Eduardo Felix Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10004412820255020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000441-28.2025.5.02.0059 RECLAMANTE: JULIANA DOS SANTOS RECLAMADO: EXECUTA TRADE MARKETING SERVICOS TEMPORARIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be4d8d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCELO VIEIRA CAMARGO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EXECUTA TRADE MARKETING SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
3. Processo 10064623920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006462-39.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Lemos Bono - Bruna Lemos Bono - Vistos. fLS. 367/377: Manifeste-se a parte autora. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: EDUARDO FELIX DOS SANTOS (OAB 394037/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP)
4. Processo 10020149220245020720
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002014-92.2024.5.02.0720 RECLAMANTE: GUSTAVO JULIO SILVA DE LIMA RECLAMADO: MR OLHOS DE AGUIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1af3664 proferido nos autos.  CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de mérito. São Paulo, 15 de julho de 2025. Brunno Sampaio Analista Judiciário     DESPACHO   Vistos... 1- No tocante às obrigações de fazer impostas em sentença à reclamada, a saber, "anotar o contrato de trabalho na CTPS do reclamante, no prazo de 5 dias, a partir de quando intimada especificamente para tanto, após o trânsito em julgado, com data de entrada em 18.10.2023 e saída em 29.01.2024, sob pena de multa R$ 1.000,00" e "entregar as guias TRCT e RSD/CD, no prazo de 5 dias, a partir de quando intimada especificamente para tanto, após o trânsito em julgado, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ", intimem-se as partes para informarem se pretendem cumprir a obrigação através de agendamento de data e hora para comparecimento de ambas as partes na Secretaria da Vara, oportunidade em que o servidor certificará nos autos a satisfação da obrigação, ou, se pretendem cumprir a referida obrigação de outra forma e tempo, devendo, neste caso, comprovar nos autos o efetivo cumprimento da obrigação, no prazo de 10 dias. 2 - Intimem-se as partes, para que, no prazo comum de 08 dias úteis (Artigo 775 da CLT - caput alterado pela Lei nº 13.467/2017), apresentem os cálculos de liquidação, inclusive no tocante aos recolhimentos previdenciários e fiscais, se houver. 3- Decorrido o prazo supra, ante os termos do Artigo 879, §2º (Parágrafo alterado pela Lei nº 13.467/2017) da CLT, deverão as partes, independentemente de intimação, no mesmo prazo, se manifestarem acerca dos cálculos por ambas apresentados. 4- Havendo anuência, voltem os autos conclusos para análise, e, se, em termos, para homologação. 5- Havendo divergência de qualquer uma das partes, os autos serão remetidos ao Perito do Juízo, independentemente de nova intimação. 6 - RESSALTA-SE que é ônus da parte diligenciar pela correta observância do prazo legal, bem como os cálculos devem ser apresentados em formato de planilha e na posição correta para que possam ser analisados adequadamente pelo Juízo. RECOMENDA-SE a utilização da ferramenta PJe-Calc Cidadão, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região, a pedido do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para ser utilizado como ferramenta padrão em toda a Justiça do Trabalho. O acesso poderá ser feito no endereço: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. VINICIUS JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MR OLHOS DE AGUIA LTDA
5. Processo 10020149220245020720
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002014-92.2024.5.02.0720 RECLAMANTE: GUSTAVO JULIO SILVA DE LIMA RECLAMADO: MR OLHOS DE AGUIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1af3664 proferido nos autos.  CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de mérito. São Paulo, 15 de julho de 2025. Brunno Sampaio Analista Judiciário     DESPACHO   Vistos... 1- No tocante às obrigações de fazer impostas em sentença à reclamada, a saber, "anotar o contrato de trabalho na CTPS do reclamante, no prazo de 5 dias, a partir de quando intimada especificamente para tanto, após o trânsito em julgado, com data de entrada em 18.10.2023 e saída em 29.01.2024, sob pena de multa R$ 1.000,00" e "entregar as guias TRCT e RSD/CD, no prazo de 5 dias, a partir de quando intimada especificamente para tanto, após o trânsito em julgado, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ", intimem-se as partes para informarem se pretendem cumprir a obrigação através de agendamento de data e hora para comparecimento de ambas as partes na Secretaria da Vara, oportunidade em que o servidor certificará nos autos a satisfação da obrigação, ou, se pretendem cumprir a referida obrigação de outra forma e tempo, devendo, neste caso, comprovar nos autos o efetivo cumprimento da obrigação, no prazo de 10 dias. 2 - Intimem-se as partes, para que, no prazo comum de 08 dias úteis (Artigo 775 da CLT - caput alterado pela Lei nº 13.467/2017), apresentem os cálculos de liquidação, inclusive no tocante aos recolhimentos previdenciários e fiscais, se houver. 3- Decorrido o prazo supra, ante os termos do Artigo 879, §2º (Parágrafo alterado pela Lei nº 13.467/2017) da CLT, deverão as partes, independentemente de intimação, no mesmo prazo, se manifestarem acerca dos cálculos por ambas apresentados. 4- Havendo anuência, voltem os autos conclusos para análise, e, se, em termos, para homologação. 5- Havendo divergência de qualquer uma das partes, os autos serão remetidos ao Perito do Juízo, independentemente de nova intimação. 6 - RESSALTA-SE que é ônus da parte diligenciar pela correta observância do prazo legal, bem como os cálculos devem ser apresentados em formato de planilha e na posição correta para que possam ser analisados adequadamente pelo Juízo. RECOMENDA-SE a utilização da ferramenta PJe-Calc Cidadão, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região, a pedido do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para ser utilizado como ferramenta padrão em toda a Justiça do Trabalho. O acesso poderá ser feito no endereço: https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. VINICIUS JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO JULIO SILVA DE LIMA
6. Processo 11249390220188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1124939-02.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Regina de Oliveira - - Antonia Aparecida Felix de Oliveira - - Luisa Bezerra de Sousa - - Maricelia de Sousa Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tornem ao partidor judicial para conferência, conforme requerido nas folhas 391/392. Int. - ADV: FLAVIO SANTOS DA SILVA (OAB 342519/SP), VANDERLEI DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 360782/SP), VANDERLEI DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 360782/SP), EDUARDO FELIX DOS SANTOS (OAB 394037/SP), VANDERLEI DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 360782/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), DAGOBERTO IGNÁCIO DE SOUZA (OAB 398732/SP)
7. Processo 10004962720215020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000496-27.2021.5.02.0444 RECLAMANTE: AGNALDO PINHEIRO DA SILVA RECLAMADO: BRASMEG TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef0e3bf proferido nos autos. Vistos em conclusão. Atualize-se a conta e liberem-se à parte reclamante os depósitos recursais vinculados a este feito (Id b58fb0b/Id 5acbc2c; Id 236bb2d/Id e31e390; Id bfc7a1b/Id 90d5776),  devendo comprovar, no prazo de 15 dias, o montante efetivamente soerguido para prosseguimento pelo saldo remanescente. Cumpridas as determinações acima, intime-se a reclamada, na pessoa de seu procurador, para pagamento do saldo remanescente, no prazo de 15 dias. No silêncio, proceda-se penhora “on line” em suas contas bancárias pelo sistema Sisbajud. Intimem-se. se SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGNALDO PINHEIRO DA SILVA
8. Processo 10004962720215020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000496-27.2021.5.02.0444 RECLAMANTE: AGNALDO PINHEIRO DA SILVA RECLAMADO: BRASMEG TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef0e3bf proferido nos autos. Vistos em conclusão. Atualize-se a conta e liberem-se à parte reclamante os depósitos recursais vinculados a este feito (Id b58fb0b/Id 5acbc2c; Id 236bb2d/Id e31e390; Id bfc7a1b/Id 90d5776),  devendo comprovar, no prazo de 15 dias, o montante efetivamente soerguido para prosseguimento pelo saldo remanescente. Cumpridas as determinações acima, intime-se a reclamada, na pessoa de seu procurador, para pagamento do saldo remanescente, no prazo de 15 dias. No silêncio, proceda-se penhora “on line” em suas contas bancárias pelo sistema Sisbajud. Intimem-se. se SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRASMEG TRANSPORTES LTDA