Jose Roberto Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10045746720248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004574-67.2024.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Francini Vendrami de Lima Ponte - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. BASE DE CÁLCULO DO QUINQUÊNIO. POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DO PISO SALARIAL DOCENTE NA BASE DE CÁLCULO DO QUINQUÊNIO. NATUREZA DE REMUNERAÇÃO PERMANENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Roberto Dias (OAB: 403729/SP) - Sala 2100
3. Processo 15000186720248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Roberto Dias (OAB 403729/SP) Processo 1500018-67.2024.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: MANOEL MESSIAS VIEIRA DA SILVA - Intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) nomeado(a) para que providencie a assinatura e a juntada do termo de compromisso, disponibilizado nos autos.
4. Processo 10010443120228260369
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jonas Fabricio Pagliuse (OAB 247174/SP), Jose Roberto Dias (OAB 403729/SP) Processo 1001044-31.2022.8.26.0369 - Guarda de Família - Reqte: D. R. dos S. - Reqdo: D. L. L. - Vistos. Ante a informação da psicóloga na carta precatória de fls. 191 e da certidão do oficial de justiça de fls. 204, dê-se vista ao Ministério Público. Após, voltem. Int.
5. Processo 00001662120258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Roberto Dias (OAB 403729/SP), MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE) Processo 0000166-21.2025.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana da Silva Oliveira - Exectdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi-ugt - Vistos. Ante a certidão retro, esclareça a exequente o que pretende em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se.
6. Processo 10019583720188260369
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP), Jose Roberto Dias (OAB 403729/SP) Processo 1001958-37.2018.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rio Preto Produtos de Petroleo Ltda - Exectdo: Juraci Antonio Pereira - Vistos. P.336/337: Ante o recolhimento da taxa de serviço, proceda-se a pesquisa de bens em nome do executado, via sistema RENAJUD. Intime-se.
7. Processo 15001240720258260559
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Roberto Dias (OAB 403729/SP) Processo 1500124-07.2025.8.26.0559 - Inquérito Policial - Indiciado: LORIVAL DONIZETE AMANCIO DOS SANTOS - Vistos. Prestei as informações em Habeas Corpus em separado. Providencie a serventia o envio à Superior Instância, instruído com senha de acesso. Intime-se.
8. Processo 15014677220248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Roberto Dias (OAB 403729/SP) Processo 1501467-72.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RICHARD DE MORAIS RUAS - Ciência às partes do retorno dos autos ao Tribunal. Intime-se o réu, por mandado, para interposição de eventual recurso. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão e comunique-se o Tribunal de Justiça, bem como oficie-se ao Instituto de Criminalística para destruição da droga apreendida para contraprova e expeça-se as comunicações de praxe. Estando o réu preso, expeça-se mandado de prisão, estando o réu solto, expeça-se guia de recolhimento, em consonância com o Comunicado CG nº 67/2025. Fixo os honorários advocatícios de acordo com os atos praticados. Expeça-se certidão. Após, voltem-me conclusos para para analisar quanto ao dinheiro e obejtos apreendidos. Serve a presente como mandado e ofício a ser encaminhado com as cópias necessárias (fls. 192/194). Intime-se.