Vagner Castro Souza

Vagner Castro Souza

Número da OAB: OAB/SP 393947

📋 Resumo Completo

Dr(a). Vagner Castro Souza possui 69 comunicações processuais, em 44 processos únicos, com 11 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em EXECUçãO DA PENA.

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 69
Tribunais: TJSP
Nome: VAGNER CASTRO SOUZA

📅 Atividade Recente

11
Últimos 7 dias
40
Últimos 30 dias
69
Últimos 90 dias
69
Último ano

⚖️ Classes Processuais

EXECUçãO DA PENA (10) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (7) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (5) PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS (5) AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 69 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500324-88.2023.8.26.0072 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JULIO CESAR FERREIRA - Nota de Cartório: Certidão de Honorários expedida à fl. 642 disponível para impressão. - ADV: VAGNER CASTRO SOUZA (OAB 393947/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004255-25.2024.8.26.0072 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - J.M.S.A. - Nota de Cartório: Certidão de Honorários expedida à fl. 313 disponível para impressão. - ADV: VAGNER CASTRO SOUZA (OAB 393947/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501698-08.2024.8.26.0072 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SABRINA MONIQUE MEIRA DOS SANTOS - - RONALDO BATISTA DA SILVA - Vistos. Expeçam-se as competentes Guias de Recolhimento definitiva dos sentenciados RONALDO BATISTA DA SILVA e SABRINA MONIQUE MEIRA DOS SANTOS, encaminhando-as à Vara de Execuções Criminais local. No mais, expeçam-se certidões de execução da multa penal. Arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de estilo. Intime-se. - ADV: HENRIQUE BARBOSA DE LIMA (OAB 491773/SP), VAGNER CASTRO SOUZA (OAB 393947/SP), VAGNER CASTRO SOUZA (OAB 393947/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1005385-84.2023.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005385-84.2023.8.26.0072; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: C. C. C. C. (Assistência Judiciária); Advogado: Vagner Castro Souza (OAB: 393947/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. S. de S. (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Francisco Candido (OAB: 436075/SP); Advogada: Helena Maria Cândido Penteado (OAB: 141784/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506803-05.2020.8.26.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDUARDO EURICO DA SILVA - Vistos. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 260/271, o regime fixado na sentença e tendo em vista que o(s) acusado(s) se encontra(m) solto(s), proceda-se as anotações no histórico de partes(Cód.93- Decisão - Guia de Execução sem prisão e Cód.113 - Regime Semiaberto), conforme Comunicado CG nº 67/2025 e elabore a serventia guia de recolhimento definitiva(Portal do BNMP), a fim de instaurar a Execução de Sentença, comprovando-se nos autos a instauração da referida execução. Fica consignado que, por ocasião da expedição da guia de recolhimento acima mencionada, for verificado que acusado encontra-ser preso, deverá ser expedido mandado de prisão e, posteriormente, a guia de recolhimento no BNMP. Com relação ao objeto apreendido à fls.12, foi devolvido ao acusado, conforme informado no seu interrogatório de fls.13/14, parte final. Providencie-se a expedição da certidão para execução da pena de multa, nos termos do Provimento CG nº 05/2022, ficando autorizado a pesquisa no INFOJUD para adquirir o CPF do(s) acusado(s), caso não conste(m) dos autos. Oficiem-se ao IIRGD e ao Cartório Eleitoral, comunicando acerca da sentença e o trânsito em julgado, para as providências cabíveis. Intime-se à vítima, por carta, para informação e conhecimento acerca da sentença/acórdão proferidos nos autos, nos termos do Provimento CG nº 11/2025. Informado pelo Ministério Público acerca da remessa dos documentos necessários para instauração da execução da pena de multa e caso inexista providência pendente de cumprimento, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as anotações necessárias, conforme dispõe o Art. 480, §1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Int. - ADV: VAGNER CASTRO SOUZA (OAB 393947/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002582-02.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODRIGO DA SILVA PEREIRA DE ARAUJO - 0006921-96.2020.8.26.0026, 0006934-03.2017.8.26.0026 Mutirão Processual Penal de 2025, estabelecido pela Portaria Presidência do CNJ nº 167/2025. Vista à defesa. - ADV: VAGNER CASTRO SOUZA (OAB 393947/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002582-02.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - RODRIGO DA SILVA PEREIRA DE ARAUJO - 0006921-96.2020.8.26.0026, 0006934-03.2017.8.26.0026 Mutirão Processual Penal de 2025, estabelecido pela Portaria Presidência do CNJ nº 167/2025. Vista à defesa. - ADV: VAGNER CASTRO SOUZA (OAB 393947/SP)
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