Tudo
Jose Lucas Soares Santos

Jose Lucas Soares Santos

Número da OAB: OAB/SP 403728

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJSP
Nome: JOSE LUCAS SOARES SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002392-64.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Família - L.A.S. - L.M.F.A.S. - - K.F.F.A.S. e outro - Diante do exposto, julgo procedente o pedido e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar válida a redução dos alimentos de 40,08% para 30% do salário mínimo durante o período de 17/09/2024 a 17/03/2025; confirmar que a partir de 18/03/2025 o autor deve voltar a pagar 40,08% do salário mínimo, conforme determinado às fls. 113; bem como para reconhecer que os valores pagos a menor durante o período de afastamento (30% ao invés de 40,08%) estão em conformidade com a redução da capacidade contributiva comprovada. Em razão da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas, das despesas e dos honorários advocatícios do patrono da parte adversa, em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85 e art. 86, parágrafo único, do CPC, observada a gratuidade da justiça concedida. - ADV: ALESSANDRO MORAES DOS SANTOS (OAB 359784/SP), ALESSANDRO MORAES DOS SANTOS (OAB 359784/SP), JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP), ALESSANDRO MORAES DOS SANTOS (OAB 359784/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001067-76.2021.8.26.0450 (apensado ao processo 1500028-04.2020.8.26.0450) (processo principal 1500028-04.2020.8.26.0450) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Rodrigo Alves de Oliveira - Vistos, etc. Fl. 174: Manifeste-se a defesa em cinco (05) dias. Int. Dil. - ADV: JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029681-60.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.E.M.P.O. - G.P.O. - P.M.P. - G.H.M. - Vistos. 1- Fls. 1.275/1.277: diante da penhora realizada no rosto destes autos e do valor já transferido (fls. 1.259 e 1.261/1.262), providencie-se a transferência da diferença remanescente (R$ 6.756,33) para o processo n° 1015407-47.2023, desta mesma Vara, sendo desnecessário que se aguarde a publicação da presente decisão. 2- Considerando o pagamento integral da dívida alimentar reclamada, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E JULGO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, o que se faz com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. Custas não são devidas em face da gratuidade deferida ao executado. Os honorários já computados no início da execução também foram alcançados pelo pagamento efetivado, não havendo motivo excepcional que permita majoração nesta oportunidade. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do executado, na forma já determinada (fls. 1.314/1.315), com observância dos dados inseridos no formulário de fls. 1.330. Providencie-se pelo sistema RENAJUD o cancelamento da restrição imposta aos veículos de propriedade da parte executada (fls. 104 e 210). Requisite-se do SCPC e SERASA o cancelamento da inscrição da dívida de responsabilidade do executado. Via digitalmente assinada pelo juiz da presente decisão servirá como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela UPJ pelos sistemas SERASA-JUD e BOA VISTA SERVIÇOS. Cumpra-se sob as penas da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do procurador indicado pelo convênio vigente entre a DPE/OAB, após o trânsito em julgado da presente decisão. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP), VICTOR MIGUEL DOS SANTOS FERREIRA (OAB 489368/SP), DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA (OAB 228569/SP), JOSE ANTONIO DOS SANTOS (OAB 74516/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB 293937/SP), JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000149-94.2017.8.26.0450 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Amadeu Miguel e outro - Secretaria de Saude Pública do Municipio de Piracaia e outros - Fica o impetrante intimado de que foi concedido o prazo solicitado. - ADV: RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001660-61.2023.8.26.0695 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.C.S.S. - L.F.T.S. - Manifeste-se a parte autora diante da certidão de fls. 241. - ADV: DANIELI APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 454716/SP), JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP), MONIQUE TAVARES FREITAS (OAB 464713/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002616-02.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.A.L. - - H.G.A.L. - J.A.C.S. - Fica o Douto patrono indicado para a requerida intimado a tomar ciência de todo processado. - ADV: WELLINGTON ROSSONI CORRÊA (OAB 490963/SP), JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP), ROMILSON PEREIRA CARLOS (OAB 502728/SP), ROMILSON PEREIRA CARLOS (OAB 502728/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500444-02.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AMANDA SALVADOR DIAS - Vistos. 1) Diante do certificado às fls. 138, REDESIGNO a audiência de início de instrução para o dia 12 de agosto de 2025, às 15:00 horas. Libere-se a pauta de audiências. Ciência à defesa e ao Ministério Público. 2) No mais, reitero os demais termos da decisão de fls. 92/93. Providencie novamente a z. Serventia o seu integral cumprimento. Intime-se. - ADV: JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500444-02.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AMANDA SALVADOR DIAS - Vistos. 1) Diante do certificado às fls. 138, REDESIGNO a audiência de início de instrução para o dia 12 de agosto de 2025, às 15:00 horas. Libere-se a pauta de audiências. Ciência à defesa e ao Ministério Público. 2) No mais, reitero os demais termos da decisão de fls. 92/93. Providencie novamente a z. Serventia o seu integral cumprimento. Intime-se. - ADV: JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500303-50.2020.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.S.S. - Intimação do(a) Advogado(a), Doutor(a) JOSÉ LUCAS SOARES DOS SANTOS, OAB/SP nº 403.728, para apresentar os Memorais da defesa do(a) Réu(é), dentro do prazo legal. - ADV: JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000491-78.2024.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Iza Mariano Pansutti - Itaú Unibanco S/A - - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o patrono da requerente, dentro do prazo legal, juntando aos autos a certidão de nomeação com Registro Geral de Indicação, para viabilizar o cumprimento da decisão de fls. 292. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), JOSE LUCAS SOARES SANTOS (OAB 403728/SP)
Anterior Página 2 de 4 Próxima