Jose Roberto Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 15001240720258260559
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500124-07.2025.8.26.0559 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LORIVAL DONIZETE AMANCIO DOS SANTOS - Vistos Diante da certidão do oficial de justiça de fls. 293, providencie a notificação da ré Juliana na pessoa de seu advogado constituído, consignando que já foi apresentada defesa prévia (fls. 227/243). Serve a presente como mandado. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
3. Processo 10008399420258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000839-94.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaqueline Martins Oliveira - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1 A parte ré não pretende litigar sob o manto da gratuidade. 2 Com fundamento nos artigos 350 e 437, do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada e sobre os documentos que a acompanharam. 3 No mesmo prazo, deverá a parte autora, nos termos do artigo 348, do NCPC, analogicamente considerado, especificar as provas que pretende produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência (leia-se: apontando de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato que considera incontroversas, as que reputa controversas mas já demonstradas pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação, e as que intenta demonstrar pela prova indicada) e apresentando desde logo, se o caso, o rol das testemunhas que deseja inquirir em audiência (a qualificação das testemunhas deverá respeitar estritamente o disposto no artigo 450, caput, do NCPC, justificando-se a não informação de algum dos dados enunciados nesse dispositivo legal), de modo a possibilitar a estimação do tempo necessário para a realização da solenidade, sob pena de preclusão, inclusive das diligências eventualmente citadas na inicial, mas não ratificadas neste momento. Caso intente a produção de provas em audiência, a parte autora deverá informar se tem algum óbice à realização da solenidade nos formatos virtual ou híbrido, justificando o impedimento, presumindo-se a concordância com tais formatos no silêncio. Caso intente a produção de provas em audiência, o advogado da parte autora, ainda, deverá informar nos autos seus e-mails e telefones para contato, assim como os da própria parte e das testemunhas eventualmente arroladas, para encaminhamento de e-mail contendo o link para a participação na eventual audiência virtual ou híbrida. 4 No mesmo prazo, em cumprimento ao disposto nos artigos 9º, 10 e 487, parágrafo único, do NCPC, deverá a parte autora se manifestar sobre toda matéria de direito que interesse ao processo, inclusive a cognoscível de ofício pelo juízo, notadamente condições da ação, pressupostos processuais, prescrição da pretensão e decadência do direito invocado. 5 No mesmo prazo (comum, e não sucessivo, eis que os autos são digitais), com fulcro no artigo 7º, do NCPC, deverá(ão) a(s) parte(s) ré(s) especificar as provas que pretende(m) produzir, justificando pormenorizadamente a pertinência, nos mesmos termos estipulados no item 3, e, se o caso, apresentar o rol das testemunhas que deseja(m) inquirir em audiência (a qualificação das testemunhas deverá respeitar estritamente o disposto no artigo 450, caput, do NCPC, justificando-se a não informação de algum dos dados enunciados nesse dispositivo legal), sob pena de preclusão, inclusive das diligências eventualmente citadas na(s) contestação(ões), mas não ratificadas neste momento. Caso intente(m) a produção de provas em audiência, a(s) parte(s) ré(s) deverá(ão) informar se tem algum óbice à realização da solenidade nos formatos virtual ou híbrido, justificando o impedimento, presumindo-se a concordância com tais formatos no silêncio. Caso intente(m) a produção de provas em audiência, o(s) advogado(s) da(s) parte(s) requerida(s), ainda, deverá(ão) informar nos autos seus e-mails e telefones para contato, assim como os da(s) própria(s) parte(s) representada(s) e das testemunhas eventualmente arroladas, para encaminhamento de e-mail contendo o link para a participação na eventual audiência virtual ou híbrida. 6 No mesmo prazo (comum, e não sucessivo, eis que os autos são digitais), também em consonância com o artigo 7º, do NCPC, deverá(ão) a(s) parte(s) ré(s) se manifestar sobre a matéria referida no item 4, deste despacho. 7 Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
4. Processo 10045841420248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004584-14.2024.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Sandra Sanches Pereira - Vistos. Fls. 105/111: A Reclamação é uma ação autônoma, a qual deve ser dirigida ao eminente Presidente da Turma de Uniformização e instruída com as provas documentais pertinentes (arts. 988 e seguintes do CPC e artigo 14 da Resolução nº 759/16). A apresentação da Reclamação nos próprios autos principais, como se recurso fosse, é manifestamente equivocada, não sendo caso de aplicação de fungibilidade por se tratar de erro grosseiro. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO da Reclamação e declaro o trânsito em julgado. Remetam-se os autos para o Primeiro Grau. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Jose Roberto Dias (OAB: 403729/SP)
5. Processo 10024996020248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002499-60.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.P.L.D. - B.S.S. - Vistos. Tendo em vista a interposição do recurso de apelação de págs. 96/99, nos termos do §1º do art. 1.010 do NCPC, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, considerando que não cabe mais o juízo de admissibilidade nesta instância, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, observando as cautelas legais, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP), FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP), JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
6. Processo 00006789620258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000678-96.2025.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Márcia de Oliveira Pião - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim sendo, expeça-se ofício requisitório. Consigno que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
7. Processo 10010414220238260369
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001041-42.2023.8.26.0369 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silmara Cristina Rodrigues Sanches - Edimar Luís Miguel - - Deise Castilho Miguel e outros - Leonardo Miguel Neto - - Edmilson Miguel - - Ana Izabel Ramos Miguel e outros - Município de Monte Aprazível e outros - Vistos. Considerando a juntada de georreferenciamento atualizado do imóvel às fls. 231/241, dê-se nova vista ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis para manifestação. Intime-se. - ADV: LUMA VEIGA BAROLI LOURENÇÃO (OAB 400198/SP), ANDERSON CESAR GIOVANELLI DOMINGUES (OAB 431397/SP), JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP), JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP), JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP), JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
8. Processo 30014000720138260369
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3001400-07.2013.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Valdivino Borges - - Margareth Aparecida Borges de Abreu - - Leonildo Carlos de Abreu - Exequente se manifestar sobre pesquisas de p. 1190/1209. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP), JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)