Carlos Alberto Baião

Carlos Alberto Baião

Número da OAB: OAB/SP 403044

📋 Resumo Completo

Dr(a). Carlos Alberto Baião possui 870 comunicações processuais, em 588 processos únicos, com 122 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2014 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 588
Total de Intimações: 870
Tribunais: TJSP
Nome: CARLOS ALBERTO BAIÃO

📅 Atividade Recente

122
Últimos 7 dias
565
Últimos 30 dias
870
Últimos 90 dias
870
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (273) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (252) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (148) APELAçãO CíVEL (86) MONITóRIA (35)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 870 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008022-48.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1005109-76.2024.8.26.0344) (processo principal 1005109-76.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Roberto Marostega - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Considerando a inércia da parte executada em manifestar-se sobre a alegação do exequente, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte credora informe o valor atualizado do débito remanescente e, na sequência, tornem-me os autos conclusos para início dos atos executivos. Intimem-se. - ADV: LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 320175/SP), CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001234-31.2024.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apelante: Hilda Rosalina de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Paulo Sergio Mangerona - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL NÃO RECONHECIDO PELA AUTORA. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. APELO DA AUTORA. DANO MORAL CONFIGURADO. COBRANÇA IRREGULAR NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA - VERBA ALIMENTAR QUE COMPROMETE A SUBSISTÊNCIA - QUE CAUSOU SÉRIOS DISSABORES E TRANSTORNOS, TUDO A RESULTAR NUM DANO MORAL PASSÍVEL DE SER INDENIZADO. SUCUMBÊNCIA PARCIAL AFASTADA. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Ferreira Machado (OAB: 455174/SP) - Vinícius Matheus Puga (OAB: 477888/SP) - Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP) - Sala 203 – 2º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103101-48.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tanabi - Embargte: G & J Auto Posto, Conveniência e Lubrificantes Eireli Me e outros - Embargdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Bizcapital Finpass Pme - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO AUSÊNCIA DE VÍCIOS SOMENTE É ADMITIDA A REVISÃO DO JULGADO EM DECORRÊNCIA LÓGICA DO SANEAMENTO DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, SITUAÇÕES NÃO VERIFICADAS PREQUESTIONAMENTO DESNECESSÁRIA A REFERÊNCIA EXPLÍCITA A TODOS OS ARTIGOS DE LEI EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS, PORÉM, REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Fernando de Biasi Filho (OAB: 369152/SP) - Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP) - 3º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1138690-46.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edenir de Fatima de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Fls. 151/152: Intime-se PESSOALMENTE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da ciência/titularidade e interesse acerca do presente feito, de seu objeto (contrato e temática em discussão) e dos documentos anexados à exordial, sob pena de extinção, nos termos legais e regularize sua representação processual mediante constituição de novo patrono, sob pena de extinção da ação sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil (CPC). São Paulo, 27 de junho de 2025. - Magistrado(a) Pedro Paulo Maillet Preuss - Advs: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP) - Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP) - 3º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001597-09.2024.8.26.0084 (processo principal 1042559-69.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - "Ciência à parte ativa quanto ao bloqueio de fls. 72/80 no valor total de R$ 235,47. Providencie o exequente o recolhimento das custas para intimação pessoal do(a) executado(a)(s) quanto à indisponibilidade, no prazo legal, haja vista este(a) não possuir patrono(a) constituído(a) nos autos, conforme os termos do art. 854, §2º, do CPC". - ADV: RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB 420354/SP), KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA (OAB 447014/SP), CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026812-77.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sueli Barbosa Lima Costa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Nos termos do artigo 42, parágrafo 1°, da Lei n° 9.099/95, a parte recorrente deverá recolher o preparo, independentemente de intimação, no prazo de 48 horas seguintes à interposição. O Preparo recursal consiste no pagamento das despesas relacionadas com o processamento do recurso. No caso dos autos, observo que a recorrente não recolheu o preparo recursal em sua integralidade, uma vez que ausente o recolhimento das diligências do oficial de justiça e dos honorários da conciliadora (fls. 134). Dessa forma, julgo deserto o recurso interposto, em conformidade com o enunciado 80 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje): "O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995)". Anote-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP), LARA ELEONORA DANTE AGRASSO (OAB 157948/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006824-34.2024.8.26.0066 (processo principal 1014125-49.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ziloneide Gomes Teixeira Lima - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Providencie a exequente ao cumprimento do ato ordinatório de fls. 46, posto que a petição de fls. 47 não veio acompanhada de documento. - ADV: THIAGO LIMA MARCELINO (OAB 343898/SP), CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP)
Página 1 de 87 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou