Jose Roberto Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 30014000720138260369
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3001400-07.2013.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Valdivino Borges - - Margareth Aparecida Borges de Abreu - - Leonildo Carlos de Abreu - Exequente se manifestar sobre pesquisas de p. 1190/1209. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP), JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
3. Processo 15002476120238260369
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500247-61.2023.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: ISRAEL COSTA FARIA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - Advs: Jose Roberto Dias (OAB: 403729/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
4. Processo 00006789620258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000678-96.2025.8.26.0306 (processo principal 1004580-74.2024.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Márcia de Oliveira Pião - CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 09/06/2025 decorreu o prazo sem interposição de recurso à decisão de fl. 17. Nada mais. José Bonifacio, 10 de junho de 2025. Eu, ___, Sebastião Cesar Lopes, Escrivão Judicial II. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Diante do decurso do prazo preclusivo da decisão homologatória dos cálculos e diante da implantação do sistema digital de Precatórios e RPVs, conforme Comunicados nº 85/2014 e nº 394/2015 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, deverá a parte exequente, por intermédio do ilustre patrono, providenciar o quanto necessário para tal mister, notadamente o peticionamento eletrônico diretamente no Portal E-SAJ, no prazo de 5 (cinco) dias, observando-se as determinações contidas nas Portarias nº 8.660/2012 e nº 8.941/2014 da mesma Corte e Comunicado nº 02/2014 do Depre. Nada Mais. José Bonifacio, 10 de junho de 2025. Eu, ___, Sebastião Cesar Lopes, Escrivão Judicial II. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
5. Processo 10021699720238260369
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002169-97.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Barros dos Santos - Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1- Anote-se no sistema que o processo encontra-se com a fase de conhecimento encerrada. 2- Ciência às partes do retorno dos autos do E.Tribunal de Justiça. 3- A sentença de p. 199/200 JULGOU IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sucumbente, arcará a parte autora com as custas e despesas do processo, bem como com honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, atualizado monetariamente pela tabela prática do E. TJSP desde a propositura, nos termos do art. 85, § 2º, do NCPC. A parte vencida é beneficiária da assistência judiciária gratuita, pelo que, deverão ser observadas, em relação à execução das verbas de sucumbência, as regras previstas entre os art. 98 a 102, do NCPC. Com fundamento no art. 487, I, do NCPC, encerro a fase de conhecimento do presente feito com resolução de mérito. 4- O v. acórdão de p. 224/230 negou provimento ao recurso interposto. Majoro em 1% os honorários sucumbenciais fixados anteriormente, nos termos do art. 85, §11, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade judiciária concedida. Para fins de prequestionamento, anota-se estar o julgado em conformidade com a legislação constitucional e infraconstitucional mencionada pelas partes. Atentem as partes, e desde já se considerem advertidas, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. 5-Não havendo outras providências, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. 6- Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
6. Processo 10045746720248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004574-67.2024.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Francini Vendrami de Lima Ponte - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. BASE DE CÁLCULO DO QUINQUÊNIO. POSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DO PISO SALARIAL DOCENTE NA BASE DE CÁLCULO DO QUINQUÊNIO. NATUREZA DE REMUNERAÇÃO PERMANENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Roberto Dias (OAB: 403729/SP) - Sala 2100
7. Processo 15000186720248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Roberto Dias (OAB 403729/SP) Processo 1500018-67.2024.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: MANOEL MESSIAS VIEIRA DA SILVA - Intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) nomeado(a) para que providencie a assinatura e a juntada do termo de compromisso, disponibilizado nos autos.
8. Processo 10010443120228260369
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jonas Fabricio Pagliuse (OAB 247174/SP), Jose Roberto Dias (OAB 403729/SP) Processo 1001044-31.2022.8.26.0369 - Guarda de Família - Reqte: D. R. dos S. - Reqdo: D. L. L. - Vistos. Ante a informação da psicóloga na carta precatória de fls. 191 e da certidão do oficial de justiça de fls. 204, dê-se vista ao Ministério Público. Após, voltem. Int.