Adão De Souza Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 15003839220208260618
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500383-92.2020.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Taubaté; Vara do Júri/ Infância e Juventude; Ação Penal de Competência do Júri; 1500383-92.2020.8.26.0618; Gravíssima; Apte/Apdo: Daniel Fernando Peres; Advogado: Abelardo Julio da Rocha (OAB: 354340/SP); Advogado: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP); Apelante/A.M.P: Valdemar Alves dos Santos; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15050967720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505096-77.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JORGE LUIZ AFONSO - Vistos. 1. Fls. 490/513: tendo em vista o deferimento da liminar, suspendendo os efeitos da decisão de fls. 463, que determinou a destruição do armamento, por 90 dias contatos da data do ofício de fls. 458/459, comunique-se, com urgência, o Distrito de Origem para o não cumprimento do ofício de fls. 467/468. 2. Seguem as informações requisitadas quanto ao Mandado de Segurança. Int. - ADV: ALBANO GONÇALVES SILVA (OAB 144962/SP), ABELARDO JULIO DA ROCHA (OAB 354340/SP), MARIANA SOUZA RAMALHO (OAB 381072/SP), ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP), OLIMPIO FERREIRA MAGALHÃES (OAB 412263/SP)
4. Processo 10446161020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044616-10.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Keila Pinheiro de Lima - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP)
5. Processo 10446161020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044616-10.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Keila Pinheiro de Lima - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP)
6. Processo 10151568120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015156-81.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Lucas Medeiros Leite - Walter Pinheiro de Carvalho Junior - VISTOS. Ante o requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, para que não se alegue nulidade, recebo o recurso inominado interposto pela parte autora, em face do disposto no art. 99, §7º, do CPC, sem prejuízo de, como previsto em referida norma, análise do pedido pelo respectivo MM. Magistrado Relator. Às contrarrazões, no prazo legal de dez dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP), WILSON DE PAIVA ROSSI (OAB 395616/SP), ADRIANO FERREIRA DE CASTRO (OAB 441750/SP)
7. Processo 15000078920198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500007-89.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Lucas Fernandes de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §3º, inciso I do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP)
8. Processo 15003839220208260618
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1500383-92.2020.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/ Infância e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500383-92.2020.8.26.0618; Assunto: Gravíssima; Apte/Apdo: Daniel Fernando Peres; Advogado: Abelardo Julio da Rocha (OAB: 354340/SP); Advogado: Adão de Souza Dias (OAB: 401080/SP); Apelante/A.M.P: Valdemar Alves dos Santos; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo