Gustavo Vinícius Almeida De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10336311220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033631-12.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mauricio Goncalves Carvalho - Amanda da Silva Neves - - Diogo Ferreira da Silva - - Naiara Souza Neves e outros - Fls. 440 e seguintes: ciência ao autor, em 5 dias. - ADV: LEONARDO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA (OAB 196754/MG), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP), FABIO DE SOUZA RAMOS (OAB 183373/SP), ADRIANA CIRELI GOMES (OAB 347678/SP), VERONICA EDUARDO DA SILVA (OAB 343604/SP), GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 191357/SP)
3. Processo 21185010520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2118501-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupã - Agravante: H. G. P. N. - M. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: A. L. G. P. (Representando Menor(es)) - Agravado: M. da S. N. - Vistos. Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 15/18, abrindo-se vista à Procuradoria de Justiça, para Parecer. Após, tornem os autos conclusos para julgamento colegiado. - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Advs: Iaciara Cristiane Quinalia dos Santos (OAB: 361684/SP) - Gustavo Vinícius Almeida de Oliveira (OAB: 389620/SP) - 4º andar
4. Processo 15001413720258260464
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500141-37.2025.8.26.0464 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - LUIZ CARLOS CARDOSO - Vistos. Fls. 242: para oferecimento da proposta de transação penal, designo audiência preliminar para a data de 22/08/2025, às 16:00 horas, a se realizar de forma virtual ou híbrida. Intime-se o autor do fato, com a advertência de que sua ausência será interpretada como renúncia tácita à aceitação da transação penal. Intime-se-o ainda, a participar da solenidade supra por videoconferência, instando-o a informar endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone celular, por meio do qual receberá link para ingresso na audiência, utilizando-se do aplicativo "Microsoft Teams", que poderá ser acessado via computador ou smartphone, devendo, ainda, ser orientado da necessidade de exibir documento de identidade com foto, antes do inicio da audiência e, também informar eventual impossibilidade técnica ou prática que impeça a realização do ato processual, remotamente, caso em que, deverá comparecer pessoalmente ao Fórum de Pompeia ou a uma estação passiva existente no Fórum da localidade em que reside. Ciente o Ministério Público. Pompeia, 25 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Link para ingresso na audiência virtual: https://bra01.safelinks.protection.outlook.com/ap/t-59584e83/?url=https%3A%2F%2Fteams.microsoft.com%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%253ameeting_NzMzZDc2MGYtZTllOS00ZDdhLThlMzgtYzBkOWVlNWY4NjBm%2540thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%25223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%2522%252c%2522Oid%2522%253a%252276c2d6ae-fb0c-461c-933b-f075524fcda7%2522%257ddata=05%7C02%7Cpompeiajec%40tjsp.jus.br%7C068e4c64868c47376d9708ddb411e901%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C0%7C638864711197533053%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7Csdata=HFp1WtqxSJPRpS8InGE0%2Ff5ClkVpHt1qt06McWDeDI0%3Dreserved=0 Ou, ainda, inserindo uma ID de reunião: ID da Reunião: 229 018 287 350 2 Senha: Td9Hh3Zh Para melhor qualidade de conexão e transmissão, caso optem por utilizar o aparelho smartphone, os participantes deverão efetuar o download e instalação do programa/aplicativo "Microsoft Teams" que é gratuito e encontra-se disponível em: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app ou na loja de aplicativos de seu celular Demais informações de como participar do ato poderão ser obtidas no portal eletrônico do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: https://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (acessando o item 'audiência virtual' e o subitem 'para participar de uma audiência virtual') - ADV: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)
5. Processo 00003026320218260464
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000302-63.2021.8.26.0464 (processo principal 1013618-35.2020.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Decisão - Regulamentação de Visitas - K.L.F.S. - R.M.S. - - D.W.S.E. - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RENATA EVARISTO TOMIAZZI (OAB 448644/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP), RENATA EVARISTO TOMIAZZI (OAB 448644/SP)
6. Processo 15000443720258260464
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500044-37.2025.8.26.0464 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.D.A.S.M. - Vistos. Recebo o apelo de fls. 150 do adolescente. Razões a fls. 151/157. Às contrarrazões. Após o oferecimento das razões e das contrarrazões recursais, voltem. Fls. 158/161: Comunique-se, com urgência, o Juízo da Infância responsável pela execução da medida.. Sem prejuízo, segue, em anexo ofício com as informações requisitadas. Providencie a Serventia a transmissão por e-mail. 5. Int. - ADV: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP)
7. Processo 00028319020228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002831-90.2022.8.26.0344 (processo principal 1003921-87.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Ely Francina Tannuri Oliveira - Nalu Licório Trinca e outros - Vistos. Fls. 200: Por ora, indefiro o pedido de penhora sobre o veículo indicado, visto que já há penhora nos autos, às fls. 76, cujo valor da sua avaliação suplanta o valor exequendo. Assim, manifeste-se a parte exequente se pretende a substituição do bem penhorado pelo veículo indicado, no prazo de 05(cinco) dias. Em igual prazo deve a parte exequente juntar aos autos planilha atualizada e discriminada do débito. Intime-se. - ADV: VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP), SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO (OAB 83812/SP)
8. Processo 15008999720238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500899-97.2023.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - MARIZA PEREIRA FIDELLI - Vistos. Fls. 163 e 171/174: Trata-se de recurso de apelação interposto pela defesa após o trânsito em julgado, alegando em síntese a falta de intimação pessoal da ré. No presente caso, a ré devidamente intimada, optou pela revelia. Respondendo o processo em liberdade, sua defesa técnica foi regularmente intimada da sentença e preferiu não recorrer. O Ministério Público opinou pelo não recebimento do recurso (fls. 170). Isto posto, deixo de receber o recurso interposto às fls. 163, pois intempestivo. Com efeito, referido recurso foi juntado aos autos somente após a sentença atacada transitar em julgado para as partes, sendo pontual a sua rejeição diante da preclusão. No mais, tendo em vista que a ré efetuou o pagamento da multa (fls. 161) e a manifestação do Ministério Público de fls. 170 pleiteando a extinção do feito, com fulcro no artigo artigo 66, II, da Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA RÉ MARIZA PEREIRA FIDELLI, EM RELAÇÃO À PENA DE MULTA. Comunique-se o DEECRIM. - ADV: GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP), LUANA DE OLIVEIRA MATOS LAVARDA (OAB 404801/SP)