Adão De Souza Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10543522820208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054352-28.2020.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Adão de Souza Dias - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP)
3. Processo 10704609320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070460-93.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - Jorge Luiz Afonso - Vistos. Aguardo que a ré apresente a certidão de tempo de serviço em nome do autor. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP)
4. Processo 10754659620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075465-96.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Danilo Antonio Mariano - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP)
5. Processo 00109412420248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010941-24.2024.8.26.0016 (processo principal 1012246-31.2021.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Curso Palestra Gratuita Ltda. - Fernanda Aparecida Antonio Sales - Vistos. Para análise e apreciação do pedido de homologação do acordo extrajudicial, deverão as partes ratificar o documento ou juntar nova cópia devidamente assinada pelas partes, eis que o documento de fls.19/20 é apócrifo. Prazo: 10 dias Intimem-se. - ADV: ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP), BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB 442554/SP)
6. Processo 15005095420238260581
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500509-54.2023.8.26.0581 - Inquérito Policial - Ameaça - NELSON FERREIRA NETO - Vistos. 1 - Cota retro: defiro. Aguarde-se por 90 (noventa) dias. 2 - Após, volvam ao MP. Int. - ADV: OLIMPIO FERREIRA MAGALHÃES (OAB 412263/SP), ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP)
7. Processo 10200229720238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020022-97.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Jucerli Mendes de Matos - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP)
8. Processo 10896435020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089643-50.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Elvis de Andrade Freitas - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vista o determinado no parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 no tocante à necessidade de prolação de sentença líquida. Dessa forma, após o cumprimento da obrigação de fazer, em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, classificando seu peticionamento como "petição intermediária" ou "petições diversas", uma vez que o andamento se dará nos autos principais e não em incidente de cumprimento de sentença, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95. Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. Intimem-se. - ADV: ADÃO DE SOUZA DIAS (OAB 401080/SP)