Carlos Alberto Baião

Processos do Advogado

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2. Processo 10038327320248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1003832-73.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1003832-73.2024.8.26.0037; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Parque Amabile Incorporaçoes Spe Ltda; Advogado: Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP); Apda/Apte: Carla Aparecida Vieira (Justiça Gratuita); Advogada: Marilia Natalia da Silva (OAB: 304183/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10062803220218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006280-32.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Bizcapital Empírica PME - Fls. 236-237 : daquela juntada contar prazo e prosseguir como foi decidido. Quanto ao mais da petição anexa do credor. Fica deferido bloqueio de transferência via RENAJUD. INFOJUD, sim o que o sistema proporcionar do que requereu. Int. Dilig. - ADV: CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP)
4. Processo 10001639320248260204
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000163-93.2024.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - General Salgado - Apelante: Valdelice Aparecida Covre (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 368/374: Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o artigo 1.003, § 6º, do CPC, providencie a parte recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso especial interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Lincoln Augusto Lopes da Silva Varnier (OAB: 306502/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 10076760820248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1007676-08.2024.8.26.0077 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Birigüi - Recorrente: Aparecida Marli Ernica Consoni - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se o deslinde da Reclamação. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Taiane Silveira Frare (OAB: 421100/SP) - Isabele Cristina Garcia de Oliveira (OAB: 147808/SP) - Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 00009556120258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000955-61.2025.8.26.0032 (processo principal 1009298-63.2024.8.26.0032) - Liquidação por Arbitramento - Penhora / Depósito / Avaliação - Eliana Vieira da Silva - Banco Mercantil do Brasil S.a - Vistos. Fls. 45/46: Manifestem-se as partes a respeito da proposta de honorários apresentada pelo Sr. Perito, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP)
7. Processo 10302633220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030263-32.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Helena dos Santos Pires - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Fls. 113: Intime-se a parte requerida, pessoalmente, para efetuar o recolhimento da taxa judiciária devida (custas iniciais), correspondentes a 5 UFESPS, no prazo de sessenta (60) dias, conforme dispõe a Lei nº 11.608, de 29/12/2003, capítulo II, artigo 4º, inciso III, sob pena de inscrição fiscal da dívida, expedindo-se o necessário. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se certidão, encaminhando-a à Procuradoria Regional de Ribeirão Preto. Oportunamente, arquive-se. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB 457761/SP), HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB 482513/SP)
8. Processo 10129881120248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012988-11.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elvira Melo Sotoski - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Considerando que a parte executada não efetuou o pagamento das custas finais, nos termos da certidão retro, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida ativa. Após, arquive-se. Int. - ADV: CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB 491005/SP), EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB 223357/SP), CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP)