Vagner Castro Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00023434920208260072
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002343-49.2020.8.26.0072 (processo principal 1004609-26.2019.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.I. - M.A.I. - Diante do silêncio do exequente quanto ao determinado a fls. 176, homologo o auto de avaliação lavrado pelo oficial de justiça a fls. 161, que avaliou o veículo pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ante o pedido de adjudicação pelo exequente a fls. 186 do veículo penhorado, determino, nos termos do art. 876, § 1º, do CPC, que se intime o executado, na pessoa de seu patrono, para que se manifeste no prazo de cinco dias. Int. - ADV: VAGNER CASTRO SOUZA (OAB 393947/SP), ELIZIANE MARIA DE SOUZA BENEDICTO (OAB 354834/SP)
3. Processo 15008216820248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500821-68.2024.8.26.0072 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - M.H.S. - - P.W.R.S. - - T.V.M.L.S. - Fls. 742-747: considerando os novos documentos apresentados pela Autoridade Policial, abra-se vista, com urgência, ao Ministério Público para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, intimem-se todos os Defensores para ciência e eventual manifestação em mesmo prazo, sendo que, no silêncio, será presumida a ratificação das alegações finais já apresentadas. Após, retornem os autos conclusos para sentença.. - ADV: RAPHAEL XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 407411/SP), VAGNER CASTRO SOUZA (OAB 393947/SP), GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP)
4. Processo 00004305620258260072
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000430-56.2025.8.26.0072 (processo principal 1005827-89.2019.8.26.0072) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.S. - G.J.S. - Petição de fls. 60: Os honorários advocatícios serão arbitrados ao final do processo, com a extinção da ação. - ADV: FERNANDO SERGIO RIBEIRO MATTOS (OAB 350095/SP), MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/SP), VAGNER CASTRO SOUZA (OAB 393947/SP)
5. Processo 15016816920248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501681-69.2024.8.26.0072 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VALDECIR MONTEIRO DE MORAES - Vistos. Fls. 238: Expeça-se mandado para intimação da testemunha Luzia de Moura Silva para participar da audiência designada. Int. - ADV: VAGNER CASTRO SOUZA (OAB 393947/SP)
6. Processo 00019126720218260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001912-67.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - ANTONIO MOREIRA DE BRITO JUNIOR - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Bebedouro/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: VAGNER CASTRO SOUZA (OAB 393947/SP)
7. Processo 15013768520248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501376-85.2024.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Bebedouro; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501376-85.2024.8.26.0072; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Eduardo Arenas Silva; Advogado: Vagner Castro Souza (OAB: 393947/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10035251420248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003525-14.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.F. - P.C.R. - Manifestem-se a autora sobre a devolução da carta AR negativa (não existe o número). - ADV: VAGNER CASTRO SOUZA (OAB 393947/SP), RAPHAEL XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 407411/SP), IVANETE CRISTINA XAVIER (OAB 268262/SP)