Adao De Souza Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10383034320198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1038303-43.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Tamires de Almeida - Recorrido: Matheus Lopes Braun - O processo retornou para informações, já prestadas às fls. 392/393, devendo os autos aguardar no cartório o deslinde da Reclamação. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Advs: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP) - Paula Oliveira Machado (OAB: 180064/SP)
3. Processo 10699992420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1069999-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1069999-24.2024.8.26.0053; Transferência; Apelante: Gustavo Candido dos Santos Sousa; Advogado: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10699992420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1069999-24.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1069999-24.2024.8.26.0053; Assunto: Transferência; Apelante: Gustavo Candido dos Santos Sousa; Advogado: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) (Procurador)
5. Processo 10411983520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041198-35.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Lucas de Souza Ribeiro - Vistos. Tempestivo e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP)
6. Processo 10516259120238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1051625-91.2023.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Francisco Paulo de Almeida - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP) - Sala 2100
7. Processo 00112435020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011243-50.2024.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Adão de Souza Dias - Vistos. Tornem sem efeito as fls 29-31 e 43-44, pois pertencem ao incidente nº 0011243-50.2024.8.26.0405/01. De acordo com o documento de fls 41-42, o valor pleiteado neste incidente foi depositado diretamente na conta bancária informada pelo credor na f 09. Assim, esclareça o exequente. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP)
8. Processo 10446161020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044616-10.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Keila Pinheiro de Lima - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de gratuidade deverá juntar, sob pena de indeferimento da benesse: a) cópia da CTPS, ou os três últimos comprovantes de renda mensal; b) cópia da última DIRPF completa; c) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro. Tais documentos deverão ser cadastrados pelo advogado como sigilosos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP)