Eduardo Felix Dos Santos

Eduardo Felix Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 394037

📋 Resumo Completo

Dr(a). Eduardo Felix Dos Santos possui 119 comunicações processuais, em 68 processos únicos, com 20 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1992 e 2025, atuando em TRT9, TRT2, TJSP e outros 4 tribunais e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 68
Total de Intimações: 119
Tribunais: TRT9, TRT2, TJSP, TRT4, TST, TJPR, TRF3
Nome: EDUARDO FELIX DOS SANTOS

📅 Atividade Recente

20
Últimos 7 dias
59
Últimos 30 dias
119
Últimos 90 dias
119
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (36) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (17) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (16) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (9) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (6)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 119 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1050284-18.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.D. - Vistos. Regularize a autora sua representação processual, visto que a procuração foi outorgada para finalidade diversa. Na conformidade do artigo 321 do Código de Processo Civil, emende a parte autora a inicial para complementar a qualificação das partes, indicando os respectivos endereços eletrônicos, profissão da representante legal e estado civil do requerido. Sem embargo do parágrafo supra, face a insuficiência de elementos probatórios relativos aos ganhos da parte requerida, fixo desde já os alimentos provisórios em valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos seus ganhos líquidos. Para apuração do líquido salarial, só deverão ser considerados os descontos que incidirem sobre o bruto por força de lei (INSS e I.RENDA). O desconto da pensão incidirá sobre todo e qualquer rendimento do alimentante, inclusive 13º salário, gratificações, comissões, gorjetas, horas extras e férias, exceto F.G.T.S. e verba de caráter indenizatório. Servirá a presente decisão como ofício à empregadora da parte requerida, para desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária em nome da representante legal, referida no cabeçalho, cujos dados são: Banco Itaú, Agência 8874, conta nº 00036-0. O encaminhamento deste ofício deverá ser providenciado pela parte interessada e comprovado nos autos no prazo de 10 dias. O descumprimento da ordem de desconto pelo empregador será considerado crime de desobediência (art. 330 do Código Penal). Caso no exercício de atividade com vínculo empregatício, o valor pensional corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, a serem depositados todo dia 10 de cada mês, na conta bancária de titularidade da representante legal da parte autora. Ressalto que os alimentos ora fixados poderão ser majorados ou reduzidos após inaugurado o contraditório e sopesados os argumentos contrapostos, de modo a orientar decisão voltada aos melhores interesses da menor. Manifesto desinteresse na designação da audiência de conciliação, nada mais justifica o prosseguimento da presente pelo rito especial, de modo que, excepcionalmente, processe-se a presente pelo rito ordinário, deixando para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. CITE-SE a parte ré, pela via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando advertida de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: EDUARDO FELIX DOS SANTOS (OAB 394037/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001631-20.2021.8.26.0068 - Monitória - Cheque - Antonio Barbosa dos Santos - Via Brasil Assessoria Empresarial Comercio e Participação Eireli - Vistos. Fls. 187: A audiência para tentativa de conciliação restou infrutífera. Intimadas as partes sobre as provas que pretendiam produzir, sob pena de preclusão (fls. 176), ambas as partes se manifestaram, informando que não haviam outras provas a serem produzidas. Assim, tornem os autos conclusos para sentença. Fls. 188/189: Ciente. Int. C. - ADV: MICHELLE SANTOS GIMENEZ FABRICIO (OAB 444199/SP), EDUARDO FELIX DOS SANTOS (OAB 394037/SP), FLAVIO SANTOS DA SILVA (OAB 342519/SP)
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000005-56.2025.5.02.0710 RECLAMANTE: VALTER ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: CHUA DISTRIBUICAO E ABASTECIMENTO DE AGUA E POCOS ARTESIANOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Destinatário: CHUA DISTRIBUICAO E ABASTECIMENTO DE AGUA E POCOS ARTESIANOS EIRELI - ME   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. ciente acerca da petição e/ou documentos juntados pela parte contrária. Prazo: 5 dias úteis. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. SILVIA BRITTO COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CHUA DISTRIBUICAO E ABASTECIMENTO DE AGUA E POCOS ARTESIANOS EIRELI - ME
  5. Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000061-03.2021.5.02.0202 RECLAMANTE: MARIANA COUTINHO SOUZA RECLAMADO: FACULDADE CAMPOS ELISEOS ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e46cb1c proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. JULIANA GONÇALVES DA SILVA   DESPACHO   Vistos.   Defiro à reclamada o prazo de 5 dias para se manifestar sobre as alegações da exequente na manifestação de ID 0abf1f7, principalmente em relação aos créditos advindos do contrato de Id 9c3e2fb firmado com BANCO MELHOR BANK PAGAMENTOS LTDA E OUTRO, indicando se há outros contratos firmados com referida instituição financeira, considerando que o pagamento realizado na DARE acostada aos autos (Id 1d6a1f5) ocorreu em 12/08/2024, ou seja, após 1 ano do referido contrato, bem como possível fraude à execução, sob pena de preclusão.   Após, voltem os autos conclusos para análise do pedido de penhora dos créditos do executado IVAN CESAR ROCHA PEREIRA no Banco Melhor Bank Pagamentos Ltda  (Id 0abf1f7). BARUERI/SP, 08 de julho de 2025. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIANA COUTINHO SOUZA
  6. Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000061-03.2021.5.02.0202 RECLAMANTE: MARIANA COUTINHO SOUZA RECLAMADO: FACULDADE CAMPOS ELISEOS ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e46cb1c proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. JULIANA GONÇALVES DA SILVA   DESPACHO   Vistos.   Defiro à reclamada o prazo de 5 dias para se manifestar sobre as alegações da exequente na manifestação de ID 0abf1f7, principalmente em relação aos créditos advindos do contrato de Id 9c3e2fb firmado com BANCO MELHOR BANK PAGAMENTOS LTDA E OUTRO, indicando se há outros contratos firmados com referida instituição financeira, considerando que o pagamento realizado na DARE acostada aos autos (Id 1d6a1f5) ocorreu em 12/08/2024, ou seja, após 1 ano do referido contrato, bem como possível fraude à execução, sob pena de preclusão.   Após, voltem os autos conclusos para análise do pedido de penhora dos créditos do executado IVAN CESAR ROCHA PEREIRA no Banco Melhor Bank Pagamentos Ltda  (Id 0abf1f7). BARUERI/SP, 08 de julho de 2025. JULIANA DEJAVITE DOS SANTOS CHAMONE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IVONE FERREIRA ROCHA - IVAN CESAR ROCHA PEREIRA - FACULDADE CAMPOS ELISEOS ADMINISTRATIVO LTDA
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029053-85.2023.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Pereira Alves - À CP - Coordenadoria de Partidor da Capital para conferência. - ADV: EDUARDO FELIX DOS SANTOS (OAB 394037/SP)
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000745-40.2018.5.02.0716 RECLAMANTE: MARCIA MARIA DA SILVA RECLAMADO: R.T. FRATTI CONFECCOES EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b360275 proferido nos autos. Certidão Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho. São Paulo, data abaixo. Ângela de Souza Lima Técnico Judiciário   Vistos etc. Resguarde-se a condição de sigilo dos documentos juntados com a certidão de #id:27fe572 , liberando-se visibilidade ao(à) patrono(a). Advertidos(as), desde já, os(as) patronos(as) responsáveis de que se trata de documentos sigilosos, e, portanto, a sua visualização está autorizada exclusivamente para as finalidades endoprocessuais da presente lide, a fim de subsidiar a execução deste processo, especificamente, vedados a extração de cópias, a reprodução, o armazenamento ou a utilização para quaisquer outros fins, seja a que título for, por qualquer meio, veículo ou mídia, sob qualquer pretexto, inclusive em outro(s) processo(s) em que figure a parte executada, sob pena de responsabilização objetiva e pessoal dos(as) advogados(as), civil e penalmente, nos termos da lei, inclusive diante de potencial exposição de terceiros de boa-fé porventura envolvidos, dada a natureza do convênio requerido, desde já cientes, partes e patronos(as), acerca das disposições da Lei 13.709/2018 e da Lei Complementar 105/2001. Intime-se o(a) Reclamante para que indique novos meios de prosseguimento da execução com informações concretas e previamente constatadas, no prazo de 30 dias, ou o bem livre cuja penhora pretende e sua localização (endereço com CEP), sob pena de sobrestamento do feito, advertido, ainda, quanto ao disposto no artigo 11-A da CLT. Na oportunidade, deverá apresentar valores atualizados da execução. Em se pretendendo a execução dos bens dos sócios da Reclamada, deverá promover a instauração de incidente processual adequado de desconsideração de personalidade Jurídica mediante apresentação de peça adequada (partes devidamente qualificadas, causa de pedir fundamentada e pedido) acompanhada de prova da composição societária atualizada, na forma e no direito que couber, nos termos do art. 855-A da CLT e arts. 133 a 137 do CPC, bem como dos arts. 86 a 89 da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CGJT de 19/12/2019, sob pena de indeferimento sumário da pretensão. Int. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA MARIA DA SILVA
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