Gustavo Vinícius Almeida De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15005221620238260464
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500522-16.2023.8.26.0464 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO NILSON DOS SANTOS SOUSA - Vistos. 1. Fls. 184: Certifique-se a existência de bens e/ou valores apreendidos. Em caso positivo, destinem-se. 2. Calculadas eventuais custas em aberto, cobre-se para pagamento em (60) sessenta dias. Em caso de não pagamento, expeça-se certidão para inscrição do valor na dívida ativa do Estado. 3. Fls. 185/186: Ao Ministério Público. 4. Feitas as devidas comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CHRISTIANE REZENDE PUTINATI KIHARA (OAB 139362/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)
3. Processo 21980921620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198092-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500899-97.2023.8.26.0201; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Paciente: Mariza Pereira Fidelli; Advogado: Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB: 389620/SP); Impetrante: Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira
4. Processo 21980921620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2198092-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Garça; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500899-97.2023.8.26.0201; Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Impetrante: Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira; Paciente: Mariza Pereira Fidelli; Advogado: Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB: 389620/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 15001578820258260464
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500157-88.2025.8.26.0464 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO RICARDO ALVES DOS REIS SILVA - Vistos. Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, bem como ao Comunicado CG n.º 78/2020, procede-se à reavaliação da necessidade de manutenção da custódia cautelar de JOÃO RICARDO ALVES DOS REIS SILVA. Conforme consta dos autos, no dia 25 de março de 2025, por volta das 12h30min, na Rua Luiz Padilha de Oliveira, 204 - Flândria, nesta cidade e comarca de Pompeia/SP, o acusado foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico de drogas, previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006. A prisão decorreu de ação de patrulhamento de rotina da Polícia Militar, que, com base em denúncias prévias, surpreendeu o acusado saindo de um terreno baldio e entregando objeto a um terceiro. Em abordagem imediata, foi localizado com o usuário Ítalo Felipe Souza de Oliveira um microtubo de cocaína, o qual declarou ter acabado de adquirir do autuado. Na sequência, os policiais localizaram, no terreno de onde o acusado havia saído, uma sacola escondida sob um tapete, contendo 56 microtubos de cocaína (62,32g) e 13 porções de crack (11,85g), além de R$ 50,00 em dinheiro e um celular Motorola, possivelmente utilizado na traficância. A materialidade delitiva encontra-se evidenciada pelos autos de prisão em flagrante, boletim de ocorrência, auto de exibição e apreensão, laudo de constatação provisório (fls. 17/19), além dos demais elementos colhidos na investigação. A prisão preventiva foi decretada com fundamento na garantia da ordem pública, e também na, conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal, diante da gravidade concreta da conduta imputada ao acusado, evidenciada pela quantidade e variedade de entorpecentes apreendidos, forma de ocultação em local público (terreno baldio) e modus operandi consistente com atividade típica de tráfico. Não se vislumbra, neste momento, qualquer alteração fática ou jurídica que autorize a substituição da prisão por medidas cautelares diversas da prisão. A liberdade do acusado representa risco à ordem pública, especialmente considerando que o local dos fatos é conhecido como ponto de tráfico de drogas. Diante do exposto, mantenho a prisão preventiva de JOÃO RICARDO ALVES DOS REIS SILVA, por persistirem os fundamentos legais que a motivaram (art. 312 do CPP), em conformidade com o art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 104/105. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)
6. Processo 00215841020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021584-10.2024.8.26.0576 (processo principal 1035537-24.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - E.S.C. - - J.S.S. - L.C.C. - Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para que o autor se manifestasse conforme ato ordinatório - despacho - decisão de fls. 102. /////------/////-----////// Ante a certidão retro: ao autor para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MELISSA CHRISTIE WARICK ABDALA MARTINGO GONÇALVES DO CARMO (OAB 362344/SP), MELISSA CHRISTIE WARICK ABDALA MARTINGO GONÇALVES DO CARMO (OAB 362344/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)
7. Processo 10336311220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033631-12.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mauricio Goncalves Carvalho - Amanda da Silva Neves - - Diogo Ferreira da Silva - - Naiara Souza Neves e outros - Fls. 440 e seguintes: ciência ao autor, em 5 dias. - ADV: LEONARDO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA (OAB 196754/MG), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP), FABIO DE SOUZA RAMOS (OAB 183373/SP), ADRIANA CIRELI GOMES (OAB 347678/SP), VERONICA EDUARDO DA SILVA (OAB 343604/SP), GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 191357/SP)
8. Processo 21185010520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2118501-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: H. G. P. N. - M. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: A. L. G. P. (Representando Menor(es)) - Agravado: M. da S. N. - Vistos. Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 15/18, abrindo-se vista à Procuradoria de Justiça, para Parecer. Após, tornem os autos conclusos para julgamento colegiado. - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Advs: Iaciara Cristiane Quinalia dos Santos (OAB: 361684/SP) - Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB: 389620/SP) - 4º andar