DOS SANTOS CPF: 555.655.146-49 e outros Ficam as partes intimadas para especificarem provas que pretendam produzir. LUCIANA LOURDES DA SILVA OLIVEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 52677480220228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se ao 1º réu a se manifestar sobre embargos de declaração apresentados pela parte autora.
8. Processo 50013274220228130241
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5001327-42.2022.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARLI ATANASIA BENEDITO CPF: 933.212.526-00 RÉU: AFFIANCE LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA CPF: 22.891.640/0001-71 e outros SENTENÇA Adimplida a obrigação, julgo extinto o cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora e/ou do advogado constituído, verificando-se se a procuração outorgada contém poderes a este para quitação e levantamento de valores. Sem custas e honorários (Lei. 9.099/95, art. 54). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. Esmeraldas, data da assinatura eletrônica. FERNANDA CAMPOS DE LANA ALVES Juiz(íza) de Direito 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas