Carlos Alberto Baião

Processos do Advogado

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2. Processo 10145348620248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1014534-86.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014534-86.2024.8.26.0196; Assunto: Bancários; Apelante: Serafim Donizete dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Hugo Ventresche Fernandes Gonçalves (OAB: 471486/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Carlos Alberto Baião (OAB: 403044/SP); Apelado: Picpay Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10135818220218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013581-82.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Bizcapital Empirica Pme1 - Manifestem-se, em quinze dias, sobre a(s) pesquisa(s) juntada(s). - ADV: CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP)
4. Processo 10013290320158260229
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001329-03.2015.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bonsucesso S.A. - Vistos. Fls. 167: Embora citada, a requerida não apresentou defesa, o que faz com que seja desnecessária sua oitiva em relação ao pedido de desistência. Homologo o pedido de desistência formulado e extingo o feito sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorre nesta data, desnecessária a certificação. Anote-se no sistema, porém. Sem condenação em honorários. Eventuais custas pelo autor. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP)
5. Processo 00023611320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002361-13.2025.8.26.0196 (processo principal 1010798-60.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - MRV, Engenharia e Participações S/A - Jéssica da Silva Bernardes - réu revel - - Lucas Osmar de Souza - réu revel - Vistos. I- Considerando os documentos apresentados, bem como o teor da certidão lançada acerca da regularidade da taxa judiciária devida em razão da inauguração da fase executória, defiro o prosseguimento do presente incidente de Cumprimento de Sentença. Nos termos do artigo 292, § 3º do Código de Processo Civil, providencie, a serventia, a retificação do valor da causa, acrescendo-se àquele, o valor relativo à taxa recolhida em adiantamento pela exequente (folhas 29/30 - R$ 1.309,68). II- Na forma do artigo 513, parágrafo 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) devedora(s) Jéssica da Silva Bernardes e Lucas Osmar de Souza, via correio, com aviso de recebimento eletrônico, para que efetue(m) voluntariamente o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento), a incidir sobre o valor total do débito, inclusive honorários advocatícios, nos termos do artigo 523, parágrafo 1º, do citado Diploma legal. Desde já consigno que, transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário do valor da condenação e demais consectários, terá início a fluência do prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a(s) parte(s) devedora(s), em querendo e independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m) eventual impugnação ao cumprimento de sentença, nestes próprios autos e sem maiores formalidades, em consonância com o disposto no artigo 525 do referido Estatuto processual. III- Recolhidas as despesas postais às folhas 06/08, expeça-se o necessário. IV- Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, será(ão) considerada(s) válida(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s) executada(s) dirigida(s) ao(s) mesmo(s) endereço(s) onde ocorreu(ram) a(s) citação(ões) ou ao mais recente endereço informado nos autos principais, sendo ônus das partes demandadas a comunicação de eventual mudança temporária ou definitiva. V- Quanto aos demais pedidos (itens 2, 3, 5 e 6, folhas 17/18), considerando que os executados ainda não foram intimados para efetuar o pagamento voluntário do débito, indefiro, sendo prematuras as medidas pleiteadas. VI- Intime(m)-se. Franca, 14 de julho de 2025. - ADV: CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP), LUCAS OSMAR DE SOUZA, JÉSSICA DA SILVA BERNARDES
6. Processo 10064477320248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006447-73.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Célia Aparecida de Carvalho Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões. - ADV: DENILDA SBRUZZI DE AGUIAR ALMEIDA (OAB 148729/SP), CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP)
7. Processo 10186408820238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018640-88.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS BIZCAPITAL EMPÍRICA PME - Manifeste-se, a parte exequente, requerendo o que de direito ao regular andamento do feito, tendo em vista a não citação da empresa requerida e os ARs de págs. 246 (endereço edilício) e 247 (informação: falecido), referentes ao segundo executado. - ADV: CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP)
8. Processo 10186408820238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018640-88.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS BIZCAPITAL EMPÍRICA PME - Manifeste-se, a parte exequente, requerendo o que de direito ao regular andamento do feito, tendo em vista a não citação da empresa requerida e os ARs de págs. 246 (endereço edilício) e 247 (informação: falecido), referentes ao segundo executado. - ADV: CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP)