Jose Lucas Soares Santos

Processos do Advogado

1. Processo 15003035020208260450
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500303-50.2020.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.S.S. - Intimação do(a) Advogado(a), Doutor(a) JOSÉ LUCAS SOARES DOS SANTOS, OAB/SP nº 403.728, para apresentar os Memorais da defesa do(a) Réu(é), dentro do prazo legal. - ADV: JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)
2. Processo 00004917820248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000491-78.2024.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Iza Mariano Pansutti - Itaú Unibanco S/A - - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o patrono da requerente, dentro do prazo legal, juntando aos autos a certidão de nomeação com Registro Geral de Indicação, para viabilizar o cumprimento da decisão de fls. 292. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)
3. Processo 00010953920248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001095-39.2024.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Auzélia Maria de Jesus da Silva - Vistos. Ante a ausência de impugnação, DEFIRO o levantamento do valor bloqueado. Certifique a serventia se o MLE está preenchido nos termos do Comunicado CG nº 12/2024 e se há penhora no rosto dos autos. Se em termos, EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico, em favor dos requerentes. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, apresentando cálculo atualizado do débito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP), JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP), JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)
4. Processo 15010720320248260617
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501072-03.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JÚLIO CÉSAR CLARO VIEIRA - - ROGERIO REGINALDO DOS SANTOS - WASHINGTON CESAR RIBEIRO DA SILVA - Vistos. Defiro a cota ministerial retro, providenciando a serventia o necessário. Int. Dil. Piracaia 12 de junho de 2025. - ADV: KLAUS MONTEIRO DE PAULA (OAB 448413/SP), JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP), ROZANA APARECIDA DE CASTRO (OAB 289946/SP)
5. Processo 00011798420178260450
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001179-84.2017.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - NAILTON DE JESUS - Diante do exposto, lastreado no artigo 44, § 4°, do Código Penal, c.c artigo 181, § 2º, da Lei n° 7.210/84, DEFIRO a CONVERSÃO da pena de prestação de serviços em privativa de liberdade, fixando-se o regime aberto. Nos termos da Resolução 474/2022 do CNJ, mostra-se adequado que o sentenciado seja, primeiramente, intimado para iniciar o cumprimento da pena no regime aberto, a fim de se realizar a audiência admonitória, com a finalidade de apresentar-lhe a possibilidade de cumprimento da pena imposta, tudo em conformidade com a sentença proferida. Uma vez advertido das condições do regime aberto, atendendo ao disposto no art. 105, caput, da LEP, art. 674 do CPP, e art. 468, II, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, expeça-se a Guia de Execução da Pena, encaminhando-se ao Juízo competente da execução. - ADV: JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)
6. Processo 15004761120198260450
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500476-11.2019.8.26.0450 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JEFFERSON JACQUES BOPRE SOBRINHO - Aberta a audiência, apresentada pelo Dr. Promotor de Justiça proposta de acordo de não persecução penal ao averiguado, pelo mesmo foi requerido suspensão do feito pelo prazo de 30 dias a fim de verificar a possibilidade de cumprimento do acordo, uma vez que encontra-se preso, com a concordância de seu defensor e do M.P. A seguir, pelo MM. Juiz foi deliberado: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. Decorridos, manifeste-se o defensor. Nada mais. Lido e achado conforme termo digitado e lavrado por mim (Antonio Eduardo de Moraes, M306860), Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)
7. Processo 00004917820248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000491-78.2024.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Iza Mariano Pansutti - Itaú Unibanco S/A - - Banco Bradesco S/A - Autos com vista à parte interessada para providenciar a juntada do formulário de MLE, nos termos do Comunicado CG 12/2024 (Processo nº 2023/79862), atentando-se ao correto preenchimento dos dados do beneficiário (credor). - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)
8. Processo 15004310220228260450
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500431-02.2022.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.T.V.B. - Fls. 326. Intimação da Defesa para se manifestar sobre a certidão negativa. - ADV: JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)
9. Processo 10016606120238260695
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001660-61.2023.8.26.0695 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.C.S.S. - L.F.T.S. - Fls. 217 e ss: Verifico que houve equívoco da serventia quando da expedição do oficio de nomeação de fls. 206. O novo defensor Dr José Lucas está atuando como defensor e não como Curador, já que o mesmo foi nomeado nos autos em substituição à defensora Dra. Maria Eduarda, conforme se verifica a fls. 122, 201 e 203 dos autos. Assim sendo, mantenho a nomeação. Sem prejuízo, haja vista os endereços fornecidos, intime-se a parte requerida para o estudo psicológico designado a fls. 197. Ao Setor Social para designação de nova data. - ADV: MONIQUE TAVARES FREITAS (OAB 464713/SP), DANIELI APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 454716/SP), JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)
10. Processo 15004440220258260545
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500444-02.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AMANDA SALVADOR DIAS - Vistos etc. Perante o Judiciário foi distribuído a presente Ação Penal - procedimento Ordinário - Furto qualificado da ré Amanda Salvador Dias. A ré foi presa preventivamente por força da decisão datada do dia 06 de março de 2025 (fls. 50/51), em audiência de custódia, a defesa da ré em sua manifestação, informou que ela é genitora de 04 filhos (04 anos, 06 anos, 09 anos e 15 anos). Aos autos consta a certidão da serventia (fl.107) informando o decurso do prazo de oitenta e cinco (85) dias da prisão da ré. É a síntese do processado. Observo que o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça e a acusada é mãe de três crianças e um adolescente, de sorte que nos termos do artigo 318, inciso V do CPP, é possível que responda a acusação em prisão domiciliar, em especial considerando os princípios da proteção integral à infância. Ante o exposto com fundamento no artigo 318, inciso V do CPP, deverá a acusada responder o processo em prisão domiciliar, dessa forma, nos termos do artigo 318-B do CPP, determino as seguintes medidas cautelares (artigo 319 CPP) que deverão ser seguidas rigorosamente pela acusada: Permanência no domicílio: A ré deverá permanecer no endereço de domicílio, podendo sair apenas para consultas médicas e emergências justificadas, mediante prévia comunicação à autoridade competente. Proibição: A ré fica ciente de que não poderá manter qualquer tipo de contato com a vítima e testemunhas do processo. Monitoramento eletrônico: A ré deverá utilizar tornozeleira eletrônica para garantir o cumprimento da medida, conforme regulamentação do órgão responsável. Apresentação periódica: A ré deverá comparecer mensalmente ao juízo para comprovar o cumprimento da prisão domiciliar. Proibição: A ré está proibida de ausentar-se da Comarca sem prévia autorização judicial Providencie a serventia, com urgência, o necessário para integral cumprimento da presente ordem, bem como cientifique-se a vítima nos termos da presente ordem, ficando ela ciente de que caso a ré descumpra qualquer medida aplicada deverá procurar, com urgência, o Ministério Público ou a autoridade policial para as providências pertinentes. No mais, verifique a serventia se foi cumprido integralmente a ordem de fls. 92/93 e fl.98, em caso negativo, providencie o necessário com urgência Publique-se. Intime-se. - ADV: JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)